Garantia: o que pode e o que não pode?

Algumas práticas comuns podem acabar com o seu direito; atenção aos acessórios que não são homologados pela fabricante!

Por Laurie Andrade 06/06/18 às 10h08

Código de Defesa do Consumidor (CDC) determina que a garantia legal para bens duráveis e serviços, como automóveis e manutenção, é de 90 dias. Com o aumento da concorrência, as fabricantes têm oferecido garantida contratual, além desse período legal, de um a cinco anos. O que acontece, no entanto, é que algumas práticas podem fazer com que o consumidor perca a garantia do seu carro.

Todas as peças do carro estão incluídas na garantia legal. Na contratual, por sua vez, as condições são definidas pelo acordo entre a fabricante ou revendedora e o consumidor. De acordo com o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-MG, Bruno Burgarelli, na garantia contratual, as empresas podem impor condições. Por outro lado, todos os reparos feitos dentro do prazo de garantia devem ser gratuitos e utilizar peças originais ou homologadas pela marca. A garantia sempre começa contar a partir da entrega do produto ou serviço.

Como cada fabricante tem uma própria política de garantia, o ideal é que o consumidor confira quais são os itens assegurados durante os anos de garantia contratual e se há algum comportamento que faça com que ele perca o direito à cobertura.

Os carros zero-quilômetro têm, normalmente, cobertura de itens mecânicos, suspensão e acessórios originais. Peças que se desgastam naturalmente, como pastilhas de freio, pneus, estofamentos, borrachas, amortecedores e itens de suspensão, bem como itens que devem ser substituídos regularmente, como filtros, correias e fluidos, estão excluídos dessa garantia.

Saiba como deve agir para não comprometer a garantia do seu carro. Respeitar os prazos de revisão, não instalar acessórios homologados são algumas das boas práticas.
Foto Shutterstock | Reprodução

Acessórios que não sejam homologados também não são cobertos pela garantia do seu carro. É aí que mora um dos perigos mais comuns! Muitos consumidores não sabem, mas nem todos os acessórios vendidos pelas concessionárias são homologados. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) entende que a concessionária é obrigada a dar garantia legal, de 90 dias, para todos os acessórios que comercializa. “A garantia é estabelecida pelo CDC e independe de previsão em contrato” afirma o especialista em direito do consumidor, Lucas Marques.

Como a garantia reside na própria venda do produto, o IDEC acredita que a concessionária tem sim responsabilidade e deve manter a garantia do seu carro se você instalou um acessório não homologado na concessionária. “Ocorrendo a venda do produto, por lei a concessionária está obrigada a reparar. Ademais disso, a responsabilidade é solidária, atribuindo-se também a fabricante do veículo e/ou o fabricante do acessório o dever de garantir a qualidade e funcionalidade do produto e reparar os problemas dele decorrentes” pontua o advogado.

1. Bater o carro tira a garantia?

Um carro batido pode perder a garantia se não for consertado em um período específico! A depender do contrato, se o motorista não arruma o carro em até dois meses depois do acidente, ainda que faça o conserto em revenda da marca, a garantia contra corrosão da carroceria será invalidada.

2. É obrigatório fazer as revisões na concessionária?

Outra questão são as datas das revisões. Deixar de levar o carro para revisão em até 30 dias ou 1.000 km após a data ou quilometragem estabelecida faz com que o consumidor perca proteção de fábrica.

3. Mexer no motor e suspensão altera a garantia do seu carro?

Ignorar a troca dos óleos lubrificantes, turbinar os motores, rebaixar ou instalar acessórios não homologados fazem com que a garantia de esvaia.

4. Comprar um veículo de pessoa física faz com que a garantia seja perdida?

O Advogado do IDEC, Lucas Marques, coloca que tanto de em uma relação de consumo, quanto em uma relação civil, não há o que se falar em perda ao direito de garantia. O que muda na relação jurídica são as regras legais de regência do contrato; seja um contrato de consumo, ou um contrato propriamente civil. Nesse caso em que pessoas físicas realizam compra e venda de um veículo se trata de uma relação puramente civil, regida pelo Código Civil (Lei 10.406/2002) e não pelo Código de Defesa do Consumidor. Assim sendo, o prazo de garantia legal será de 180 dias para bens móveis. “Se a garantia de fábrica do veículo ainda não tiver se esgotado, ainda que venda tenha se dado entre civis, a garantia passa para o novo proprietário do veículo, podendo ele usufruir pelo tempo que restar”, conclui.

É DIREITO DO CONSUMIDOR Eventuais defeitos que apareçam em até 90 dias após a compra devem ser resolvidos em 30 dias. Caso contrário, o cliente pode pedir a substituição do bem ou do item instalado, solicitar o dinheiro de volta ou obter um desconto no preço pago.

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42 Comentários
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    RODRIGO NASCIMENTO MARTINS 12 de dezembro de 2019

    Olá!comprei uma moto em agosto de 2018,é a bateria já deu problema 3 vzs e eles carregam a bateria e falam que é pq não esta andando o a quilometragem certa por dia.gostaria de saber quanto tempo tem a garantia de uma bateria ,de uma moto comprada na loja?obg.

