Nova Lei de Trânsito muda regras para motoristas profissionais
Taxistas, caminhoneiros e motoristas de aplicativo ganharam mais tolerância quando o assunto é suspensão da CNH
Taxistas, caminhoneiros e motoristas de aplicativo ganharam mais tolerância quando o assunto é suspensão da CNH
Começaram a vigorar, em 12 de abril, as novas regras para o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Com o intuito de informar as determinações somadas pela Lei 14.071/20 para cada um dos públicos afetados, o AutoPapo selecionou as alterações que afetam exclusivamente os motoristas profissionais. Confira, abaixo, o que muda para os taxistas, caminhoneiros, motoristas de aplicativo, entre outros.
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De acordo com o novo CTB, a penalidade de suspensão do direito de dirigir será imposta nos seguintes casos:
I – sempre que, conforme a pontuação prevista no art. 259 deste Código, o infrator atingir, no período de 12 meses, a seguinte contagem de pontos:
a) 20 pontos, caso constem 2 ou mais infrações gravíssimas na pontuação;
b) 30 pontos, caso conste 1 infração gravíssima na pontuação;
c) 40 pontos, caso não conste nenhuma infração gravíssima na pontuação.
Mas, no caso do condutor que exerce atividade remunerada ao veículo, ou seja, motoristas profissionais, a penalidade de suspensão do direito de dirigir será imposta quando o infrator atingir o limite de 40 pontos, independentemente da natureza das infrações cometidas.
Fica facultado aos motoristas profissionais participar de curso preventivo de reciclagem sempre que, no período de 12 meses, atingirem 30 pontos, conforme regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Dois artigos da nova Lei de Trânsito trazem alterações para os condutores das categorias C, D e E. De acordo com o 148-A, os condutores dessas categorias deverão comprovar resultado negativo em exame toxicológico para a obtenção e a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Além da realização do exame previsto, os condutores das categorias C, D e E com idade inferior a 70 (setenta) anos serão submetidos a novo exame a cada período de 2 anos e 6 meses, a partir da obtenção ou renovação da CNH, independentemente da validade dos demais exames de que trata o art. 147 do Código.
É garantido o direito de contraprova e de recurso administrativo, sem efeito suspensivo, no caso de resultado positivo para os exames, nos termos das normas do Contran.
Vale lembrar que o resultado positivo no exame previsto no artigo acarretará a suspensão do direito de dirigir pelo período de 3 meses, condicionado o levantamento da suspensão à inclusão, no Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach), de resultado negativo em novo exame, e vedada a aplicação de outras penalidades, ainda que acessórias.
Apesar da nova regra, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou os prazos para a realização do exame toxicológico periódico para o condutor habilitado nas categorias C, D e E. Publicadas na edição do dia 28 de abril de 2021 do Diário Oficial da União (DOU), as datas atualizadas foram determinadas por conta da pandemia de covid-19.
A Deliberação Contran nº 222, de 27 de Abril de 2021, estabelece novos prazos, escalonados ao longo do ano de 2021, de modo a permitir que o condutor habilitado nas categorias C, D e E possa realizar o exame com segurança, pra si próprio e para os funcionários dos postos de coleta dos laboratórios credenciados.
“O Contran decidiu pela prorrogação dos prazos para, assim, não gerar aglomeração ou a falta de insumos para realização do exame. Estamos sempre abertos a manter esse diálogo”, afirmou o ministro da Infraestrutura e presidente do Contran, Tarcísio Gomes de Freitas.
Conduzir veículo para o qual seja exigida habilitação nas categorias C, D ou E sem realizar o exame toxicológico previsto no art. 148-A, após 30 dias do vencimento do prazo estabelecido é infração gravíssima com penalidade – multa (cinco vezes) e suspensão do direito de dirigir por 3 meses, condicionado o levantamento da suspensão à inclusão no Renach de resultado negativo em novo exame.
Atenção! Incorre na mesma penalidade os motoristas profissionais que não comprova a realização de exame toxicológico periódico exigido pelo art. 148-A por ocasião da renovação do documento de habilitação nas categorias C, D ou E.
Boris comenta as demais mudanças no CTB. Veja:
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É um absurdo vc ter uma carteira c e ela não vir j com as letras de autorização remunerada é tudo pra arrancar dinheiro do povo!!!!
Alguém tira carteira de pra ir para a praia de comunhão de um eixo?
