Sofreu ou causou um acidente de trânsito? Saiba o que fazer

Tirar ou não os veículos da pista? Ligar para polícia ou fazer um B.O. pela internet? Pegar a placa do outro carro ou o telefone do condutor? Se você é motorista, precisa saber a resposta para essas perguntas!

Por Laurie Andrade09/01/18 às 18h04

Acidente de trânsito pode acontecer em uma via rápida, em uma viagem e até na porta de casa. É desgastante, mas não há motorista que não esteja sujeito a dar uma batidinha. O melhor é, então, estar preparado para a possibilidade. Veja o que deve ser feito quando acidentes, com ou sem vítimas, em perímetro urbano ou rodovias, acontecem.

Em primeiro lugar, verifique alguém se feriu no acidente. Se houver uma vítima, independentemente da gravidade, ligue para a emergência (192) e sinalize a batida. A polícia deve ser acionada sempre que alguém se machucar. Nesses casos, o boletim de ocorrência (B.O.) é realizado pelo agente no local. É dever do condutor prestar socorro às vítimas, deixar de fazê-lo é crime previsto no artigo 135 do Código Penal Brasileiro.

Acidente de trânsito, batida, envolve moto, boletim de ocorrência

Visto que não há ninguém ferido, é necessário retirar os carros da via. Bloquear a passagem dá multa (para mais detalhes, leia o artigo 178 do Código de Trânsito Brasileiro).

Anote a placa do outro veículo envolvido e peça um documento do condutor.

PASSAR O TELEFONE pode não ser uma boa ideia. Isso porque a índole dos envolvidos no acidente é desconhecida. Caso tenha uma seguradora, passe o telefone da empresa para o motorista – ela está melhor preparada para lidar com a situação.

BOLETIM DE OCORRÊNCIA: sempre faça o registro do acidente. Ainda que os envolvidos entrem em acordo no momento da batida, é importante relacionar o ocorrido. O documento também é necessário se uma das partes for utilizar o seguro.

Na maioria dos Estados brasileiros, os B.O. são realizados pela internet, o que facilita o processo. Em Minas Gerais, por exemplo, todos os acidentes de trânsito que não envolvam vítimas devem ser realizados pela página da Polícia Civil. Roraima ainda não disponibiliza o serviço. Abaixo, as páginas para registro de ocorrência:

DELEGACIAS  VIRTUAIS

SEGURANÇA Fotos podem ajudar durante o registro do boletim de ocorrência. Converse e pegue o contato de pessoas que estavam por perto durante o acidente, elas podem ser usadas como testemunhas, caso haja necessidade.

Se o acidente acontecer em uma Rodovia Federal

O processo é parecido. Para acionar a Polícia Rodoviária Federal – nos casos em que há feridos ou veículos interrompendo a pista – ligue no telefone 191. Se a batida não for grave e as partes optarem por seguir viagem, os motoristas podem fazer uma Declaração de Acidente de Trânsito (e-DAT) pela página da PRF.

De acordo com a assessoria de comunicação da PRF, ao fazer o registro, o envolvido precisa descrever a BR, o Km e o horário do ocorrido. Outros dados, embora sejam opcionais, poderão ser utilizados: placas e documentos dos demais envolvidos. Fotos dos veículos e do acidente não são incluídas na e-DAT, mas poderão ser úteis ao usuário em eventuais demandas judiciais.

É possível registrar um acidente de trânsito que aconteceu um uma Rodovia Federal pela internet

Atenção! A declaração de acidente de trânsito eletrônica (e-DAT) só pode ser realizadas se a batida for de natureza simples, sem vítimas e vazamentos, ou não ter provocado danos ao meio ambiente ou patrimônio público. Também é necessário que o acidente não tenha correlação com crime de trânsito, provoque interrupções na pista ou envolva carros oficiais.

Boletim feito, é hora de procurar a seguradora ou as oficinas para consertar os veículos envolvidos.

Aviso de sinistro

O professor da Escola Nacional de Seguros, Bruno Kelly, descreveu quais são as orientações mais importantes aos condutores assegurados por empresas privadas.

No primeiro momento é preciso avaliar se o dano ao veículo foi leve ou grave o suficiente para que seu conserto tenha valor superior à franquia.

Visto que será necessário acionar o seguro, o cliente deve ligar para o 0800 da empresa contratada ou pedir para que o seu segurador abra um aviso de sinistro. “O ideal é que o motorista ligue para a seguradora, isso porque ele poderá dar todas as informações necessárias. Está com a memória fresquinha e pode esclarecer melhor os fatos”, explica Bruno Kelly.

Os documentos necessários para começar os trâmites variam de acordo com as companhias e tipos de sinistro. Mas o professor alerta que todas as seguradoras são obrigadas pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) a descrever, na apólice, quais são os documentos básicos para o registro de cada caso de sinistro.

Quem foi o culpado?

Caso as partes não entrem em acordo ou discordem da responsabilidade pelo acidente, é possível contratar uma perícia particular para analisar o choque e emitir um parecer. O laudo realizado por um especialista pode ser utilizado, inclusive, num processo judicial.  A Polícia Civil só faz esse tipo de serviço se veículos oficiais estiverem envolvidos ou se acidente tiver vítimas.

2 Comentários

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  • Antero Coelho 9 de janeiro de 2018

    Aqui em Fortaleza-CE existe o Juizado Movel…que atende as chamadas para homologar uma negociação…Isso causa engarrafamentos enormes…Pois são poucos Juizados e as pessoas não querem tirar os carros enquanto eles não chegam…..A autarquia de transito cansa de avisar pra tirar os carros, ameaça com multas…os agentes chegam, demarcam o local…mas mesmo assim não tiram…
    A solução era acabar com esse Juizado…que parece já existiu em outros estados e só se mantem aqui…

    • Guilherme Campos 10 de janeiro de 2018

      Concordo totalmente. Aqui em BH, mesmo com o juizado já extinto, as pessoas continuam com o vício de ficar no local, sem tirar os carros da posição, esperando a polícia chegar. O engarrafamento logo se forma e vai ficando gigante, atrapalhando milhares de pessoas que não tem nada a ver com a confusão.

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