Itália cogitou proibir idosos ao volante, mas acaba de mudar de ideia
Ministério dos Transportes retirou as medidas do texto após repercussão negativa e agora aposta em exames médicos individuais
Por
Júlia Haddad
sob supervisão de Eduardo Passos
Publicado em 03/09/2026 às 13h00
sob supervisão de Eduardo Passos
Publicado em 03/09/2026 às 13h00
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A Itália recuou de um dos pontos mais polêmicos da reforma do seu Código de Trânsito: as restrições impostas a motoristas com mais de 85 anos. O rascunho do novo texto previa proibir esse grupo de circular em rodovias, limitar seus deslocamentos a um raio de 100 quilômetros da residência e submetê-lo a tolerância zero para álcool — e chegou a contemplar a proibição total de dirigir a partir dessa idade.
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Diante da repercussão negativa, o Ministério dos Transportes anunciou no domingo que as medidas foram retiradas do rascunho a pedido do ministro Matteo Salvini. No lugar delas, o governo pretende adotar avaliações médicas mais rigorosas para os motoristas acima de 85 anos, com exame individual da capacidade física e mental — de modo que a idade, por si só, não sirva de critério para impedir alguém de dirigir.
Bruxelas proíbe corte por idade
O recuo não é apenas político. A Diretiva 2025/2205 da União Europeia determina que a suspensão, a cassação ou a restrição da habilitação seja analisada caso a caso e nunca resulte em discriminação, “em particular por motivo de idade”. A norma permite, no entanto, que os países encurtem os prazos de renovação da carteira para quem tem mais de 65 anos, abrindo espaço para exames médicos com maior frequência.
A discussão é sensível em um país com uma das populações mais velhas da Europa, onde o carro costuma ser a única alternativa de locomoção fora dos grandes centros urbanos.
No Brasil, a régua é a validade da CNH
O Brasil não tem limite de idade para dirigir e resolve a questão pelo prazo de renovação, lógica parecida com a que a Itália agora persegue. Pela Lei 14.071/2020, a CNH vale dez anos para quem tem menos de 50 anos, cinco anos para a faixa de 50 a 69 e três anos a partir dos 70 — com exame de aptidão física e mental a cada renovação.
Fora do capítulo dos idosos, a reforma italiana mantém o endurecimento das regras sobre celular. Motoristas pegos com o aparelho na mão podem pagar até 2.588 euros, cerca de R$ 15.270, em caso de reincidência, além de ficar de um a três meses sem habilitação. A proposta também estende a proibição aos pedestres: atravessar a rua olhando o celular passa a render multa a partir de 75 euros, algo próximo de R$ 443, resposta ao aumento de atropelamentos envolvendo distração.
O texto ainda não é definitivo. As associações do setor têm até 13 de setembro para se manifestar sobre o rascunho, e o Ministério dos Transportes só então redigirá a versão final, prevista para meados de outubro.
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