Sou motorista de App na minha cidade e fui parado pelo detro eu estava com meu aplicativo ligado no entanto eu estava conduzindo levando como passageiros meu primo e amigos sendo que de carona um dos amigos do meu primo sem saber relatou ao policial que acompanhava o fiscal do detro que eu estava cobrando mais eu não estava e tinha como prova no exato momento mais tanto o policial e o fiscal não quiseram e se negaram a conferir as provas de que eu não estava cobrando deles tais como mensagens de que declarava está dando apenas uma carona na mesma direção e ainda tinha a prova de que eu estava com meu App ligado e corrida para fazer sendo que o policial e fiscal declarou no relatório da multa que meu App estala desligo,tiver o veículo apreendido e ainda uma multa no valor de 3.987.87 como e qual procedimento posso recorrer desse salto.
Oi.. trabalho como motorista e minha categoria é D, porém o veículo no qual trabalho é de categoria leve(B), devo fazer o exame toxicológico, antes do vencimento ou só quando for renovar a CNH?
Apesar de o vídeo muito bem explicado,eu ainda fiquei em dúvida…minha CNH é categoria “C”,dirijo apenas meu carro,Não exerço função remunerada,ou seja não sou motorista profissional…ainda assim tenho que fazer exame toxicoligico?
Boa tarde! Qual foi a resposta, também Quero saber… Pode me falar por favor…
Olá, o exame toxicológico está vinculado a CNH e não ao veículo que se dirige, sendo assim todo e qualquer motorista que tiver CNH C D ou E tem que fazer o exame toxicológico independente do veículo, se não o fizer a CNH será rebaixada de catergoria para B.
O exame só é obrigatório se a sua cnh,”exerce atividade remunerada” EAR, caso contrário não precisa, independente da categoria.
Minha CNH é D, porém não dirijo mais caminhões. Me aposentei. Porém a renovação é em outubro de 2024. Vou pedir o rebaixamento para categoria B. Preciso realizar exame toxicológico antes da renovação?
Minha categoria é B porém tenho o EAR. Entro na regra de poder fazer reciclagem para zerar pontos?
Tenho a categoria C pois não exerço a função ou seja não trabalho com caminhão também preciso fazer o exame
Se vc tiver escrito “EXERCE ATIVIDADE REMUNERADA ou APTO PARA TENSPORTE REMUNERADO” no campo observação atrás da CNH vai ter que fazer, porquie não pasta apenas ter a categoria tem que ter essa observação para poder trabalhar profissionalmente.
Sempre dirigi pro estado.
Minha categoria é AB e não sou contra o Exame tóxicológico.
Porém deveria funcionar diferente.
Acabar com a exigência que não impede que o condutor venha a usar drogas nesse intervalo e exigir o exame obrigatório nas abordagens sendo que se o motorista se negar fica com a CNH retida e abre prazo,aí sim,pro infrator apresentar o exame tóxico lógico feito dentro da lei.
Também da mesma forma valendo pra todas as categorias.
Também o DETRAN parar de criar resoluções pois não são leis e fica bagunçado saber o que pode e o que não pode e o que podia e não pode mais,etc.
Nós não estamos mais entendendo ou sintonizados com tanta mudanças.
Que pais é este que fazem leis afetando diretamente o trabalhador porque dois exames toxicológico em cinco anos enquanto os modinhas podem andar a vontade por aí o exame toxicológico deveria ser o primeiro item na pauta pra quem vai fazer uma carteira CNH ou renovar independente da categoria ainda bem que eu não trabalho mais com caminhão vou rebaixar a minha CNH para B
Porque exame toxicológico só pra categoria c d e,só motoristas profissional osa droga? Os filhinho de papai não.o exame deveria ser pra todos, como as leis nesse país e só pra pobre e trabalhando mais quem sabe um dia muda e as leis passaram a valer pra todos.
Bom dia Edu de BH.Eu acho que isso e só para tomar nosso dinheiro drogas e igual para todos devemos nus reunir para cancelar esse absurdo. Fazer dois exames dentro de uma só validade e demais. Temos que nus reunirmos para contar nosso direito. Vamos acordar motoristas.
Verdade absurdo isso só mostra falta de bom senso dos nossos representantes
Os caras nao aguente compra 1 kilo de carne ainda tem ter insecao para nao pagar exame o taxi morreu e nao tem servico a acabou so resta ver se o governo vai fazer algo para taxista pai de familia que tem contas para pagar acorda vamos um categoria tao prejudica que paga seus imposto agora nao ve futuro
Minha carteira de motorista vence a gora en junho eu te que fazer esse exame de toxicológicos e AD. Estou aposentados. Como eu devo fazer.
