Placas Mercosul podem ser suspensas pelo Supremo Tribunal Federal

Ministro Roberto Barroso está analisando ação da Associação Nacional dos Fabricantes de Placas de Identificação Veicular

Por Laurie Andrade 06/02/20 às 15h29

A Associação Nacional dos Fabricantes de Placas Veiculares (Anfapv) ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF). O documento, que foi apresentado na quarta-feira (05), é contra a Resolução 780/2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabelece o novo sistema de placas de identificação de veículos (PIV), também conhecido como placas Mercosul.

Em entrevista ao AutoPapo, a Anfapv afirmou que a ação está nas mãos do Ministro Roberto Barroso.

Justificativa para suspensão das placas Mercosul

O intuito da ação é questionar a constitucionalidade da Resolução n° 780, que, segundo a Anfapv, vem causando prejuízos aos brasileiros, polêmicas, conflitos e irregularidades na implantação das novas placas Mercosul por todo o país.

“As alterações implementadas pela Resolução, além de infringirem a Constituição Federal, também ultrapassam a competência do Contran frente ao que dispõe o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a Lei 8.666, vez que foram realizadas sem nenhum estudo prévio e por isso estão gerando prejuízos ao cidadão, que está pagando mais caro no custo final da placa.

O aumento se dá pela pela admissão de diversos intermediários (atravessadores) na cadeia produtiva e de comercialização das placas” explica a Anfapv em comunicado.

A associação alega também que a Resolução vigente impede os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) de optarem pela contratação dos serviços públicos de emplacamento, cuja regra é o processo licitatório, de acordo com a Constituição Federal, e para estes serviços o credenciamento não seria adequado, justamente por expor a população aos riscos explícitos na banalização da comercialização das placas veiculares, conforme já ocorre com a placa cinza no Brasil.

A fictícia livre concorrência das placas Mercosul vem causando transtornos e onerando o consumidor como vem sendo constatado nas últimas semanas após a implantação das novas placas veiculares nos estados. Casos em que que o Procon e o Ministério Público tiveram que intervir nos Estados por denúncias de preços abusivos e formação de cartéis.

“Se antes o emplacamento se baseava no menor preço licitado, em rigoroso processo público de disputa, agora decorre de “credenciamento”, sem fiscalização e controle”, diz a nota enviada para o AutoPapo.

A Anfapv acrescentou que “o Governo, por sua vez, vem divulgando que a segurança do processo de produção e comercialização é garantido por meio do QR Code impresso nas placas, que de fato não é um elemento de segurança pois não passa de um número de controle que não previne as fraudes e clonagens, visto que pode ser reimpresso em uma placa produzida de forma clandestina”.

Os elementos de segurança padronizados pelo grupo dos países do Mercosul foram suprimidos pela Resolução nº 780/19, expondo a segurança das placas e desconfigurando até mesmo o acordo internacional, sob o argumento de reduzir o custo para a população, quando na realidade o próprio QR Code é cobrado pelo Serpro e acrescenta valor considerável ao preço final das mesmas, inclusive com reflexos nos impostos incidentes nas vendas.

De acordo com a associação, todas as questões acima são importantes e comprometem não só o bolso, mas a segurança do cidadão. “Elas precisam ser avaliadas com responsabilidade e rigor, é o que a Associação de Fabricantes vem buscando através das ações e da mobilização dos órgãos estaduais e federais competentes”, concluiu.

Contran confirma alterações para placas Mercosul e adia adoção das novas chapas, marcada para o dia 30 de junho. Carros antigos não precisarão instalá-las.

Confira o trecho da Resolução 780/2019 questionado pela ação judicial:

Art. 10. A prestação de serviços de fabricação e estampagem das PIV será realizada por meio de credenciamento de fabricantes e estampadores, nos termos desta Resolução, sendo vedada a habilitação de empresas de forma diversa.

