Isenção de IPI para PcD passa a ter teto de R$ 70 mil
Medida Provisória que limita a dispensa entra em vigor imediatamente e é válida até dezembro de 2021; prorrogação por quatro anos é possível
Medida Provisória que limita a dispensa entra em vigor imediatamente e é válida até dezembro de 2021; prorrogação por quatro anos é possível
O presidente da República editou, na noite dessa segunda feira, 1º de março, a Medida Provisória 1034, que limita ao valor de R$ 70 mil o automóvel zero quilômetro comprado por pessoa com deficiência (PcD) com a concessão da isenção relativa ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
A nova regra entra em vigor imediatamente e tem validade até 31 de dezembro de 2021. Vale ressaltar que a Medida Provisória (MP) 1034 pode ser prorrogada por mais quatro anos.
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Leia a íntegra da MP 1034:
Art. 2º – A Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, passa a vigorar com as seguintes alterações:
Art. 1º
§ 7º Na hipótese prevista no inciso IV do caput, até 31 de dezembro de 2021, a aquisição com isenção somente se aplica a veículo novo cujo preço de venda ao consumidor, incluídos os tributos incidentes, não seja superior a R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
Art. 2º
Parágrafo único. Na hipótese prevista no inciso IV do caput do art. 1º, o prazo de que trata o caput deste artigo fica ampliado para quatro anos.
Art. 3º A isenção será reconhecida pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, mediante prévia verificação de que o adquirente preenche os requisitos previstos nesta Lei.
Art. 6º A alienação do veículo adquirido nos termos do disposto nesta Lei que ocorrer no período de dois anos, contado da data de sua aquisição, a pessoas que não satisfaçam às condições e aos requisitos estabelecidos para a fruição da isenção acarretará o pagamento pelo alienante do tributo dispensado, atualizado na forma prevista na legislação tributária.
Vale lembrar que as PcD que tiveram a isenção de IPI deferida antes da Medida Provisória não sofrerão as consequências do texto. Ou seja, conseguirão comprar carros de mais de R$ 70 mil com a isenção de IPI.
De acordo com o presidente da Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva (Abridef), Rodrigo Rosso, a MP pode ser um prenúncio sobre a decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a respeito da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que será discutida dia 12 de março.
“Provavelmente ela será também mantida em R$ 70 mil e prorrogada, mas vamos continuar trabalhando para buscar mais informações”, explica Rosso, ao concluir que prefere verificar todas as variantes da MP antes de se posicionar e procurar uma saída para um desfecho mais favorável à isenção de IPI para PcD.
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Gostaria de uma informação atualizada, meu marido tem uma deficiência e precisa de um carro PCD, como estão os pedidos? Pra nós o valor do teto de 70 mil está perfeito, pois não pretendemos comprar carros de maior valores, o que importa mesmo é o tempo que está demorando pois temos uma necessidade rapida de adquirir o veiculo para facilitar a locomoção para o tratamento. poderiam me dizer quanto tempo demora depois de solicitar o veiculo?
Eu tbm Rudnei, em setembro providenciei toda documentação necessária para aquisição do carro, demorou a autorização do ICMS que só foi autorizado em janeiro 2021, entreguei a documentação na concessionária e fui informada que o carro estava suspenso e agora?
Lamentável o teto permanecer em R$70.000,00, um pcd já acostumado com SUV vai pra um carro baixo, onde está o respeito as necessidades?
Não entendo pq algumas montadoras tem
carro automático no valor do teto de 70 mil e continua com os pedidos estão suspensos…
lamentavel tais atitudes governamentais, veja minha situação, meu marido é amputado de uma das pernas, vendemos o carro automático para aquisição de um novo, ja com as isenções liberadas (IPI e ICMS), no momento do faturamento fomos infomados que a isenção do IPI havia sido indeferida, impossibilitando a compra do novo veículo. Com a venda do veículo e com a desição, ficou sem meios de locomoção, pois a justificativa é que o prazo atual foi ajustado para 4 anos e estavamos no prazo de 2 anos para compra. adquirimos o veículo anterior em abril/2018, permitindo assim a aquisição de um novo (prazo de 2 anos) com a nova desição, teremos q aguardar até abril/2022 para reaver o direito que ja havia sido concedido.