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    Eduardo da Conceição Mascarenhas 12 de dezembro de 2019

    Se eu comprar um carro em Recife e for com ele pra Salvador posso fazer as revisões em outra conssecionaria da mesma marca do carro ?

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    Geuza teixeira 2 de dezembro de 2019

    Compe um carro ja deo dois problemas posso na loja para o dormo da loja torca em outro

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    Josué t da Silva 28 de novembro de 2019

    Comprei uma Strada 2018 e ontem o as marchas não passava, levei para concessionária e me informaram que foi a embalagem e eu iria pagar para colocar outra.
    Más a garantia é de cinco anos,alguém pode me tirar essa dúvida ?

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    João Paulo 23 de novembro de 2019

    Bom, gostaria de saber se eu perco a garantia se eu trocar as lâmpadas do carro por leds ?

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    Juliana Messias Da Silva 9 de novembro de 2019

    Fiz um serviço em um lugar que faço sempre
    É possível pedir a nota já que esqueci de pegá-la na entrega do carro?

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    Diego 5 de novembro de 2019

    Me ajudem! O banco do meu carro descosturou com 1 ano de uso (carro 0km) como devo proceder?

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    Fábio barro Pimenta 22 de outubro de 2019

    Comprei o carro e uma loja no 1 mês ele sumiu a água informei a loja disto , e depois parou quando completei mas andando com ele continuo então pedi pra olhar o motor e viram que tinham trocando a junta mas o motor está com problema já algum tempo antes o que faço estão alegando que noventa dias ou km e li que 90 dias e pra constavam artificiais o problema foi no motor não tinha como ver o que faço

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    Marcius Vinícius de Jesus 21 de outubro de 2019

    Bom dia! Dias atrás meu carro sofreu uma batida no interior de um shopping center. O condutor se evadiu do local. Fiz o Boletim de Ocorrência. Quando da reclamação no SAC do estabelecimento, fomos informados de que a chance da indenização, por parte do estabelecimento (ou pela adminsitradora do estacionamento), seria o mais provável. Pergunto: meu carro está na garantia, posse exigir que o serviço seja realizado na concessionáriaionária da marca?

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    neto 17 de outubro de 2019

    comprei um carro usado. A garantia é de 90 dias.
    Durante o periodo da garantia, precisou mexer no motor do carro.
    minha pergunta é: A garantia se encerra ao final dos 90 dias ou é renovada?

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      Evaldo 3 de dezembro de 2019

      Sim, a concessionaria terá que dar mais 90 dias pela manutenção que foi feita no motor.

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    Vilson Leonardo 6 de outubro de 2019

    Estou muito decepcionado com o Meu Jeep Compass 2018, em menos de 2 anos os amortecedores estouraram, levei na agência onde comprei, desmontaram e verificaram o problema. Tentaram uma cortesia com a Jeep e me disseram que foi negado. COMO ASSIM??? Um carro nesse Porte/Valor … O carro só anda em asfalto e agora eu estou sem saber o que fazer e sem respostas e muito menos solução… Não posso pagar um valor altíssimo pra trocar os amortecedores de um carro NOVO…Logo agora que eu estava pensando em renovar meu jeep por outro jeep… JEEP NUNCA MAIS… NÃO COMPREM JEEP COMPASS…VCS VÃO SE DECEPCIONAR…

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    Aluísio 2 de outubro de 2019

    Boa tarde, comprei um chevrolet cruze de uso da diretoria da Gm, carro super novo com 1 ano de uso, ele veio com o volante descascando, procurei a concessionaria Chevrolet da minha cidade pra pedir a substituição do volante na garantia. Pasmem, a pessoa que me atendeu me disse que o veiculo em questão está fora da garantia pois o mesmo era veiculo de uso da fabrica e não são cobertos pela garantia, isso procede? Sou terceiro de boa fé e não fui informado dessa restrição no momento da compra

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    Valter Arnaldo Galiardi 2 de outubro de 2019

    Peguei uma Nissan Pathifinder LE 2008 Diesel na troca de um terreno, no segundo dia de uso o carro deu problema no motor de arranque e sensor do cambio automático conserto ficou em 750,00 reais, o carro saiu da oficina depois de quatro dias, peguei o carro e fui até Boituva e voltei quando o carro começou a perder potencia no motor, levei em um especialista em Nissan e tive que trocar o filtro de combustível e a válvula da turbina, valor 1080,00 reais, avisei o antigo proprietário e o mesmo não quer assumir os gastos…o que fazer nesta situação? Me ajudem por favor.

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    Fernanda 23 de setembro de 2019

    Se o cliente faz o conserto fora da garantia da loja, ele perde a garantia?

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    MARCOS ANDRE 2 de setembro de 2019

    Boa tarde, comprei uma caixa de marchas pro meu caminhão, segundo a loja que me vendeu,”cambio semi-novo, original com garantia e nota fiscal” ate ai tudo bem, só que o cambio quebro e estou longe do local da compra, nesse caso como proceder com a garantia?