Parágrafo único. Para fins desta Resolução serão adotadas as seguintes definições:

I – Fabricante de Placa de Identificação Veicular – PIV: empresa credenciada pelo DENATRAN para exercer a atividade de fabricação, operação logística, gerenciamento informatizado e a distribuição das PIV semiacabadas para os estampadores;

II – Estampador de Placa de Identificação Veicular – PIV: empresa credenciada pelo órgão ou entidade executivo de trânsito dos Estados e do Distrito Federal (DETRAN), em sistema informatizado do DENATRAN, para exercer, exclusivamente, o serviço de acabamento final das PIV e a comercialização com os proprietários dos veículos.

Foto Alexandre Carneiro | AutoPapo

67 Comentários
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    Roseane 11 de fevereiro de 2020

    Uma indignação essa placa Mercosul principalmente nessa época d chuvas e enchentes se perde muitas placas e obrigar o coitado dono do veículo a emplacar com o modelo novo é levá-lo a situação de resgate financeiro em um momento impróprio pois estamos em mês de IPVA iptu pagamento de multas e catástrofes naturais

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    Wanderley Barbosa 10 de fevereiro de 2020

    Alguém tá levando lucro nisso pode ter certeza, sem contar que essa placa fica mais fácil para ladrões se apossar do seu bem e sumir com facilidade. Acho um absurdo nossa placa tradicional ser trocada pelo modelo novo para beneficiar as velhas raposas.

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      FELIPE CATELLANI BALAZS VIEIRA 29 de fevereiro de 2020

      Cara.. um arame do lacre impede os ladrões?

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    Rovane 10 de fevereiro de 2020

    Tudo nesse país tem que atender interesses particulares de muitos, por isso somos tão atrasados e burocráticos. Está uma palhaçada isso, ou troca ou não troca, que se decidam logo, já a placa, tanto faz, qualquer uma está bom, só resolvam de uma vez.

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    António Vidal 10 de fevereiro de 2020

    Eu acho que é uma questão de respeitar ao cidadão os veículos que já estão emplacados continuaram com a mesmo placa so se o proprietário quiser trocar pela nova e os novos passam para a nova placa seria uma questão de bom senso e de respeito ao cidadão que já é tão explorado nesse país

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    Diogenes branco 9 de fevereiro de 2020

    Isso é só o começo muita coisa ainda vai piorar
    Faz arminha agora que não precisa trocar kkkkkk
    E os outros países por acaso irão adotar o modelo igual ao nosso?
    Povo ignorante e desunido vamos trabalhar que vem muito mais por aí

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      Míriam 11 de março de 2020

      Isso é de 2018

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    Tio Edy 9 de fevereiro de 2020

    Este ano tem eleições

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    Moisés 9 de fevereiro de 2020

    Minha opinião a respeito destas placas, não vejo vantagem alguma …. até piorou .
    Pois com essa placa não temos a segurança do lacre e agora todos são do Brasil…
    As placas que ainda vigora podemos ter a noção de onde é o carro, ou seja qual município foi registrado .
    Isso está tendo o mesmo fim do kit 1 socorros que foi feito obrigatório e tempo depois deixou de ser obrigatório e a respeito do extintor kinder outra questão que deixou de ser obrigatório….
    Sou a favor de comprar uma placa veicular vitalícia…
    Já que gostao tanto de trazer ideia de pais de outro país.
    Acredito que seja mais viável pra todos .

    Parem de inventar essas ideia se fundamento … elabora e poe em prática uma coisa que dure e traga benefícios.
    Não do arrecadação
    Com isso acaba com esses carros irregulares .

    Essa minha opinião é gostaria de ser ouvido …

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    Antônio Alves da Silva 8 de fevereiro de 2020

    Não existe motivo plausível que justifique o nosso modelo de placa ser substituído por outro, que em princípio nada representa para nossa vida, a não ser mais uma presepada dos dispensáveis burocratas de plantão.

