Projeto de lei que cria corredores para motos inspirados no modelo de São Paulo avança na Câmara dos Deputados
A criação de faixas preferenciais para motocicletas, inspirada no modelo “Faixa Azul” de São Paulo, deu um passo rumo à implementação nacional. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1656/25, que prevê a sinalização dessas faixas preferenciais em capitais brasileiras, no Distrito Federal e em rodovias federais e estaduais.
O relator da proposta, deputado Flávio Nogueira (PT-PI), apresentou um substitutivo ao texto original do deputado Fred Linhares (Republicanos-DF). A principal alteração foi a exclusão da obrigatoriedade para municípios menores, visando preservar as prefeituras com menos recursos financeiros e priorizar os centros urbanos e rodovias onde o volume de tráfego de motocicletas é alto.
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Confira as principais dúvidas sobre o funcionamento da faixa azul que já existe em São Paulo há anos.
A Faixa Azul é uma sinalização de segurança para motocicletas, normalmente localizada entre as faixas mais à esquerda da via. São Paulo tem 232,7 km de extensão da Faixa Azul e ao contrário do que muitos pensam, o seu uso não é obrigatório, é preferencial.
Por isso, ela não é exclusiva para motocicletas, mas funciona como uma demarcação entre faixas para que as motos possam transitar com mais disciplina e segurança, e sem alterar a dinâmica já existente na via.
Muitos motoristas ficam com receio de que, com a delimitação dessa área, o espaço para os veículos nas demais faixas seja reduzido e fique prejudicado, mas não é isso que acontece em São paulo e que está proposto no PL.
As faixas de rolamento não ficam mais estreitas e possuem aproximadamente 2,70 m de largura, mesmo com a delimitação preferencial para motociclistas.
Os motoristas também não precisam se preocupar com a mudança da faixa de rolamento, pois ela segue com a mesma lógica. Devem existir placas e sinalizações no asfalto por toda a via alertando para o cuidado na troca e circulação.
O projeto prevê que o corredor para motos seja instalado estrategicamente entre a faixa de rolagem 1 (extrema esquerda) e a faixa 2 (a segunda mais à esquerda) para oficializar o espaço onde os motociclistas já costumam transitar, mas agora com sinalização específica para aumentar a previsibilidade e a segurança de todos os condutores.
O projeto agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) em caráter conclusivo. Caso aprovada sem ressalvas, a proposta não precisará passar pelo plenário da Câmara, seguindo diretamente para o Senado antes de virar lei.
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