Pastor so jesus o unico e verdadeiro
No brasil as resolucoes do contram deveria vir por email de cada condutor profissional pois nas demandas do dia a dia nos passa batido saber de todo que a lei muda por decretos seria uma forma de respeito e ajudar esta classe sofrida
Boa tarde me chamo Alexandre magno e gostaria de deixar aqui o meu desabafo sobre o salário baixicimo que ganhamos como motorista, de qualquer que seja a classe como se não basta se vem o CTB pra acabar com o pouco que sobra do nosso salário que não dá pra sustentar mais uma família de três pessoas gente pelo amor de Deus parem de ficarem empondo leis que não temos condições nem uma de pagarmos.
Brasil né meu veio
A polícia rodoviária federal, já possui, o drogrometro, ou seja lá qual for o nome.Esse aparelho informa e identifica os tipos de drogas que o condutor usou em apenas alguns minutos.Portanto não existe a necessidade do exame toxicológico.Deve ter algum “político”, faturando com esses exames.
Revalidei minha CNH novembro 2020 perdi 5 anos pela nova lei seria pra dez anos , agora tenho que fazer toxicológico este ano
Como sempre os órgãos públicos inventando como tirar mais dinheiro do povo!! É um absurdo!! Se fosse uma atidude séria,, eles bancavam este exame! Mais estão macomunados com as clínicas e continuarão enriquecendo de maneira ilícita! Acorda povo brasileiro!! Bolsonaro não pode lutar sozinho!!
Quem está falando desse genocida… ranço
O papo é para tirar duvidas a respeito do exame,não para exaltar a burrice que graças à Jesus já está com os dias contados
Bom dia pra todos mas a situação é o seguinte esse exame toxicológico é só para arrecadar dinheiro eles acham pouco o q nós motoristas profissional sofre ,eles deveriam ao invés de aplicação de multas deveria ter mas locais de treinamento para todos
O que devia ter mesmo era mais fiscalização nas estradas e não exames toxicológicos
Se eu fiz o exame toxicológicos em fevereiro pra renovar,quando tenho q fazer?
Minha CNH vence ano que vem, tenho que fazer o exame ainda este ano?
Pelo que está mostrado vc vai ser roubado novamente, pq não pegam os vgbds filhos de papai que estão aí usando drogas pesadas e matando pobre esperando circular para ir trabalhar, mas e mais fácil taxar,roubar,arrebentar os trabalhadores deste país de malandros, não é Sr ministro que até então tungamis vc como uma pessoa correta, mas, agora vamos que vc e só mais um bandido no comando deste país de miseráveis e de alta sociedade e de políticos e judiciário e corrupta.
Onde e como o exame e como comunicar DENATRAN que fez o exame?
O exame toxicologico deve ser exigido para todos q têm CNH, não só para os profissionais pois têm muitas pessoas conduzindo todos tipos de veículos q também usam drogas. Não é só o motorista profissionais q usa drogas e dirige.
Esse exame será cobrado do condutor. eu acho que poderia fazer pelos SUS , outra coisa eu fiz esse exame pela empresa aonde eu trabalhava não tem 6 meses é válido aínda
Se fizerem.por conta do sus os políticos donos de laboratórios vão fã de greve no legislativo, não é Sr ministro de 2 fucas.
Minha carteira de motorista e da categoria E não exerço mais profissão de caminheiro minha carta vence novembro de 2022 eu preciso fazer exame antes da renovação
Bom dia!venho pedir esclarecimento renovei minha CNH em janeiro 2021 mas porém está no App para renovar o toxicologico já no mês 7 de 2022 não esta 2 anos e meio. Taxista com carteira B estão dirigindo normalmente em livramento rs.
o exame toxicológicos e uma extorsão com o cidadão de bem…seria melhor punir com rigor o drogado sem tirar dinheiro de quem não usa…lei arrecadatoria isto sim!!!
De fato de parte do presuposto que todos são viciados, e se for ver já tem cabelo reservado para quem toma rebite, e só pagar pelo cabelo limpo kkkkkk como tudo neste país.
Falou tudo.
Totalmente.
acredito que todos que tem EAR deveria ser obrigado a exames toxicológicos
País da contramão,se vê que motoqueiros e outros podem dirigir drogados, submetem os trabalhadores a todos os meios de dificuldades.
Eu ainda vou governa esse PAÍS, me aguarde .
Categoria A e b remunerada é necessário fazer o exame toxicológico?
Negativo. As categorais A e B são quenem os bostonários: IMPUNES.
Bom dia, Tenho na CNH o informe de “ATIVIDADE REMUNERADA – ear”, mas não faço atividade remunerada, e minha CNH vence em 2024, preciso fazer o exame toxicologico?
