Isenção de impostos para PcD: governo quer conter volume de descontos

"O Ministério da Economia percebeu o aumento de vendas de automóveis para PcD. Mas agora, o governo quer conter o volume das isenções dos impostos"

Por Boris Feldman09/03/19 às 07h30

O governo decidiu conter o aumento no número de isenção de impostos para PcD. E, um dos motivos são as fraudes na emissão dos certificados.

[TRANSCRIÇÃO]

Existe uma redução de impostos na venda de automóveis para as pessoas com deficiência, as chamadas ‘PcD’, o que é muito justo. Entretanto, o Ministério da Economia percebeu um gigantesco aumento nessas vendas.

Primeiro, porque o próprio governo ampliou essa definição de PcD. E um levantamento feito pelo próprio IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – apontou que 25% dos motoristas no Brasil teriam direito a essa isenção. Além disso, foi constatado também fraudes na emissão dos certificados médicos para a isenção.

O governo está, portanto, anunciando medidas para conter esse volume das isenções para as PcD e, entre outras, ampliar de dois para quatro anos o prazo mínimo para a compra de um outro automóvel nessas condições.

Isenção de impostos para PcD
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Boris Feldman

Jornalista e engenheiro com 50 anos de rodagem na imprensa automotiva. Comandou equipes de jornais, televisão e apresenta o programa AutoPapo em emissoras de rádio em todo o país.

Boris Feldman
25 Comentários
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    Rafael 31 de julho de 2019

    Onde posso denunciar uma fraude ?

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      Tiago 7 de outubro de 2019

      Eu também gostaria de saber como denunciar uma fraude.

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    [email protected] 8 de maio de 2019

    O governo se preocupa com as fraudes As fraudes só serão resolvidas se houver fiscalização séria e honestidade daqueles que apreciam e julgam os pedidos de isenção Deixar de atender um pedido de isenção de quem realmente tem o direito, é um absurdo e só fortalece aqueles que não precisam do benefício. Aliás, isenção sobre veículos de valor até 70.000,00 é piada, e acaba incentivando aos fraudadores à prática do ilicito e desacreditando todo o sistema. Neste país brinca-se com o direito dos menos favorecidos e se implementa maior ganância a quem não necessita de beneficio. Pena que ninguém faz nada e o Governo a cada dia que se passa sò aumenta o grau de besteiras e in certezas para o povão, inclusive em nele votou. Sou um descontente, mas vou continuar lutando por meus direitos até que sejam reconhecidos.

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    MARIA DO CARMO 3 de maio de 2019

    VAMOS PEDIR A OUVIDORIA PARA INVESTIGAR O SERVICO DO DETRAN.SAO FUNCIONARIOS PUBLICOS QUE NOS ATENDEM MAL,SEM NOS DAR INFORMACOES CORRETAS E NEGAM NOSSO DIREITO CONSTITUCIONAL COMO SE ELES FOSSEM OS DONOS DO DETRAN.

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    VALDENIS FERNANDES DOS SANTOS LIMA 2 de maio de 2019

    Eles querem conter o aumento no número de isenções para quem precisa,mas não cortam os privilégios que eles próprios mantem,com seus autos salários e regalias,auxílio moradia,auxílio disso,auxílio daquilo,se esquecem que, quem está acabando com nosso país são eles próprios,bando de hipócritas,demagogos,*.

    EDITADO

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    LUIS FERNANDO LOPES COELHO 10 de março de 2019

    Eu não entendi como aumentar o prazo para aquisição de um novo veículo vai diminuir as fraudes. As fraudes vão diminuir quando pegarem e ouvirem os fraudadores
    O governo vai atacar quem tem direito, por causa das fraudes? Eu sou PCD e meu carro, que uso na minha locomoção é mais rodado do que o de uma pessoa que pode andar sem problemas ou pegar um ônibus as vezes. Aumentar o prazo só vai aumentar o desgaste do carro e gerar despesas com manutenção que não teria e aumentar o tempo que o carro não vai prover minha necessidade de locomoção.

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    Joao 10 de março de 2019

    Reportagem ctrl+c e crtl+v.