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    Douglas 8 de fevereiro de 2020

    Sinceramente acho essa troca de placas uma sacanagem só pra comer dinheiro do povo mesmo , tinha que cobrar IPVA de lancha e jatinho helicóptero também,aí eu te pergunto só os ricos tem,no caso a maiorias deles tem né.

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    Sidney Neiva 8 de fevereiro de 2020

    Boa tarde à todos em Brasília não está diferente eu pagava 128.00 agora esta 247.00 até quando vamos ser assaltados no país que só pagamos impostos caros STF esses ministros so pensa neles

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    Celso Marques 8 de fevereiro de 2020

    Sou totalmente contra essa nova placa, não vai mudar em nada em termo de segurança contra clonagem.
    Todas as placas que sofreram mudanças, o governo dizia que era mais segura a nova. Tudo conversa fiada, a clonagem continua. Inclusive, eu estou sendo vitima dessa ação bandida. Recebi multas até do Estado de São Paulo. E tome taxas pra provar que o meu carro foi clonado.um verdadeiro abuso.

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    Anderson 8 de fevereiro de 2020

    Esses juiz do supremo tribunal Federal vao caçar o que fazer ganham muito pra fazer nada vai caçar o que fazer tem coisa mais importante pra fazer

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    Jefferson 8 de fevereiro de 2020

    Um querendo ganhar sozinho e outro também. Quem se larva saímos nós. Com essa nova placa, vai facilitar os carros clonados e assaltos com veículos sem placa pois não existirá o lacre.
    Já com isso não impedia, agora que ficou mas fácil…

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    Luciano Kapfenberg 8 de fevereiro de 2020

    Kkkkkk. Pode deixar como está pois aqui no Paraná quando entrou a placa Mercosul o valor era 350,00 e não tinha desconto. Quando entrou a resolução 780/2019 É agora que pode ter o livre comércio a placa aqui está custando 100,00 e pelo jeito vai cair mais ainda o preço assim fica bem melhor para nós cidadãos. Kkkk supremo que vai cuidar de outras coisas .

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      Rinsrdo 8 de fevereiro de 2020

      Não esquecer que se vc perder uma placa terá que fazer outro certificado, vistoria,outra placa, como de fosse uma transferência!!!!

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        Lucas 9 de fevereiro de 2020

        Negativo, somente vistoria e comprar a placa nova, nada de valor de transferência……

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    Paulo Araujo 8 de fevereiro de 2020

    Mimimi e chororo de quem perdeu a mamata.

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    ELizeu 8 de fevereiro de 2020

    Se é interesse do governo, essa troca tinha que ser de graça. O que os consumidores tem a ver com problema s do Detran? Isso é um meio de roubar mais uma grana da população.

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      8 de fevereiro de 2020

      Mas não precisa trocar a placa, se nao houver transferência de municipio…não vejo prejuízo ao consumidor…

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    Reinaldo 8 de fevereiro de 2020

    Na minha opinião só servio para encher mais os cofres federal.como sempre faltou dinheiro vamos inventar algo para encher os cofres federal.ja está virando palhaçada tudo isso.porque não é de graça essa troca o governo federal deveria assumir essa troca até porque pagamos anteriormente com uma nova placa agora de novo.

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    William Brito 8 de fevereiro de 2020

    Já está virando palhaçada esta história de cria, não cria a placa. Cresçam e façam o que tem que fazer logo. Da até raiva de ficar olhando estas coisas de pessoas que parece que não cresceram. Rrrrrrr

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    Jardel 8 de fevereiro de 2020

    Essa máfia chamada (Anfapv) está esperando pois esse papo todo de segurança, preço menor, etc… É fachada pra voltar os roialites que queriam receber por placa. Inimigos do povo… Querem só garantir a mamata. Dinheiro fácil.

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      Nelson 8 de fevereiro de 2020

      Acertou!

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    Marcel Moreira 7 de fevereiro de 2020

    Minha moto está sem placa,devido a distância do novo local de emplacamento ficar a 89 km de distância da minha casa, o pessoal do Poupatempo faz o documento porém na explicam nada.
    Isso é uma pouca vergonha, implementaram um serviço sem a menor condição de atender a demanda.
    Eu estou indignado.