Absurdo O Teto de R$ 70.000,00. Esse valor e de uma Lei de 1995. Logo não tem mais nem um carro que possamos comprar, sendo deficiente físico como no meu caso e de muitos Brasileiro. Porque não votam logo a alteração para o valor de R$ 100.000,00 com pedido a anos?
Para combater atitudes como está, de retirar outro beneficio, é muot simples, a UNIÂO faz a força, se deixarmos de comprar carro por 1 ano e exigirmos o retorno do IPI as montadoras irão precionar o “excelente” desgoverno que possuímos. Engraçado que não cortes de beneficios dos politicos , judiciario , e militares, que continuam com seus altos salários e aposentadorias integrais, enquanto quem precisa de fato, são retirados os poucos beneficícios existentes.
EXISTE ALGO SIMPLES A SER TOMADO, 1º TER A UNIÃO DE TODOS OS PCD´S, ASSOCIAÇOES, INSTITUIÇOES, BLOQUEIROS, ETC. 2º ELEIÇOES,É ANO QUE VEM, NO BRASIL EXISTEM UMA MEDIA DE 15 MILHOES DE PESSOAS COM DIREITO A ISENÇÃO, MANDEM UM RECADO A ELES, NÃO TERAO NOSSO VOTO. 3º CAMPANHA EM SITES, CANAL COMUNICAÇAO INTERNET. 3º NÃO É SÓ O PRESIDENTE DA REPUBLICA QUE DECIDE, OS GOVERNADORES SAO OS RESPONSAVEIS PELO ICMS E IPVA, ONDE O PESO É MAIOR , ESTES SAO OS VILOES.
Em setembro/2020 comei a juntar toda a documentação solicitada pela concessionária para fazer pedido carro PCD. Em janeiro/2021 entreguei toda a documentação com todas as isenções aprovadas . Me foi prometido o carro para abril/2021. Por optar pelo pagamento à vista , vendi o carro que tinha. Agora soube que não irão me entregar o carro porque a montadora suspendeu. Como eu fico nesta história?
Acao Judicial garante seu direito
Eu tbm Rudnei, em setembro providenciei toda documentação necessária para aquisição do carro, demorou a autorização do ICMS que só foi autorizado em janeiro 2021, entreguei a documentação na concessionária e fui informada que o carro estava suspenso
E para os DEFICIENTES AUDITIVOS”, AINDA PARADO E/OU A PASSOS DE TARTARUGA…
Boa tarde ,já dei entrada em toda documentação na.hiunday,ja tenho o Ipi liberado ,mas devido a pandemia está travando, não conseguir fazer o pedido, será que eu ainda consigo pegar a creta ou outro suv com desconto do ipi?.
E será que esse ano de 2021 ainda terão carros com isenção completa ?
Meu ipi tem validade até O mês 10/2021, eu ainda consigo pegar um carro ?
fico no aguardo de uma resposta se possível, obrigada Adriana
Sim, todo pedido deferido anterior ao prazo tem o direito assegurado.
Acabei de saber que meu pedido que foi autorizado no dia 01/02/2021 foi cancelado pela Receita Federal. O que fazer agora???
Estou na mesma situação, fiz o pedido dia11/02 e agora a concessionária não tem uma resposta. O que fazer?
Oii, tenho um pedido na fabrica de um veículo datado no dia 22/12/2020, porém supera o valor pre estabelecido do governo que passa a ser de 70.000,00, inclussive pago sinal do negócio, como fica minha situação, minha entrega será garantida???
