É proibido andar com criança na moto; entenda

Por Julia Vargas
Publicado em 28/04/2025 às 16h00

Muitas crianças são aficionadas por caminhões, carros ou motos e dar um passeio nesses veículos é a realização de um sonho, uma oportunidade de aventura. No entanto, os pais ou responsáveis que realizam esse desejo podem estar cometendo uma infração de trânsito gravíssima, que gera multa, entre outros prejuízos.

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Desde abril de 2021, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) proíbe o transporte de crianças com menos de 10 anos em motocicletas, motonetas e ciclomotores. Muitos consideram que essa norma é um exagero, mas ela não deve ter nenhum tipo de exceção por questões de segurança. A medida, estabelecida pela Lei nº 14.071/20, visa reduzir os índices de sinistros de trânsito envolvendo esse público vulnerável.

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De acordo com o Código de Trânsito:

Art. 244
V – Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor transportando criança menor de dez anos ou que não tenha, nas circunstâncias, condições de cuidar de sua própria segurança:
Infração – gravíssima;
Penalidade – multa (R$ 293,47) e suspensão do direito de dirigir;
Medida administrativa – retenção do veículo até regularização e recolhimento do documento de habilitação.

A lei diz que o tempo de suspensão do direito de dirigir pode ir de 2 a 8 meses e, na reincidência em 12 meses, de 8 a 18 meses.

Mas porque é proibido?

Ao contrário do que muita gente pensa, não é qualquer pessoa que pode, ou melhor, tem condições de andar na garupa de uma moto. O passageiro também tem que se portar de forma correta, especialmente quando o assunto é postura e posicionamento.

É preciso que o garupa saiba, por exemplo, como se posicionar nas curvas, quais são as roupas adequadas para o passeio de motocicleta e outras dicas. Seguindo esse modo de conduta é possível manter a segurança de quem está na moto. Agora, se nem adultos sabem disso, ou conseguem seguir a conduta ideal enquanto estão de carona na moto, quem dirá crianças menores de 10 anos.

Na maioria dos casos, os pequenos não possuem desenvolvimento físico e cognitivo suficientes para garantir sua segurança como passageiros em motocicletas. A depender da idade e do tamanho, pode ser que as criança na garupa não consiga se equilibrar adequadamente, alcançar os apoios para os pés ou segurar-se firmemente no condutor.

Isso tudo aumenta muito o risco de quedas e lesões graves em caso de sinistros. Além disso, o peso e a movimentação da criança na garupa podem comprometer a estabilidade da moto, exigindo maior habilidade do condutor para manter o controle do veículo, especialmente em manobras e curvas.

Mesmo para crianças com 10 anos ou mais, é essencial observar algumas recomendações para garantir a segurança durante o transporte em motocicletas:

Capacete adequado: deve ser do tamanho correto para a criança, estar bem ajustado e possuir viseira ou óculos de proteção.
Alcance dos pedais: a criança deve conseguir apoiar os pés nos pedais da garupa.
Capacidade de se segurar: é fundamental que a criança tenha força e coordenação para segurar-se firmemente no condutor durante todo o trajeto.