O que mais precisa no Brasil e unificar esses Detrans federalizar tudo e acabar com essa patifaria de estados e município. Uma BurroCracia para vc fazer uma simples transferência de um veículo ou a renovação da CNH uma que atrapalhar e dificulta nossas vidas e nunca inibiu fraude nenhuma afinal o único intuito e arrecadar com taxas e mais taxas…unificar tudo! afinal território nacional e o país todo independente de onde mora, trabalha ou que viver…
É só para os motoristas profissionais e os mais velhos? E os novinhos pode tudo.
É engraçado, as punições e proibições são so do motorista profissional e os demais motorista, não terão ou não sofreram nenhuma punição? O pais não respeita e nem ajudam seu povo, porque essas regras, deveriam valer pra” TODzoS” os motoristas sem exceção, mais no Brasil só os profissionais, do volante é que são punidos. Porwue será em?
Bom dia tô com uma dúvida sobre o exame toxicologico eu fiz em abril do ano passado para demissão do serviço este vale pra efeito da CNH e ao tenho que andar com ele na carteira
Não vale vc tem fazer outro
Não amigo! Esse exame Toxicológico ( demissão ) não serve pra efeito de prova de renovação do (Periódico Toxicológico) o ADMISSIONAL e o DEMISSÃO ) são para o empregador cadastrar no e-social.
Hoje eu já sou um pastor e acho um absurdo a gente ter que passar por esse constragimento desse exame, que só pode constatar alguma coisa nos últimos 3 meses.Ja que nós cristão não usamos drogas de nem um tipo.
Caro Pastor;
O que está em discussão não é a religião, e, sim, a legislação de trânsito. Ser afirmativo de que os cristãos não faz uso de entorpecentes é uma grande falácia. Infelizmente faz uso sim, não vamos generalizar, porém fazem uso sim. Como cristãos tementes a Deus que somos, temos o dever moral e cívico de ajudar o nosso semelhante para que se livre desse horrendo vício. Por fum, é justo que se preste a fazermos o exame, pois agindo assim, estaremos salvando vidas de terceiros.
Olha só isso e uma palhaçada pra dar dinheiro pra laboratório . Vcs acham q os caras q usam drogas ou remédio . Vai usar no dia kkk e claro que n . Mas depois q realizar o exame volta a usar q drogas . O povo burro kkk
Esse exame Toxicológico tem um período de detecção de noventa dias! Se a pessoa usar qualquer substância nesse período vai aparecer no resultado.
Certo temos que fazer o exame toxicológico pois somos proficionais do volante e do outros motoristas que dirigem sob o efeito de drogas sim porque muitos usam e só o proficional tem que fazer o exame não teria eu o direito de não fazer o exame porque só nós motoristas
Mais e se eu tiver a categoria D e só dirijo carro de passeio.eu tenho que fazer o exame toxicológico ?
Pois eu aposentei e hoje não dirijo mais caminhão.
Ou vc faz o rebaixa a categoria para B
Obs:esse exame toxocologico deveria ser pra toda classe pois os jovens estão usando droga e essa lei e uma leis que não condiz pois metade da população são usuários de drogas in lúcidas e o congresso só quer receber o dinheiro das multas esse país tem que mudar essa lei .
Tudo lei do de arrecadação, lei do pra trabalhador vagabundo fica de fora, então vagabundo de favela não precisa de nada.no meu ponto de vista a lei e pra todos pegou no volante tem que ser profissional, psicotécnico quem tem que fazer é quem menos dirige, pois quem mais dirigem mais conhecimento tem…. Outa coisa e dirigir falando no celular não rever a pontuação e o valor da multa… Não tem mais condições andar nas cidades do Brasil.. entran na rodovia olhando no celular… E aí como fica celular já tá pior que usuário de droga… Está causando mais acidentes que a droga.. peço a gentileza de colocar uma multa pesada aí tem ai um competente… Pra isso…umas leis que tô vendo aí não tem cabimento… Pisicotecnico tem que ser pra todos.. anti droga a todos… Motoristas…
Nem um nem outros isso é meio de nos sugar cambada de sangue sugas é só criar o drogo metrô como faz o bafômetro não mas eles acham melhor nos roubarem
Sim vc tem razão, o drogrometro, já existe por isso não há necessidade do exame toxicologico
Motorista de aplicativos, pode ir pra faixa de ônibus???