E sobre o prazo, fiz meu pedido de isenção de IPI e negaram pq comprei com desconta a 2 anos e 2 meses, na lei antiga já passei os 24 meses. Meu pedido foi indeferido pela receita federal. Cabe recurso? Fiz o pedido dia 13/03.
Sou deficiente, vendi meu carro em janeiro para comprar outro, porém tive a decepção de não poder mais comprar um veículo próprio pra minha deficiência, pois com o teto de ipi em 70.000,00 não sobrou nenhum carro, peço aos senadores que defenda a classe PCD, até porque não tivemos nem um dia de tempo para comprar , dei entrada no pedido de isenção no dia 08 de março, tive outra decepção, pois a isenção não sai, ou seja está tudo travado.
porque isso? um carro de 70,000 mil as vezes não atende as necessidades, principalmente a minha eu preciso de veiculo que ofereça mais conforto, para um renal crónico, mais rápido que tenha mais estabilidade, já que temos que a presentar laudos medico, porque esse não valor não pode ser alterado com nessecidades fisica ou psicológica de cada um, que seja avaliado em cada caso, não porque as tem necessidades especiais ou piscológica que temos comprar um, carro popular,onde estar a democracia???
Boa tarde. Alguma notícia sobre os pedidos já realizados mas não faturados? Alguém conseguiu manter o desconto de ipi?
péssima medida é desatualizado. só o combustível aumentou 5 vezes só esse ano
Pelo amor de Deus. Porque tanta gente se mete na compra de veículos PCD. Se a pessoa tem condições de comprar um carro de $1 milhão de reais ou $70.000 não importa. O que importa é que todos, independente do valor do carro tem o mesmo direito de comprar o veículo que quiser.
Outra coisa que ninguém percebe. Vocês não queiram saber a satisfação do pai, mãe ou outro parente deficiente, que não consegue mais dirigir quando conseguem comprar em conjunto um veículo com o filho, nora etc. Parece que isso da força para eles continuarem vivendo
Enfim. Aquela pessoa que pensa que existe algum “privilégio” ou ilegalidade na compra de veículo acima de $70.000 realmente não está qualificado para dar opinião. Passe por essa dificuldade na família para depois comentar. Ou melhor mude de País porque no aqui no Brasil vc não merece viver.
vc está 100% certo falta sensibilidade ao gov fed
Gente melhor negócio comprar seminovos, que ja passou pela depreciação de valor, e atende com perfeição a cada necessidade. Encontra carros excelentes que saem mais em conta doque um novo com isenção. Caso a necessidade de instalação de algum acessório é possível fazer sem problemas. Quando aperta a situação temos que apelar para opções. Tanto auxilio emergencial pra lá e pra cá, a conta vai vir e umas já estão ahi. O governo vai mexer em tudo para repor oque foi e esta sendo gasto, tem coisas que são vitais, e outras apenas benefícios exclusivos. Infelizmente até tudo se alinhar novamente cada um terá que passar por pequenos sacrifícios.
Foi top seu comentário amigo, mas só uma coisa eu não concordo, esses tipos de isenções não voltarão quando melhorar, a partir do momento que um presidente tira, difícilmente outro vai repor.
A retirada do benefício não tem nada a ver com os 150 reais do auxílio emergencial. A alegação do Executivo é desonerar o gás e os combustíveis. Mas na verdade a intenção é combater o aumento expressivo de 760% de vendas para pcd entre os anos de 2009 e 2019. Trata-se de um caminho sem volta. Ao menos nesse governo é 70 mil ou menos e olhe lá. Se existe alguma fraude nas vendas que se combata, Polícia e Justica servem para isso. Agora, por suposta irregularidade na conta dos PNE’s e usar esse pretexto barato da desoneração de combustíveis, além de imoral, só convense bolsominions. Aliás, esses de tudo se convencem.
Como fica a situação do comprador do pcd que já tinha a carta de isenção de ipi antes de 01/03/2021, para compra do carro pcd com o valor superior a 70 mil
Muita gente aproveitando para comprar carrão com desconto.