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    Zé de Mundinha 7 de fevereiro de 2020

    E quem já licenciou seu carro com placas mercosul?

    Quem vai pagar o prejuízo?

    Cada uma neste nosso país. Absurdo total.

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      Joel 8 de fevereiro de 2020

      Igual ao kit de primeiros socorros e extintores

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    Milton 7 de fevereiro de 2020

    Sou de Biguaçu santa catarina,Eu comprei um carro zero estou esperando a 15 dias para retirar o meu carro na concecionária, porque na minha cidade não tem empresa credencia autorizada para confeccionar as placas é piada e não tem previsão de receber as placas, no estado só tem um fabricante autorizado, não tá dando conta… É para acabar….

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    Elcio 7 de fevereiro de 2020

    Até agora não me desce Garganta abaixo estás placa, muito difícil para decorar até para polícias experientes, muita mistura de letras e números , e ainda não identifica a cidade de origem, muito fácil para os espertinhos bular o sistema em todos os sentidos…. Ja tentou memorizar uma placa dessa com um veículo passando a 50 km por hora ,e ainda ver modelo e cor, e pior não sabe nem de que estado e município é.

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      Hamiltok Queiroz 7 de fevereiro de 2020

      Não sei quantos assim como eu discordam dessa placa;
      Alguns motivos óbvios
      Não possui nome da cidade
      Não possui lacre de seguranca
      Vai gerar dificuldade de memorizar números e letras
      Sem lacre haverá furtos para clonagem de par placas em veículo idêntico
      Basta o Contran suspender sua totalidade e reemplacar quem trocou por essa…

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    Naor 7 de fevereiro de 2020

    A preocupação dos fabricantes de placa é que não vão vender tarjetas para quem mudar de municipio ou estado. Porque com a placa cinza toda vez que o veículo muda de estado ou município o proprietário é obrigado a comprar um par de tarjetas ou as placas se for mais antigas.

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      José Nunes da Silva 7 de fevereiro de 2020

      😂😂😂😂isso mesmo Amigo(a) porisso estão todos dodói por não poderem nos roubarem mais de uma vez já chega de golpe 👏👏👏👊🏼👊🏼👊🏼!!!

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    Luiz Antonio de Oliveira 7 de fevereiro de 2020

    Na minha opinião, sou contra esta determinação, pois nunca farei uma viagem de carro pra Argentina ou outro País do chamado MERCOSUL.
    Então, não vejo necessidade de trocar a placa do veículo. O que poderia ser feito caso fosse prós Países do MERCOSUL, cobrasse uma taxa na entrada, mais NADA!
    Vejo isso como mais uma roubalheira o bolso dos brasileiros!

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      Ze de Mundinha 7 de fevereiro de 2020

      Preferes pagar por tarjetas quando comprar carro de outro município? Ou quando se mudar de cidade por causa do emprego?

      Por que estes fabricantes que estão a reclamar não evoluíram e fabricaram estas placas mercosul?

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        Eduardo 7 de fevereiro de 2020

        Par de placas cinzas R$ 100,00 e agora par de placas mercosul R$ 250,00 prefiro pagar R$ 50 num par de targetas

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        GIOVANY 8 de fevereiro de 2020

        Com a nova resolução, as placas estão no mesmo preço das placas cinzas e devem ficar mais barato. Quem já tem a placa antiga não precisa trocar.

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        Eduardo 7 de fevereiro de 2020

        Uma questão que mexe com milhões de brasileiros deveria passar por um plebiscito

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    Evaldo Peixoto da Silva 7 de fevereiro de 2020

    As placas deveria indetificar o estado e a cidade. Nos simples mortais ficamos sem saber indetificar de que estado e cidade e o carro.
    No meu caso fui abordado dois ladroes que me roubaram ai o policial me petgunta vc vio a placa do claro que. Entao que cidade ai nao sei. Só sei que do Brasil.

