Informação foi confirmada pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro); Renave já funciona em alguns estados brasileiros
O projeto Renave, Registro Nacional de Veículos em Estoque, que pretende realizar a transferência de veículos de forma eletrônica no Brasil, deve ser implementado em todos os estados até o final de 2020. A informação foi confirmada pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).
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Idealizado pela Federação Nacional das Associações dos Revendedores de Veículos Automotores (Fenauto), com a participação da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e da Federação Nacional Distribuição Veículos Automotores (Fenabrave), a iniciativa já funciona em testes em algumas unidades federativas.
De acordo com a Fenauto, a plataforma proporciona maior segurança no comércio de automóveis, já que exige o uso de certificados eletrônicos e assinatura de documentos digitais, e tem como objetivo agilizar o processo de transferência de veículos usados, tanto para compra quanto para venda.
O processo eletrônico também reduz o valor da transação.
Segundo o presidente da organização, Ilídio dos Santos, o Renave “teve seu piloto testado com sucesso em Santa Catarina e deve ser implementado, já em agosto, nos estados do Espírito Santo e Goiás, devendo se estender, em seguida, ao Rio Grande do Sul e São Paulo. Nossa expectativa é que o sistema deverá estar operando em todo o país até o final de ano. Com ele, esperamos diminuir o tempo de espera pela finalização e as despesas na emissão da documentação”.
A operacionalização será feita diretamente pelo lojista que, com uso de sua certificação digital, por meio de um sistema informatizado, se comunicará com o Denatran, que fará o envio das informações ao Detran para validação do processo.
O vendedor deverá assinar o Certificado de Registro de Veículo fisicamente ou via certificação digital (conforme o sistema evoluir) e o lojista emitirá a Nota Fiscal. Feito isso, registrará as informações no Renave.
Quando a fiscalização for ao local, poderá emitir relatório e verificar de forma segura o cumprimento da legislação.
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No Ceará já é assim há dez anos. Muita segurança pra quem vende o veículo pois a partir do DUT eletrônico no cartório todas as responsabilidades passam a ser do comprador, independente da efetivação da transferência no Detran.??