Até 70 mil há modelos que atenderão perfeitamente a necessidade de quem realmente precisa. Esse desconto é para quem realmente precisa e que fará diferença esse desconto, muita gente tem condições de comprar um carro de maior valor integral sem dúvida, e quem não tem, pega um de até 70 mil.
vc não teve ter na familia com deficiencia e nem cadeirante , pra falar essa coisas!
Fica quieto me diz um carro automático com pelo menos piloto automático adaptativo que hoje tá virando lei por causa das necessidade fala um modelo só, tu não sabe o que tá falando hoje em dia não tem mais carro automático por 70 mil se não for o que as montadoras depenam e ficam pior que um gol quadrado
Acho que nossas políticas públicas deveriam olhar e respeitar os mais vulneráveis, sejam em que sentido for. Nesse caso especifico da isenção de IPI para PCDs. O governo no ato da medida provisoria deveria ter atualizado o teto de 70 mil, entao defasado para 80 ou 90 mil. Mais proximo de nossa realidade atual. Pois não existem carros mais espassosos nessa faixa de preco. Isso só vem prejudicar uma classe de pessoas ja descriminada pela sua própria deficiência. Mais justiça para esse público. Olhem para aqueles que já passam dificuldades naturais. Estou com você,
embora lamente senhor Presidente, reveja essa MP, em nome dessa categoria.
Infelizmente esse governo tá mexendo com os mais vulneráveis. As viúvas, os PCD…
Um percentual da população que muito necessita e que agora tá sendo usada pra encher “buracos” dos roubos de outros. Só tinha essa solução?
Grande decepção!
Que Pena que além da limitação da doença, do preconceito da sociedade e também do sofrimento com a doença temos agora que arcar com prejuízo e ficar ainda mais a margem da sociedade. Lamentável.
No ano de 2015 fui detectada com um tumor na mama o que foi obrigado a retirada da mama com esvaziamento de axila o qual tornou-se um quadro irreversivel
passei pelo procedimento para atualização da habilitação, passando também pela junta do DETRAN e foi negado o direito de adquirir o carro com isenção já que fui alertada pelo médico cirurgião que não posso e nem devo dirigir o carro que não seja com direção hidráulica ou elétrica, diante, inclusive recebi o resultado da Receita Federal dia 02.03.2021 alegando que não sou considerada deficiente mesmo faltando um órgão do qual não posso nem devo pegar em peso mesmo estando limitada a muitas coisas e preciso do transporte pois ainda continuo com muitos cuidados médicos, agradeço se poder me orientar o que devo fazer. Claudenice No ano de 2017 consegui comprar um com a isenção do IPI que já era dentro desse faixa de valor de R$ 70.000 e para mim foi de grande serventia e mesmo assim gostaria de continuar nesse mesmo processo
No ano de 2015 fui detectada com um tumor na mama o que foi obrigado a retirada da mama com esvaziamento de axila o qual tornou-se um quadro irreversivel
passei pelo procedimento para atualização da habilitação, passando também pela junta do DETRAN e foi negado o direito de adquirir o carro com isenção já que fui alertada pelo médico cirurgião que não posso e nem devo dirigir o carro que não seja com direção hidráulica ou elétrica, diante, inclusive recebi o resultado da Receita Federal dia 02.03.2021 alegando que não sou considerada deficiente mesmo faltando um órgão do qual não posso nem devo pegar em peso mesmo estando limitada a muitas coisas e preciso do transporte pois ainda continuo com muitos cuidados médicos, agradeço se poder me orientar o que devo fazer. Claudenice
Você tem o laudo do Detran reconhecendo a sua deficiência/limitação? Foi anexado ao pedido junto à Receita Federal? Em caso afirmativo, entre com o recurso administrativo no próprio site do sisen, alegando os fundamentos de fato e de direito que lhe autorizam a usufruir do benefício fiscal, bem como acostando outros documentos que possam provar sua limitação.
