A maioria das principais rodovias brasileiras determina um tempo máximo de espera de 10 minutos ou 300 metros
Recentemente, vídeos nas redes sociais têm afirmado que é possível enfrentar longas ou demoradas filas de pedágio sem a necessidade de pagamento, isso devido às supostas leis federais. Fato é que existe a possibilidade de sair de um pedágio sem ser cobrado, porém tudo depende do contrato feito em acordo com a concessionária vigente e isso não tem nada a ver com uma lei específica.
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Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT -, a gratuidade em um pedágio ocorre quando há descumprimento do limite máximo do tamanho das filas e/ou do tempo máximo de espera nas praças.
Estes limites são determinados nos contratos assinados pelas concessionárias de cada rodovia. Dessa forma cada via conta com suas regras particulares.
A exceção acontece em situações que fogem do controle das concessionárias, como manifestações e bloqueios por acidentes. As concessionárias das rodovias são obrigadas a manter a fluidez no trânsito.
A ANTT ainda afirma que “os limites de tempo de espera ou extensão da fila estão previstos no Programa de Exploração da Rodovia (PER) e são específicos para cada concessão”.
Para que o condutor tenha clareza de seus direitos, a maioria dos contratos ainda especifica que deve haver uma demarcação no asfalto que o alerte sobre a distância efetiva até a praça de pedágio.
Atualmente no Brasil 29 rodovias são dispostas de concessionárias administrativas. Destas, apenas 5 não contam com a gratuidade por distância ou tempo. Duas delas estabelecem um limite máximo de tamanho, mas não mencionam que a concessionária deve liberar a passagem dos veículos sem cobrança. As outras três não mencionam qualquer limite de tamanho de fila ou de espera.
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Rodovia | Trecho | Concessionária | Limite da fila | Tempo máximo de espera
Autopista Fernão Dias | BR-381 – Belo Horizonte a São Paulo | Arteris S/A | 300 metros | 10 minutos
Autopista Fluminense | BR-101 – Divisa RJ-ES | Arteris S/A | 300 metros | 10 minutos
Autopista Litoral Sul | BR-116/376-PR e BR-101-SC – Curitiba a Palhoça | Arteris S/A | 300 metros | 10 minutos
Autopista Planalto Sul | BR-116-PR/SC – Curitiba à divisa SC/RS | Arteris S/A | 300 metros | 10 minutos
Autopista Régis Bittencourt | BR-116-SP/PR – São Paulo a Curitiba | Arteris S/A | 300 metros | 10 minutos
Concebra| BR-060, BR-153 e BR-262-DF/GO/MG | Triunfo | 200 a 400 metros (horários de pico) | 15 minutos
COncer | BR-040-MG/RJ – Juiz de Fora ao Rio de Janeiro | Concer | 100 metros | 3 minutos
ECO050 | BR-050-GO/MG – Do entroncamento da BR-040-GO à divisa MG-SP | Eco050 | 200 a 400 metros (horários de pico) | 15 minutos
ECO101 | BR-101-ES/BA – Do entroncamento da BA-698 à divisa ES-RJ | Eco101 | 400 metros | 10 minutos
EcoPonte | BR-101-RJ – Ponte Rio-Niterói | EcoPonte | Não se aplica | Não se aplica
EcoVias do Cerrado | BR-364/365-MG/GO | EcoVias do Cerrado | 200 a 400 metros (horários de pico, feriados) | 15 minutos
Litoral Pioneiro | BR-153/277/369-PR, PR-092/151/239/407/408/411/508/804/855 | Litoral Pioneiro | 200 a 400 metros (horários de pico, feriados) | 15 minutos
MS Via | BR-163-MS – Da divisa com o MT ao término da divisa com o PR | CCR MS Via | 200 a 400 metros (horários de pico) | 15 minutos
Nova 381 | BR-381-MG | Nova 381 | 200 a 400 metros (horários de pico, feriados) | 15 minutos
Nova Rota do Oeste | BR-163-MT, MT-407 – Do MS até o entroncamento com a MT-220 | Nova Rota do Oeste | 200 a 400 metros (horários de pico) | 15 minutos
RioSP | BR-116/101-SP/RJ… até Praia Grande | CCR RioSP | 200 a 400 metros (horários de pico, feriados) | 15 minutos
Rodovia do Aço | BR-393-RJ – Da da divisa MG-RJ até o entroncamento da BR-116 (Dutra) | K-Infra | 300 metros | 10 minutos
Via Cristais | BR-040-GO/MG | Via Cristais | 200 a 400 metros (horários de pico, feriados) | 15 minutos
Via Mineira | BR-040-MG | Via Mineira | 200 a 400 metros (horários de pico, feriados) | 15 minutos
ViaCosteira | BR-101-SC | CCR ViaCosteira | 200 a 400 metros (horários de pico, feriados) | 15 minutos
ViaSul | BR-101/290/448/386-RS | CCR ViaSul | 200 a 400 metros (horários de pico, feriados) | 15 minutos
Way-262 | BR-262-MG | Way Brasil | 200 a 400 metros (horários de pico, feriados) | 15 minutos
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