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    Álvaro Castro 10 de março de 2019

    Tem que fiscalizar, não tirar direitos, pois já difícil comprar carro com câmbio automático e com itens de série de segurança e um pouco mais de conforto, no valor de R$ 69.990,00. Sem falar que mudando de 2 para 4 anos, ficam sujeitos o aumento de manutenção sem contar as adaptações necessárias feitas no carro que também tem que ter manutenção. Outro item, é o seguro, caso haja PT ou roubo, o proprietário terá que pagar os impostos como se tivesse vendido o carro e só poderá comprar outro com desconto depois que passar os 4 anos da compra com isenção.

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    Danilo Bo 10 de março de 2019

    No Brasil tem que rir pra não chorar, onde já se viu nos como pcd ter que pagar a conta de quem comete fraude? O governo está tão preocupado em deixar de perder ou lucrar mais e esquece de combater os fraudadores!!! Está tudo errado… faça um pente fino ao invés de querer reduzir ou tirar o direito de quem realmente tem.

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    Álvaro Castro 10 de março de 2019

    Com aumento do tempo de 2 (dois) para 4 (quatro) anos o período que o PcD tem ficar cor o carro, o Seguro do veículo em caso de PT (perca total) roubo etc…, caso ocorra logo após compre o carro não terá direito em comprar outro com os mesmos benefícios antes de passar os 4 anos, sem falar que tem q ser pago os descontos do impostos para a seguradora para receber o seguro, e vai aumentar as manutenções do carro com mais anos. Está difícil também comprar veículos com câmbio automático que tenham itens de série de segurança e um pouco mais de conforto no valor R$ 69.990,00.

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    Blademir Ricardo losano 10 de março de 2019

    Sou PCD, acho um absurdo essa visão do governo, tem que punir os fraudadores, mas nós os reais PCD nesssessitamos deste desconto, pois é nosso direito, pois ganhamos pouco, temos gastos com remédios e médico etc. E se passar para 4 anos as isenções os veículos sairão da garantia,pois não teremos condições para fazer as manutenções, sabe ficamos indignado com esses políticos que fazem essas propostas, o taxista tem mais desconto que os PCD, trabalhão com os veículos, a maioria deles são aposentados e as isenções deles é de dois anos, Por favor políticos mostre trabalho a onde realmente tem nessessidades….

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    Carlos Eduardo Cury 10 de março de 2019

    Este governo prometeu tanta coisa para o povo para se eleger. E até agora só tira dos pobres.

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      Junior 10 de março de 2019

      Carlos, falou certo em poucas palavras.
      Não votei no primeiro turno, aliás nunca votei, mas no segundo turno resolvi votar e acho que joguei meu voto fora.

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        Lili 2 de maio de 2019

        ??bom era o outro governo???

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    Marcia Fernandes 10 de março de 2019

    Como sempre inocentes pagarão pelos culpados. Um vizinho que é PCD, comprou carro para ele e toda a família a cada 2 anos, foram para 5 pessoas que não tem esse direito, andam de carros novos, acabou de comprar outro zero, com desconto e livre do ipva. O governo deixou muito fácil para se fraudar o benefício e em contra ponto tratam muito mal quem realmente tem direito, muitos ficam sem carro por conta desse tipo de gente que quer levar vantagem em tudo.

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      Celio 10 de março de 2019

      Pimenta nos olhos dos outros é refresco, a inveja é uma merda, por causa de alguns vão prejudicar muitos, o governo só tira, nunca dá, somos roubados todos os dias, metem a mão no nosso bolso sem nenhum pudor, só faltam colocar a arma em nossas cabeças.

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      MARCO Antonio Ferreira Vieira 11 de março de 2019

      O desconto de IPVA É VÁLIDO PARA APENA UM VEICULO , Os outros comprados voltam a pagar tudo normal. E no Brasil carros com 5 anos viram sucatas tecnológicas.

