Medida provisória deve zerar tributos da gasolina para frear escalada de preços; isenção de impostos pode levar o preço médio de R$ 6,65 para R$ 5,76
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva edita nesta quarta-feira (13) uma medida provisória (MP) com o objetivo de amortecer a alta global do petróleo para os preços da gasolina no mercado interno. A iniciativa ocorre em resposta à escalada da commodity, impulsionada pelas tensões entre Estados Unidos e Irã, que comprometeram importantes rotas marítimas de transporte.
Com a nova medida, espera-se que os tributos federais — Pis, Cofins e Cide — sejam zerados temporariamente. Atualmente, esses tributos representam cerca de R$ 0,89 no preço da gasolina. Sem eles, a redução pode ser de aproximadamente 13% no preço do litro, com base no valor médio de hoje (13) no Brasil, segundo a Petrobras, que é de R$ 6,65 — e poderia cair para R$ 5,76.
A decisão do Planalto ganha contornos de urgência após a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, sinalizar na última terça-feira que o combustível vendido nas refinarias da estatal já apresentava defasagem e precisaria de reajuste. O governo, que inicialmente pretendia aguardar a tramitação de um projeto de lei complementar no Congresso, optou pela MP para garantir efeitos imediatos sobre a formação de preços.
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O mecanismo central da medida prevê a utilização de receitas provenientes da exportação de petróleo para subsidiar os combustíveis durante ciclos de crise internacional. Na prática, o governo utiliza o excedente arrecadado com o óleo bruto valorizado para compensar a perda de tributos ou para injetar recursos que estabilizem os valores nas bombas. Embora o texto precise de aprovação parlamentar em até 120 dias, sua força de lei é instantânea.
Nos bastidores, a estratégia sinaliza o temor do Planalto com o impacto inflacionário dos transportes tanto nos índices de inflação quanto no período eleitoral. A medida soma-se a um pacote de acenos econômicos recentes, como a isenção de impostos sobre pequenas importações e a reedição do programa Desenrola, voltado à renegociação de dívidas da população de baixa renda. Ao centralizar a gestão do preço dos combustíveis, o governo tenta blindar a popularidade e manter a estabilidade econômica diante de um cenário externo volátil.
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