E agora, José? Vai ficar sem DPVAT?
Depois de uma sucessão de atropelos executivos e legislativos, surge uma luz no fim do túnel para amparar acidentados do trânsito
Depois de uma sucessão de atropelos executivos e legislativos, surge uma luz no fim do túnel para amparar acidentados do trânsito
E agora, José?
A festa acabou,
a luz apagou,
o povo sumiu,
a noite esfriou,
e agora, José?
(Carlos Drummond de Andrade)
E agora, José? A verba acabou, O DPVAT apagou, O SPVAT sumiu, o seguro esfriou…
O brasileiro ficou como o José da poesia que nosso imortal Drummond publicou em 1942: abandonado, só e desamparado quando é vítima de um acidente de trânsito.
Até 2023, os acidentados ainda eram – inadequadamente – cobertos pelo seguro obrigatório, o DPVAT. Um sistema perverso, pois o motorista pagava cada vez mais, porém a indenização permanecia imutável durante anos e não cobria suas despesas. E os cofres da seguradora transbordando.
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Mas pelo menos recebia uns trocados pelo tratamento hospitalar ou auxilio-funerário. Até que a seguradora (Lider) que o administrava foi afastada, tantas foram suas bilionárias maracutaias. Sem que nenhum de seus diretores fosse para o xilindró.
A Caixa Federal, nova encarregada do DPVAT, assumiu sua administração em janeiro de 2021, mas a fonte secou em novembro de 2023. Tinha-se esgotado a “sobra” de 4,5 bilhões de reais que recebera dos cofres da Lider. E o governo se “esqueceu” de estabelecer até o fim de 2023 um novo plano para a volta do DPVAT a partir de 2024.
No início do ano passado, o Legislativo acatou a proposição do Executivo e votou a Lei Complementar 207/24 que previa o retorno do seguro a partir de 2025. Trocou o nome para SPVAT e a verba continuaria a ser administrada pela Caixa. Inconstitucionalmente, diga-se de passagem, pois ela não é uma seguradora, mas um banco.
Mas tanto se criticou a medida que ela foi revogada em dezembro de 2024 pelo próprio Congresso que a tinha aprovado em maio. E veio o tiro de misericórdia do próprio presidente Lula ao sancionar o veto, deixando desamparadas as vitimas de acidentes de trânsito.
Coisas do nosso governo: revoga medidas tomadas por ele mesmo, como foi o vexame do pix poucos dias depois.
O resumo da ópera (ou da “poesia”) é que – seja lá como for – as vítimas de acidentes vinham sendo amparadas há 50 anos pelo seguro obrigatório. Inicialmente pela seguradora contratada livremente pelo dono do carro, como em outros países. Depois, o olho gordo de políticos e banqueiros carreou os bilhões de reais arrecadados anualmente para uma única seguradora, um consórcio de 80 delas, a Lider.
Desmoralizado pelas fraudes, o seguro obrigatório acabou sendo eliminado por um governo tão incompetente, que foi incapaz de estabelecer uma sucessão para a Lider, nem outra qualquer para que o brasileiro (principalmente o mais carente) continuasse assistido se envolvido num acidente de trânsito.
Quem poderá estabelecer um novo seguro para substituir o DPVAT é o CNSP – Conselho Nacional de Seguros Privados – que ainda não se manifestou oficialmente, mas sua tendência é de propor o retorno do seguro ao regime inicial da livre escolha, ou seja, o dono do veículo contrata a seguradora que melhor lhe aprouver.
As corretoras e companhias de seguro homologadas pelo governo para administrar o DPVAT constituiriam um fundo para indenizar as vítimas dos VNI (Veículos Não Identificados) sem necessariamente a prova da culpa. E também a inclusão do seguro obrigatório no processo anual de licenciamento dos veículos, como era o DPVAT.
É importante que parlamentares sejam sensibilizados para se criar um sistema que não considere o DPVAT um imposto, mas um seguro social que protege pedestres, motoristas e passageiros vítimas de um acidente de trânsito.
A gravidade do problema é o desamparo do acidentado, pois, por enquanto, não tem DPVAT, SPVAT, seguro obrigatório, assistência, proteção e nem a quem recorrer. Esta é a situação atual do brasileiro vítima de um acidente de trânsito: totalmente desassistido e ignorado pelo governo. Como, aliás, termina o próprio Drummond:
Sozinho no escuro
qual bicho-do-mato,
sem teogonia,
sem parede nua
para se encostar,
sem cavalo preto
que fuja a galope,
você marcha, José!
José, para onde?
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19976
É uma vergonha Nacional.
Temos que entender que esse seguro era para resguardar os direitos dos trabalhadores que estão nas ruas desse país que não dá segurança nenhuma às pessoas.
Estradas horríveis, má sinalizações, irresponsáveis conduzindo veículos muitos deles as vezes embriagados
Causando tantas tragédias etc.
Más em fim,estamos no Brasil.
Me sinto um Brasileiro decepcionado.
Temos que pedir a Deus proteção 24 horas por dia.
O congresso foi contra e o povo que paga a conta por não pagar 50,00 reais por ano. Bem feito, agora sofra um acidente e pague por tudo, porque buscar que o devedor pague é igual procurar agulha num palheiro..matéria bem tendenciosa.
Vai me desculpar, mais ficar pagando taxa/imposto para pagar despesas de acidentes de pessoas é algo que não tem lógica alguma. É um dinheiro sem retorno para o contribuinte, se ocorreu um acidente o responsável por ele que deve pagar pelas despesas.
…em 14 de fevereiro de 2024, fui vítima de um atropelamento. Fui socorrido pelo hospital do trabalhador de Curitiba. Porém, sofri uma lesão medular onde me deixou paraplégico. Hoje em dia, sem trabalhar e apenas com um benefício TEMPORÁRIO do INSS, preciso de ajuda com meu tratamento (fisioterapias, remédios, cuidados..) o DPVAT, me ajudaria sim, com muitas coisas e sim, é uma assistência e um seguro que ajudaria muitas pessoas que realmente necessitam.
Primeiramente gostaria de informar que sinto muito pela sua situação e espero de coração que se recupere o mais breve possível. O responsável pelo acidente deveria ser a pessoa certa em ter que pagar por todas as suas despesas ou vc mesmo foi o causador ? Seu plano de saúde não cobre ? Vai me desculpar mais essa ideologia de ter que cobrar impostos e/ou taxas para criar beneficio sem sentido não cola, não faz sentido todos os cidadãos ter que pagar pela despesas do seu tratamento se deve ter um culpado por isso.
Que bom que agora temos um governo competente que implantou novamente esse recurso no cofre da caixa para tapar os furos que esse mesmo governo tem feito nas contas pu
Vocês não tem vergonha e não se cansam de espalhar mentiras não? Pq tanta maldade ? E não é com presidente, é com o povo brasileiro , os menos informados que acreditam nessas cachorrada de vocês.
Concordo com o comentário do Luh Ferreira ,distorce as informações,o país já está no m desgoverno ainda vem essas matérias aterrorizantes,é uma vergonha a maioria da imprensa deste país ,muitas factoide.
Uma vez que todo proprietário de um veiculo paga obrigatóriamente a taxa de licenciamento, que por definição admite-se que o veiculo está em condições de trafegar, mesmo aquele que não tem a menor condição de segurança pois não é fiscalizado,poderia se usar esse valor para assistir às vitimas de acidentes de transito.