Só táxi
Minha CNH já venceu,só posso renovar d aqui uns 3 meses,eu vou pagar essa multa do exame toxicológico de 1500 deixando p renovar d aqui uns 3 meses,ou so depois da renovação,com a nova lei em vigor
A lei que obriga os condutores das categorias C D,E foi prorrogada, mudou o prazo apartir de 28/4/2021, por exemplo : quem vai renovar ano que vem vai fazer exame apartir de 2024..
Para quem não venceu ainda ,ex o meu vai vencer 5/5/2021. Eu tem mais 30 dias pra fazer o toxicológico?????…
É exigência tudo bem, mais esta em falta do kit pro exame como vai pro motorista se não conseguir fazer no prazo devido a falta do kit ,dependemos pra trabalhar não podemos ficar sem trabalhar por 90 dias se não for culpa nossa ,me ajuda aí
Se eu for motorista carteira D e se estiver com o exame toxicológicos VENCIDO e for pego dirigindo um carro posso ser multado ?
Sim, 1500, suspenso o direito de dirigir por 90 dias e ainda tem que fazer reciclagem
Vale a pena lembrar que essa lei já existia só estar sendo obrigada a seguir mediante a punição se não seguir
Mais se a pessoa tem categoria D e só dirije carro de passeio .
Veja bem , não dirije mais caminhão ou ônibus.
Precisa fazer o exame.
A minha categoria é AD e eu só dirijo moto e carro de passeio.
Eu serei multado também.?
Sim, vc poderá ser multado e sofrer todas as sanções que a lei exige. Para não ter problema vc tem que deixar o exame toxicológico em dia ou mudar para a AB se vc não tem mais intenção em dirigir caminhões e etc.
Até 70 anos precisa, mais mudou o prazo vai até 2024 apartir de28/4/2021
Não carro pequeno não tera multas
Sou motorista profissional não vi nenhuma vantagem nessa nova lei aumentaram o prazo de validade da CNH e diminuíram o exame fez foi aumenta os custos para nós motorista Quero deixar bem claro não sou contra o exame só trocaram cem por duas de cinquenta
40 pontos já está valendo ou só na renovação da CNH?????
Só na renovação.
Ao que se refere a obrigatoriedade da cadeirinha para crianças, o motorista de táxi ou app deve ter a cadeirinha uma vez que o veículo é para transportar pessoas ou fica enquadrado como os ônibus ou demais meios de transporte público de passageiro?
Pra quem tem CNH D ,não exerce atividade remunerada e o exame estiver vencido mas a CNH não. Se for parado pela polícia dirigindo carro de passeio ,como fica ?
LEMBRANDO QUE SERÁ EXIGIDO O EXAME TOXICOLÓGICO, PARA QUEM TIVER EM SUA CNH “EXERCE ATIVIDADE REMUNERADA”
Será exegido toxicológico somente na categoria C,D e E.
Minha CNH vence final do ano,tenho que fazer o toxcologico agora?
Sim .
Com certeza pois a lei entrou em vigor dia 12/04/2021 .
Você tem 30 dias a conta desta data para fazer o exame.
Depois disso vc será multado e será suspenso de dirigir por 90 dias é ainda pagar multa.
Quem tem marca posso pode andar em um carro elétrico?
.eu exame tem validade de 2 anos e 6 messes?
Deus abencoe o presidente, agora os taxistas e uber tem limite de 40 pts, e nao precisam mais ficar bitolados a trabalhar com a carteira suspensa por causa do acumulo de multas e muitas delas banais como esperar o passageiro numa via com meio fil amarelo ou multas ridiculas de rodizio…
Só andar certo, respeitar as leis!!
Um País quando e corrupto nada funciona meu irmão
Ué, vcs taxistas são diferenciado? Não entendo pq ainda se consideram “proficionais”.
Ficam o tempo todo na pista da esquerda, não andam atrapalha todo o trânsito. Aqui no rio é desse jeito. Desculpe, não estou generalizando.
Mas é por conta dessas atitudes, q eu digo….. Viva o Uber… 99… Etc
O sr.diz isso porque não sabe quanto o taxista paga de encargos.
Nem tem idéia de quantas vistorias tem que fazer e da dificuldade que eles tem passado.
Aliás: profissionais (é assim que se escreve)
Minha cnh vence em2022 tenho que fazer esse. Ano
?
Também tenho essa mesma dúvida
Descordo desse comentário sou motorista de ônibus Uber e 99 e pior q táxi eles anda prestando a tenção o app para em qualquer lugar são totalmente sem esperiencia todos gastam de 99 e Uber não pelo o taxista q também e folgado mas sim pelo preço sem preconceito são pessoas q querem s sobreviver mas atrapalha demais o trânsito