Eles não têm “palavra de rei”, se de fato a pessoa tiver direito, eles reconhecem e deferem o pedido.
Se quiser se sentir mais segura para interpor o recurso, procure um/a advogado/a.
Visitei todas as concessionária de BH e de todas as marcas. O plano para deficiente é só no Decreto. Ninguém tem para entregar. Olhei tracker, t-cross, honda hrv, renegade, creta e por aí foi.
Até o final do ano, pouquissimos carros custarão menos de 70 mil. Em quatro anos,nenhum carro será isento…
a isenção do IPI foi aprovada no dia 16/02. o veículo foi pedido, mas nao foi faturado. como resolver a situação? tenho direito a comprar o carro ainda apos essa MP, ou não? o carro superava os 70 mil
só vale se o pedido foi faturado, caso contrário não. Acabei de falar com a vendedora pq estou em situação parecida. Meu pedido foi dia 14/12/2020 e hoje além dessa noticia, fui informado que nem tem previsão para a produção do carro por falta de peças, havia pedido uma tracker.
que situação…
hoje pela manhã liguei cedo pra la e eles disseram que nao afetaria, mas ao ligar novamente agora no fim da manhã, disseram que so se o carro fosse faturado ate 28/02.
Estou na mesma situação, mas pelo que eu entendi a gente tem direito sim, só não tem quem tiver a aprovação do IPI após o dia 01/03/21
Pedi um Corolla PCD, foi autorizado desconto IPI, porém hoje me informaram que foi cancelado o pedido, é minha previsão receber o veículo mês 04/21 , foi para Dez 21, a MP não pode retroagir e cancelar desconto já agendado.
Já estou com a isenção do ipi valida até abril 2021, posso comprar ainda carro acima de 70 mil
Comprei um carro acima de 70mil no dia 25 de fevereiro, até então, ainda não foi faturado na fabrica. Gostaria de saber se será mantido o desconto ou não?
Pelo que tenho me informado é quem tem autorização anterior a MP vai poder usar, a minha vence em agosto e não escolhi o carro ainda, falei com meu despachante e o que ele me informou é que não terei restrição por ter pego a autorização com data anterior da MP
Assim como nosso IR, esses valores de 70k estão defasados.
Não se consegue carro novo, que atenda a necessidade neste valor.
Não tem carro no mercado.
Pessoal, temos que olhar pelo lado positivo, se essa medida vigorar por mais de seis meses vai obrigar por exemplo a jeep entre outras que nao tinham mais opções pcd com icms + ipi a voltar com versoes especificas, podem tirar central multimedia e farol de led, roda 18pol e outros superfuos e disponibilizar novamente versao pcd.
Exatamente, vc está corretíssimo.
Esses valores estipulados são desnecessários, cada compraria o que lhe conviese, e q tivesse a seu alcance, ou que pelo o teto máximo fosse de cem mil reais, já q esse valor atual vem sendo praticado desde 2009 , e de lá pra cá os carros aumentaram muito de preço, e ficamos com uma gama mto pequena de opções, desnecessário esse tipo de coisas, privam o deficiente de um pouco mais de conforto, já q nosso dia a dia já é bastante complicado.
Fiz meu pedido do meu carro ontem. E minha documentacao tava liberada ha pouco mais de um mes. Recebi agora ha pouco ligacao do vendedor me pedindo para suspender a transferencia do valor de entrada, pois o juridico da montadora ainda está avaliando a situacao.
Mas, a triste verdade é que muitos se beneficiam indevidamente dessa isencao. Sou cadeirante e ter um carro espaçoso náo é um luxo, é uma necessidade. Se houvesse carro com valor <= 70k que me atendesse no quesito espaco, certamente eu compraria. Quem nao quer pagar mais barato??? Ja precisei de abrir mao do ICMS por conta do limite e agora mais essa.
Pelo que vi na matéria todo o pedido deferido antes de 01/03/2021 podera adquirir o veículo acima de 70 mil reais com isenção !
