Motorista de aplicativo grava passageiro se masturbando em MG e o expulsa do carro com pedaço de pau

Um homem de 23 anos foi preso em flagrante por importunação sexual após se masturbar no banco traseiro de um carro de aplicativo em Nova Serrana, no Centro-Oeste de Minas Gerais. O caso ocorreu no sábado, 18 de julho, foi gravado pelas câmeras do veículo e ganhou repercussão depois que as imagens circularam nas redes sociais.

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A corrida havia sido pedida em nome de uma mulher, mas quem embarcou no centro da cidade foi um homem, relatou o motorista à imprensa. Segundo o boletim de ocorrência da Polícia Militar, o profissional, de 24 anos, percebeu pelo retrovisor interno que o passageiro estava com as calças abaixadas praticando o ato indecente. O condutor pediu que ele parasse, mas o homem se deitou no banco de trás e continuou durante o restante do trajeto.

Motorista encerrou a corrida e acionou a PM

Ao estacionar em frente ao endereço de destino, o motorista encerrou a viagem, avisou que chamaria a polícia e mandou o passageiro desembarcar. “Pode descer do meu carro agora”, diz ele nas imagens. O homem permaneceu no banco traseiro. O motorista então saiu do carro, foi até a porta de trás com um pedaço de madeira na mão e repetiu a ordem, agora sob ameaça de agressão. Só então o passageiro vestiu a bermuda, pegou o celular e desceu.

A Polícia Militar foi acionada em seguida e deu voz de prisão ao suspeito, que permaneceu em silêncio e não apresentou sua versão dos fatos. Ele passou por exame de corpo de delito e foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil e, depois, ao sistema prisional. O motorista prestou depoimento. A Polícia Civil instaurou inquérito e o caso segue sob investigação. Nenhuma das versões divulgadas até agora identifica o aplicativo de transporte usado na viagem.

Ainda conforme o boletim, a mãe do suspeito disse aos policiais que o filho tem transtornos mentais, mas não apresentou documento ou laudo médico que comprovasse a condição.

O que diz a lei

A importunação sexual está prevista no artigo 215-A do Código Penal, incluído pela Lei 13.718, de 2018, e consiste em praticar ato libidinoso na presença de alguém e sem a sua anuência, com o objetivo de satisfazer desejo próprio ou de terceiro. A pena é de um a cinco anos de reclusão, quando o ato não configura crime mais grave.

Antes de 2018, casos como o de Nova Serrana eram frequentemente enquadrados na contravenção de importunação ofensiva ao pudor, punida apenas com multa. O dispositivo foi revogado pela mesma lei que criou o novo tipo penal. A gravação feita dentro do veículo, hoje comum entre motoristas de aplicativo, é o que costuma sustentar a prisão em flagrante nesse tipo de ocorrência.

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