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      Zé de Mundinha 7 de fevereiro de 2020

      Baixa o App Sinesp Cidadão. Fácil saber a origem do carro.

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    José Paulo F da Silva 7 de fevereiro de 2020

    A minha placa vai ficar a mesma, certo que eles fiquem brincando de troca troca, a minha vai ficar nem que seja a bala ok não tenho tempo como eles para brincarem

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    HARUMI 7 de fevereiro de 2020

    Dando continuidd aos meus comentários, faltou listar mais algumas palhaçadas:
    • rastreador de carro/chip de identificç
    • lei do farol baixo. Muitas dúvidas: o ke é farol baixo? Led, farol de neblina, luz de lanterna…

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    Harumi 7 de fevereiro de 2020

    Lembram-se de outras palhaçadas?
    • Kit primeiros socorros
    • extintor incêndio tipo ABC
    • renovação CNH – obrigatoriedade de curso e prova.
    • simulador de aula prática

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    Levi Sarubo 7 de fevereiro de 2020

    Vocês não queria o mito seis lazarentos, agora ficam aí de blá blá blá fala para o mito resolver vota no mito seus porras eu a muito tempo deixei de alimentar parasitas seja esquerda oi direita sou do partido não alimente um parasita porque trocar de carrasco o reio é o mesmo.

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    Ronaldo 7 de fevereiro de 2020

    Para quem não sabe, o governo modificou a placa Mercosul porque tinha elementos gráficos registrados por empresa particular, que iria cobrar royalty de cada placa fabricada!
    Uma verdadeira mina de ouro que foi desmantelada.

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    eliseu almeida 7 de fevereiro de 2020

    Em relação as placas, a minha esperança, é o dia do Juízo Final, pois aqueles que tiveram a ideia dessas placas para ganharem mais e mais dinheiro, irão fazer companhia para o DIABO, NO MAR DE ENXOFRE.

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    Celso fernandez 7 de fevereiro de 2020

    Mais uma vez estão querendo matar o boi para acabar com o carrapato.
    O problema não é a placa, mas os processos de fabricação e venda. Quem ganha e quem perde.
    O problema é que sempre sobra para o usuário.

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    Jorge da Silva Barreto 7 de fevereiro de 2020

    E quem já possui a placa Mercosul (?) como fica ?

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      Giovany 8 de fevereiro de 2020

      Continua com ela, ninguém precisa trocar placas, até mesmo as placas cinzas antigas não precisa trocar.

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    Marcos 7 de fevereiro de 2020

    Está claro que a ANFAPV não está preocupada com o cidadão, com relação a preço, segurança, etc.
    Foram décadas detendo todo o mercado de emplacamento,e agora que acabou a “mamata”, estao fazendo de tudo para reverter a situação.
    Espero que o ministro tenha a sensibilidade de perceber que essa ação é totalmente descabida.

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      José Nunes da Silva 7 de fevereiro de 2020

      👏👏👏👏👏👏👊🏼👊🏼👊🏼👊🏼isso mesmo meu caro Amigo ACABOU 🤣🤣🤣🤣🤣 com essa farra desses senhores que fazem de nós o povo pagadores de impostos que não acaba mais 👊🏼👊🏼👊🏼👊🏼

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      MARIO LUCIO FRANCO DE CARVALHO 8 de fevereiro de 2020

      Falou tudo!!!

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    Edis Vilmar Soares Lemos 7 de fevereiro de 2020

    Essas placas é mais um meio de tirar dinheiro do bolso dos brasileiros, não oferece segurança, uma vez que pode ser retirada por não possuir o lacre, meu carro possui essa aberração, porem se houver mudança serei o primeiro a efetuar a troca.

