Escutar música alta em ônibus pode ser proibido por lei

Determinação tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados; caixas de som e celulares sem fone podem levar o usuário a deixar o transporte coletivo

Por AutoPapo 24/04/19 às 11h42
Com Agência Câmara

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 1408/19, que quer proibir que usuários escutem música alta em ônibus, vans e qualquer outro transporte coletivo público ou privado. De acordo com a deputada Magda Mofatto (PR-GO), autora da proposta, o objetivo do texto é preservar o conforto de passageiros e combater a poluição sonora nos veículos.

Segundo o que está descrito no PL, o infrator será convidado a desligar o aparelho com a música alta. Caso se recuse, será intimado a se retirar do veículo. Em último caso, a polícia poderá ser acionada para resolver o conflito.

O projeto torna obrigatória ainda a afixação de placas, no interior desses veículos, informando a proibição e o número da lei, caso o projeto seja aprovado e sancionado. O responsável pelo transporte que descumprir a medida poderá pagar multa no valor de um salário mínimo.

Magda Mofatto afirma que a poluição sonora dentro do transporte público “beira o insuportável”. Isso em razão de ruídos de motores, campainhas, janelas, bancos tremulando e também dos passageiros que ouvem música alta durante a viagem.

Projeto de Lei que tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados quer o fim da música alta em ônibus e transporte coletivo.

“Um cidadão liga seu som dentro de um ônibus lotado, coloca-o no volume máximo e transforma uma viagem normalmente difícil em uma situação insuportável. Muitas vezes, a poluição sonora gera conflitos entre passageiros e rodoviários, resultando em agressões físicas e verbais”, observa Mofatto.

A parlamentar alerta ainda para os riscos da música alta em ônibus – ou em qualquer outro local – para a saúde do usuário, que pode sofrer com perdas auditivas e fadiga, por exemplo.

Algumas cidades brasileiras, lembra a deputada, já começaram a tratar do tema. A ideia com o projeto é criar uma regra nacional.

O texto que quer o fim da música alta em ônibus e outros transportes coletivos tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Foto Shutterstock | Reprodução

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4 Comentários
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    Gabriel Ferraz 10 de outubro de 2019

    Pior, além de ter que escutar porcaria do celular e aparelhos de som portatéis de incomodadores profissionais, aqui em campinas tem um onibus que tem SOM IMBUTIDO e fica tocando sertajeno e funk A PORCARIA DO DIA INTEIRO… O que aconteceria nesse caso ? Posso processar a EMTU ?

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    Miriam Fabrício da Silva 10 de setembro de 2019

    Se a lei não for aprovada é pq eeses… Não usam coletivos. E horrivel principalmente o tipo de mysica que são obrigados a ouvir.. Aff Deus queria seja aprovada rapido…

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    Luz Cifer 25 de abril de 2019

    graças a Deus

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    Mudanças em Biguaçu SC 24 de abril de 2019

    Poxa, mandaram ver.

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