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    Val. 10 de março de 2019

    Foi uma lei para beneficiar os doentes , será ? Vocês do governo nunca fazem nada para o povo e o tiro saiu pela culatra ! Vocês mais do que ninguém já sabiam que que o “jeitinho brasileiro ” iria tomar conta deste sistema . Conheci pessoas com uma simples tendinite , mas e daí lei é lei . Agora querem acabar com a corrupção, comecem pelo Detran e pelos médicos , cambada de corruptos e sem ética. O médico que me reprovou voltou atrás quando eu disse na cara dele deixe me ver sua habilitação se não for especial eu desisto do processo. Adivinhem ! Aproveito o gancho, se o foco é redução , por que o GOVERNO não começa reduzindo o AUXÍLIO PALITO E COMBUSTÍVEL garanto que só este valor atinge bem mais que os valores das isenções dos PCDs … Hipócritas

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      MARIA DO CARMO 3 de maio de 2019

      AS VEZES ENGANAMOS QUE SEJA UMA SIMPLES TENDINITE.Um medico nao vai arriscar seu nome e sua profissao por um laudo falso.A fiscalizacao deve agir.E voce deve denunciar se tem conviccao do que esta falando. As doencas estao escritas na lei.Ser a pessoa passou pela receita federal,estadual e detran, os tres orgaos devem responder.Se voce estiver certeza do que está falando.Denuncie.

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    Sales 9 de março de 2019

    A abertura de 2013 foi ótima, mas, abrangeu demais certas pseudo-doenças como às inflamações e problemas de colunas que deveriam passar por cirurgia antes, além dos não-condutores que são usados pelos parentes nas isenções, prejudicando os reais necessitados nas filas de espera, tenho poliomielite e tenho saudades do tempo em que o processo era mais rígido e menos moroso.
    Outra fonte são as vendas para CNPJ que não possuem restrições quanto ao prazo para revenda do carro. parabéns ao ministério da Justiça,

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      Conceição Mundim 10 de março de 2019

      Não-condutores não são reais necessitados, a seu sentir. Claro, farinha pouca, meu pirão primeiro!

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    Railda Moreira Viana 9 de março de 2019

    Os deficientes condutores estão sendo muito mal atendidos na sessão de exame especial no Detran de Belo horizonte.todos os deficientes desloca da sua cidade até a capital mineira levando um encaminhamento pago na clinica credenciada pelo Detran uma taxa de 196.48.e outra de 78.98 os examinadores fala que o seguinte não tem o direito das inserções.e para onde vai este dinheiro.minha denúncia é contra o detetive por nome Marcone e um tão de messias.a justiça tem que ser feita.aguardamos resposta

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      Vanessa Sales 10 de março de 2019

      Verdade! Mal tratados, desinteresse e não passam informações para ficar livre das demandas!
      Governo Federal vem verificar esse DETRAN de MG e polícia civil de MG!
      Tem muita fraude!

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      MARIA DO CARMO 3 de maio de 2019

      EU ASSINO EM BAIXO DO QUE VOCÊ DISSE.O DETRAN ATENDE MAL,COM IGNORÂNCIA,COMO SE ELES FOSSEM DONOS. NÃO DÃO INFORMAÇÕES CORRETAS E NEM OLHAM SEUS LAUDOS.SIMPLESMENTE IGNORAM.FUI ATENDIDA NO DETRAN PELO ADVOGADO.NEGAM A ISENÇÃO E TEMOS QUE ENTRAR NA JUSTIÇA PARA QUE CUMPRAM A LEI.FAZEM A GENTE ESPERAR SEM TER NINGUÉM NA FRENTE.NÃO CUMPREM O PROCEDIMENTO. EU TENHO JÁ A ISENÇÃO E ELES NEGAM TROCAR MINHA CARTEIRA COM O ITEM PARA DEFICIENTE.

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    Antonio Donizeti Martins 9 de março de 2019

    Infelizmente fraude existe em todo lugar, principalmente onde não há fiscalização punição para os fraudadores. Diz o REI SALOMÃO: “como não se executa de pronto a sentença sobre a má obra, o coração dos filhos dos homens está inteiramente voltado a fazer o mal”. É isso, a impunidade é causa de todos os males. Em se havendo castigo, os fraudadores vão pensar antes de fazer o errado.

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