Drogômetro e multa para pedestres e ciclistas: resoluções para 2021

Denatran divulgou a agenda regulatória para os próximos dois anos; regras para veículos autônomos e processo de obtenção da CNH serão alterados

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Drogômetros já são testados no Brasil (Foto: AutoPapo)
Por AutoPapo
Com Agência Brasil
Publicado em 05/01/2021 às 14h07

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) publicou a agenda regulatória para o biênio 2021-2022. Entre os temas que terão atenção especial do órgão nos próximos dois anos estão a revisão do processo de formação de condutores, a implementação dos drogômetros, a regulamentação de veículos autônomos (sem condutor) e da aplicação de multas a pedestres e ciclistas.

A portaria com a nova agenda foi publicada na última segunda-feira, 04, no Diário Oficial da União (DOU).

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Ainda não há, no Brasil, normas para que clareiem a implementação dos drogômetros – aparelhos similares ao bafômetro que identificam a ingestão de drogas – nas fiscalizações de trânsito.

A agenda também vai tratar da revisão do normativo sobre:

  • o exame toxicológico;
  • das normas de segurança dos ônibus duplo piso (dois andares);
  • da regulamentação da inspeção técnica veicular revisão;
  • da elaboração de normativos sobre segurança de motociclistas; e
  • revisão do normativo sobre tacógrafo.

Segundo o Ministério da Infraestrutura, pasta a qual o Denatran é ligado, a agenda tem por finalidade determinar as matérias de cunho regulatório ou normativo a serem estudadas pelo departamento em “períodos preestabelecidos para, em seguida, serem submetidos para apreciação e aprovação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), ou em outras instâncias competentes de regulação mais adequadas”.

De acordo com a portaria, caberá às coordenações do Denatran a implementação e o acompanhamento da agenda regulatória. Os temas podem sofrer ajustes, mediante indicação do Ministério da Infraestrutura.

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2 Comentários
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NEUZA SOBRAL 17 de janeiro de 2021

é brincadeira tão achando um jeito de multar os pedestre e ciclistas, tudo para aumentar a arrecadação pra ter mais dinheiro para roubarem, só nesse lugar mesmo , criar ciclovia isso não nem pensar.

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HAF 5 de janeiro de 2021

Pra ontem esse drogometro, vao se surpreender em comprovar que tem mais drogados ao volante do que bebados.

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