Motorista que bateu no poste tem que pagar pelo conserto?
Superior Tribunal de Justiça entende que se o condutor é o responsável pelo acidente, deve arcar com os prejuízos causados
Superior Tribunal de Justiça entende que se o condutor é o responsável pelo acidente, deve arcar com os prejuízos causados
Leitor do AutoPapo quer saber se o motorista que bateu em um poste tem que pagar pelo conserto. De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cabe ao proprietário do veículo que colidiu com poste de iluminação pública corretamente instalado demonstrar o fato excludente de sua responsabilidade ou pagar pelos danos causados à concessionária.
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A conclusão foi publicada pela Quarta Turma do STJ, quando concedeu provimento a um recurso especial da Companhia Energética de Brasília (CEB) contra um morador do Distrito Federal.
“O poste de iluminação, corretamente instalado na via pública, constitui obstáculo imóvel, impossível, por si só, de causar acidente, de sorte que no caso de colisão contra o mesmo, causando-lhe danos, cabe àquele que o atingiu demonstrar o fato excludente de sua responsabilidade”, argumentou o relator, ministro Aldir Passarinho Junior.
Criado pela Constituição Federal de 1988, o STJ é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil.
Apesar da decisão, segundo a Companhia Paranaense de Energia (Copel), na maioria dos acidentes os condutores danificam os cabos de energia e fogem do local sem arcar com os prejuízos. Apenas 30% dos responsáveis ressarcem os danos.
A Companhia justifica o baixo índice pela dificuldade de identificar o motorista que bateu no poste.
A Companhia Energética de Minas gerais (Cemig) estima uma perda anual de R$ 10 milhões com reparos a postes danificados por acidentes. Em 2018, mais de 3.ooo ocorrências foram registradas no estado.
De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a substituição de um poste danificado é um serviço delicado e nada barato, uma vez que exige não só o trabalho das equipes da concessionária de energia elétrica, mas também o de agentes públicos, como policiais militares e de trânsito, bombeiros e ambulâncias – caso o acidente deixe vítimas ou provoque interdições de vias.
O valor da multa para quem bateu no poste pode ser ainda maior se, no equipamento, existirem transformadores, caixas de TV a cabo ou equipamentos de grande porte.
A mesma lógica se aplica a outros elementos em vias públicas, como placas, muretas ou guard-rails: se eles forem danificados em acidentes de trânsito, a prefeitura ou concessionária responsável pela via pode sim cobrar o valor do reparo ou substituição do motorista envolvido no acidente
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aqui é brasil.eles não analisam a causa do acidente,como mal súbito,defeito mecanico. concordo que se comprovado o estado de embriaguez do piloto ou fazendo o famoso racha,o pau tem pegar.
Bom dia! Discordo pois já pagamos muitos impostos,e os bandidos que roubam um carro do trabalhador honesto e bate no poste,quem vai pagar o poste odonto do carro ou o bandido? Claro que é o coitado do dono do carro! E o estado que não deu segurança para o trabalhador vai pagar o carro dele? Claro que não! Brazil com com z que dá vergonha!
aqui é brasil.eles não analisam a causa do acidente,como mal súbito,defeito mecanico. concordo que se comprovado o estado de embriaguez do piloto ou fazendo o famoso racha,o pau tem pegar.
Discordo frontalmente da decisão do STF. O poste de cimento sequer deveria existir, no máximo aqueles de ferro para iluminação pública. Os fios de energia deveria ser colocado por debaixo da terra. Em SP as empresas de energia já estão fazendo isso pouco a pouco. Os postes de cimento podem matar o motorista em um acidente, assim como os fios acima dele podem eletrocutar pessoas nas ruas. NINGUÉM BATE O CARRO NO POSTE DE PROPÓSITO!
Discordo frontalmente da decisão do STF. O poste de cimento sequer deveria existir, no máximo aqueles de ferro para iluminação pública. Os fios de energia deveria ser colocado por debaixo da terra. Em SP as empresas de energia já estão fazendo isso pouco a pouco. Os postes de cimento podem matar o motorista em um acidente, assim como os fios acima dele podem eletrocutar pessoas nas ruas. NINGUÉM BATE O CARRO NO POSTE DE PROPÓSITO!!!
Quem tá BÊBADO bate por querer sim e deve PAGAR SIM. Acidente sem querer é uma coisa, acidente por estar com o rabo cheio de cachaça deve pagar até o último centavo do conserto.
Mais eles nem quer saber tem que pagar e pronto vc bebado ou não tem que pagar . Aí que tá o problema
E quando é o bandido que derruba o poste e a polícia prende quem paga?
