Governo zera impostos e preço do diesel cai em R$ 0,64 por litro; haverá punição a quem cobrar preços abusivos pelo combustível

Por Eduardo Passos
Publicado em 12/03/2026 às 13h00

O Governo Federal anunciou nesta quinta-feira (12) um conjunto de medidas estratégicas voltadas à redução do preço do petróleo e, consequentemente, dos combustíveis no mercado interno. A medida ocorre em um momento de inflação do petróleo — aumentada pela guerra no Irã e região — e busca criar um mecanismo de defesa contra as oscilações bruscas no cenário internacional, que têm impactado o frete e o custo de vida em 2026.

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O pilar central do pacote é a isenção de de dois tributos federais — PIS e Cofins — sobre o óleo diesel. Com os impostos zerados, o governo federal estima em 64 centavos de economia por litro. A desoneração também vale para o querosene de aviação. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, há foco no diesel por conta da logística do país. Assim, havia-se o temor de que o aumento do frete de tudo gerasse reajuste em cascata na cadeia de preços.

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Na coletiva de anúncio da isenção, Fernando Haddad criticou distribuidoras nacionais que estão aumento o preço dos combustíveis por conta do conflito entre Irã, Israel e Estados Unidos. Segundo Haddad, a guerra no Oriente Médio não gerou aumento de custo nas operações brasileiras. Logo, entende o ministro, as empresas estariam aumentando os preços apenas para crescer suas margens de lucro.

Outra medida busca conter a exportação do petróleo brasileiro — aproveitando a demanda no resto do mundo —, que também eleva preços nos postos do país. Assim, haverá um imposto sobre o petróleo exportado, que comporá um fundo de amortecimento de preços. O dinheiro desse fundo será utilizado pelo governo quando necessário para “fechar a conta” do consumo e compensar eventuais flutuações.

Por fim, Haddad afirmou que a ANP — agência reguladora do petróleo — publicará uma resolução que visa combater táticas de cartel e abuso de preços. O ministro garante que haverá um cálculo objetivo e verificável na resolução, que permitirá a punição das empresas que especularem com o combustível. “Na medida provisória, criamos novos tipos [penais] para caracterizar a abusividade do distribuidor. Tanto no caso de um armazenamento de combustivel injustificado quanto no caso do aumento abusivo do preço”, disse.

Na mp a pedido do presidente nos criamos 2 novos tipos par acaracterizar abusividade do distribuidor. Tanto no caso de um armazenamento de combustivel injustificado quanto do aumento abusivo do preço. Que passa a ser fiscalizado pela ANP a partir de criterios objetivos que serao criterio de resolução da agencia. Ela vai dizer como se vertifica a abusividade e tera poder de punir a partir de regras objetivas

Analistas do setor divergem sobre a eficácia da intervenção. Enquanto setores produtivos celebram o alívio nos custos logísticos, o mercado financeiro monitora com cautela o impacto fiscal das medidas e o nível de ingerência na política de preços da Petrobras. A expectativa é que o reflexo nas bombas de combustíveis seja percebido de forma gradual nas próximas duas semanas, a depender do estoque das distribuidoras.