Aulas noturnas de direção não serão mais obrigatórias

Medida foi adotada para garantir a segurança dos aspirantes a motorista; desde 2010, 20% das aulas de direção devem ser realizadas entre 18h e 22h

Por AutoPapo08/08/18 às 11h48

Em maio de 2010 a Resolução 347/10 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) oficializou a obrigatoriedade de aulas noturnas de direção. O texto previa que 20% das aulas realizadas por futuros condutores acontecessem de 18h às 22h. Um ano depois, em 2011, foi apresentado um Projeto de Lei , de número 2056/11que desejava o fim da exigência. Sete anos após o início de sua tramitação, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) se reúne com autoridades para discutir a necessidade do treinamento à noite.

A pauta voltou à tona quando profissionais dos centros de formações de condutores (CFCs) do Rio de Janeiro se mobilizaram, em nome da segurança dos instrutores e dos alunos, para requisitar uma posição do Departamento de Trânsito (Detran). Em resposta às reivindicações, em 27 de abril, o Detran-RJ determinou a redução do número de treinamentos noturnos obrigatórios de quatro para um. As outras três aulas poderiam ser realizadas no simulador. Agora, as aulas noturnas passam a ser facultativas.

A obrigatoriedade das aulas noturnas de direção vai deixar de existir. A determinação acontece em razão da segurança de alunos e instrutores.
Foto Shutterstock | Reprodução

O integrante da entidade “Instrutores em Ação”, Marcos Motta, justificou, em manifesto, que “os treinos geralmente são realizados em vias secundárias, de pouco movimento e com iluminação insuficiente”. Por essa razão, tanto aprendizes quanto profissionais ficam expostos ao perigo.

A expectativa é que a medida seja adotada em todo o país. O texto, que vai alterar o Código Brasileiro de Trânsito (CTB), deve determinar que o período de aprendizagem dos CFCs será até as 17h, sem prejuízo do registro das aulas noturnas. Caberá, então, à autoescola e ao próprio aluno escolherem se farão ou não as aulas depois deste horário.

O Departamento Nacional de Trânsito e Contran afirmaram, em resposta à redação, que estão avaliando a eficácia e segurança como parte da aprendizagem dos candidatos à habilitação seja realizada no período noturno. Porém, para determinar o fim das aulas noturnas de direção, os órgãos dependem de iniciativa legislativa, não havendo nenhuma previsão de edição de Deliberação do CONTRAN, nem mesmo reuniões no sentido de impedir o cumprimento da Lei.

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