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    Osvaldo Martins 7 de fevereiro de 2020

    O preço deveria ser regulamentado pois trata-se de um bem de segurança pública. Mesmo preço para todos os estados. O Detran só precisaria emitir o boleto com dados dos da loja.
    Se o Supremo suspender as placas no modelo que aí está , vai dá um tiro no próprio pé. A Afapv quer sistema de licitação para terá liberdade para pagar propina e garantir acordos milionários com a Utch para monopolizar o mercado de placas como vinha acontecendo nos últimos anos e que foram alvos de vários processos judiciários por corrupção.
    Abra o olho
    Supremo isso é uma armadilha.

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      José Nunes da Silva 7 de fevereiro de 2020

      Faço minhas as suas palavras meu Amigo 👏👏👏👊🏼👊🏼👊🏼no queixo dos Malaquias 😂😂😂😂

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    Alexandre Augusto de Morais 7 de fevereiro de 2020

    Aqui em BRASÍLIA (DF) está um verdadeiro CARTEL nos preços dessas placas Mercosul. São somente 4 empresas credenciadas e com isso combinam o mesmo valor. Verdadeiro absurdo cobrar R$ 250.00 em uma placa + R$ 171.00 em taxas do Detran.isso porque já tiraram um monte de itens na placa para baratear ainda mais. Cadê a fiscalização? Porque não padroniza um valor fixo? Em São Paulo por exemplo está na faixa de R$ 114.00 cadê os governantes nessa hora!!

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    Antonio carlos 7 de fevereiro de 2020

    235 reais a placa. Muito mais cara que A anterior. Pra que?. Sustentar quem?. Milhões em jogo.

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    Wilson 7 de fevereiro de 2020

    Na estão encontrando brechas para desviar dinheiro público, por o bla bla bla… os caras só querem roubar!

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    Mário Despachante 7 de fevereiro de 2020

    Essa associação de fabricantes está reclamando em benefício próprio! O veículo uma vez emplacado, não troca mais de placa na mudança de federação ou município e não gera receita a mais para eles! Acabou a mamata!

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    Ruy 7 de fevereiro de 2020

    Essa placa e uma aberração, foi feita para gerar ganho e onerar o cidadão de bem , não é bem confecsionada está cheio de falhas e não faz sentido , aliás facilita a clonagem

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      Levi Sarubo 7 de fevereiro de 2020

      Vocês não queriam o mito agora ficam aí de blá blá blá chama o mito pra resolver isso eu sou do partido não alimente um parasita nem direita nem esquerda deixei de alimentar eles meu voto e pra Cristo porque trocar quem te surra só muda de carrasco o reio é o mesmo.

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    Claudia 7 de fevereiro de 2020

    Com placa nova ou não, o que é um abuso é eu estar com um veiculo 0km sem poder rodar porque o Detran SP não emite a autorização para a confecção da nova placa! Isso é um desserviço total! O IPVA Integral eles não deixam de cobrar!

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    Emerson Silva Almeida 6 de fevereiro de 2020

    Deveriam parar de blá blá, e colocar em funcionamento e penalizar os estados que não cumpriram com a determinação.

    A balela de ser mais caro não cola, não há necessidade de substituir targeta e independe do carro, município e estado, qualquer condutor irá respeitar mais, pois, hoje tem muita crítica quando um veículo está fora da sua cidade (placa)…aí, a teta como a do DPVAT já era…

    A população não tem reclamação, o que percebo e que todos querem, e as empresas não..

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      Leonardo Sanches Vieira 7 de fevereiro de 2020

      Aí é que você se engana, meu caro. A grande maioria da população brasileira é contra essa porcaria de placa.

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        Cândido da Silva Cruz 7 de fevereiro de 2020

        Os DETRANS tem que repassar todos os serviços para as empresas credenciadas. Nao vejo porque um carro que estar todo regular para trocar a placa fazer vistoria. Isso sim é meter a mão no bolso do brasileiro.

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        anidal rodrigues da costa 7 de fevereiro de 2020

        na verdade não sendo gente do governo não sei de uma pessoa que aprovou essa ideia maluca

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        Demontier duarte 7 de fevereiro de 2020

        Isso mesmo amigo

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