Concordo que se retire todas as isenções e acabe com essa palhaçada.
E comece novamente dando isenção pra quem realmente precise de um carro adaptado e que tenha alguma restrição motora que justifique tal aquisição.
Concordo
Tem que se fazer uma varredura e tirar os aproveitadores do nosso
Mas setenta mil é um teto MT baixo
Boa noite. Concordo plenamente.
Cara, você tem uma visão muito limitada da situação. Meu pai é cadeirante e não pode dirigir. O carro não precisa de adaptação pois eu sou o motorista dele. No entanto, você já tentou colocar um cadeirante em um carro compacto ou sedan médio? É um sofrimento.
Diz isso porque não passa por situações na família
Que Deus abençoe vc
O ruim disso tudo é que brasileiro, com essa mania de levar vantagem em tudo, avacalhou e mesmo pessoas que nem se enquadravam no perfil de PCD, pessoas amputadas ou com alguma deficiência deveriam ser as únicas a se beneficiar dessa medida.
E não entendo as montadoras que venderam muitos carros PDCs e agora alegam que os custos não compensam sendo que os impostos não incidem sobre esse tipo de veículo.
Resumindo….. a falta de vergonha na cara é de todos, indiferente de sua classe social, é vista em todos os níveis e pagamos todos nós por isso até hoje.
Boa tarde, o maior problema é que, quem decide não tem uma pessoa com essa necessidade, somos sabedores que um automóvel popular não atende, alguns são cadeirantes,outros não andam.
Sabendo como os Brasileiros fazem meios para burlar as leis em todo os sentidos, até o Presidente diz que sonega impostos, é endurecer a fiscalização tornando a mais rígidas.
Realmente está muito errado o que estão fazendo e as montadoras estão se aproveitando do momento, já que quem tem a liberação antes de 1/3/21, deveria poder comprar com liberação do IPI carros acima desse teto, mas não é o que está acontecendo. Não estão liberando tbém!
Mais um absurdo deste governo que só trabalha contra a população.
Nega uma doença que está matando milhares por dia.
Não se mexe para comprar vacinas, num momento em que os governantes sérios correm atrás de vacinas.
Trabalha para favorecer o crime, veja-se a Lei de Abuso de Autoridade, simplifica as placas de carro para facilitar a clonagem, entre outras leis absurdas.
Tira dos deficientes a possibilidade de comprar um veículo que atende suas necessidades, porque em veículos muito pequenos é muito difícil fazer qualquer adaptação, e principalmente carregar uma cadeira de rodas.
Este presidente entrar para a história como sendo o pior governante deste país, o mais fraco, o mais despreparado.
Caro Rafael. Muito lúcidas e verdadeiras suas palavras. Concordo plenamente contigo. Esses crápulas destruíram a previdência pública, tiraram a esperança do nosso povo, lançaram o país em uma situação de asfixia econômica, só trouxeram incerteza e inquietação para os brasileiros e na sua fúria arrecadatória, não se importaram sequer com os deficientes, que já são maltratados pela própria existência. Canalhas!
As pessoas com deficiência, cadeirantes por exemplo, têm o transporte muito dificultado, quando não impossível.
Por isto também, facilitar o uso de carros por PCDs é excelente e importante política pública.
Boa noite cinseramente acho uma vergonha nascional esse teto de 70 mil reais já a anos defasados aumentar o petróleo é as coisas básicas para a sobrevivência da humanidade isso eles podem fazer agora aumentar valor para q o uma pessoa com nessecidades especiais possa ter um pouco mais de segurança e conforto há isso eles finge não ver sinceramente não entendo!!!
SE NÓS NÃO SE UNIR E CORRE ATRÁS DOS NOSSOS DIREITOS VAI SER DIFÍCIL CONSEGUIR MUDAR ESSA LEI ,SOMOS MUITOS VAMOS PROTESTAR SÓ ASSIM VAMOS CONSEGUIR REAVER NOSSOS DIREITOS.
apoio