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    FERNANDO ZANPROGNO 21 de agosto de 2019

    Olá, tenho uma dúvida. Digamos que meu carro é um Honda Civic 2017 (tem 26 meses de uso) e fiz todas as revisões conforme orientação na interface do proprio carro. Se eu bater e trocar a porta do meu carro em uma latoaria fora da concessionaria em virtude de preço, eu perco a GARANTIA de todas as peças do carro? (honda da 3 anos de garantia segundo meu manual)

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    Juliana Marinho 20 de agosto de 2019

    Boa noite, por favor me tirem uma dúvida.
    Comprei um carro com 25.000km, na concessionária, com garantia até 2020 e atualmente tenho tido problemas de que nada eles cobrem. A bomba de combustível do carro está com problema e eles estão dizendo que esse item que é de garantia não pode ser trocado por eles pois a consequencia é sujeira provocada por combustível que o carro recebeu, essa informação procede?

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    Valdilene 14 de agosto de 2019

    Boa tarde , eu gostaria de saber se é correto eu comprar um carro seminovi do ano 2018 e não vir com a garantia de fábrica , pois a moça da consecionaria disse que só tem a garantia da loja que é de 3 meses , mas se o carro é 2018 pq não tem a garantia de fábrica que é no mínimo de 3 anos ?

    • AutoPapo
      AutoPapo 14 de agosto de 2019

      Olá, Valdilene.
      A garantia de fábrica varia de acordo com o que cada uma oferece para os seus produtos. No seu caso, se o veículo escolhido ainda estiver nesse prazo e o motorista anterior seguiu todos os critérios para deixá-la válida, a fábrica deve sim honrar a garantia.
      Se o carro escolhido não cumpriu os requisitos acima, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a garantia legal é de 90 dias.
      Obrigado

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    Juarez Leite 24 de julho de 2019

    Meu HB20 2016 sedan estourou a embreagem com 60.000km .
    Troquei o kit completo com 90 dias estourou novamente,o fornecedor que vendeu disse que eu não tenho garantia, porque foi mal uso.
    Gostaria de saber se tenho algum direito de fazer a troca deste kit que quebrou novamente.

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    NADIA 27 de junho de 2019

    Comprei uma Moto da Yamaha e instalei o alarme em outro loja,( sem ser autorizado pela Yamaha). Sendo que estou com problemas no motor, eu perco a Garantia da Fabrica ? e Lei? Alguém pode me informar.

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    Luiz Jorge 7 de maio de 2019

    Se eu pintar a jante eu perco a garantia?

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    Douglas Santos Donato 9 de abril de 2019

    Eu comprei um carro em uma agência de veículos usados , o carro apresentou problemas de aquecimento no motor , a loja concertou o veículo , porém eu ainda desconfio da durabilidade do motor ! Quero cancelar a compra e pegar meu dinheiro de volta, más eu instalei o kit GNV … será que isso faz perder a garantia e o direito de cancelamento do financiamento ?

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    Edgar 31 de março de 2019

    Troquei meu aro de 14 para 16, perco a garantia?

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    Jane 14 de fevereiro de 2019

    Nada adianta compra um carro zero Onix 2018 modelo 2019 5 meses de uso hoje tivemos que trocar as pastilhas do freio nunca vi isso ! Chevrolet oque devo fazer ?

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    Jane eire 14 de fevereiro de 2019

    Meu marido e eu compramos um carro zero Onix 2018 faz 5 meses de uso e hoje teve que trocar as pastilhas do carro conclusão 980.00 de custo na concessionária .. oque fazer

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      Pagar. 3 de abril de 2019

      Não basta ter carteira, tem que saber conduzir.

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    FABIO APARECIDO DE LIMA 21 de janeiro de 2019

    Olá. Parabéns pelo artigo, claro, simples e esclarecedor.
    Estava com uma dúvida, qual seja;
    “Na compra de veículo de 3° a garantia contratual restante é transferida para o novo proprietário “. – SIM –
    Somente aqui achei a resposta
    Ótimo artigo…

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    Macicleia Pimenta 14 de dezembro de 2018

    Meu carro venceu a garantia é eu não levei pra fazer pois esquecir da data 9 que posso fazer pra ter a garantia

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    Isis 5 de dezembro de 2018

    Comprei um caro zero – Nissan Versa 18/19 e quero instalar o automatizador de vidros e de farol. Se eu comprar e instalar fora da concessionária, eu perco a garantia do veículo?

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      dvsdfsdf 19 de novembro de 2019

      perde

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      Tharis Ramirez Gava 20 de novembro de 2019

      Não perde amigo, esses acessórios são tudo plugin play, não cortam fio, só perde garantia se cortar fio, eu tenho um Nissan Kicks e instalei tudo por fora da CSS!

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    Reinaldo 22 de novembro de 2018

    Alguém pode me ajudar: Comprei um carro semi novo uma S10 no grupo Saga, depois de 6 meses de uso o carro apresentou problema na embreagem, daí me informaram que eu teria que comprar uma caixa nova de embreagem pelo fato da garantia dos 90 dias ter se esgotado, contudo, ao fazer o pedido e o produto chegar para ser instalado no veículo os mecânicos e engenheiros perceberam que a peça que recebe a embreagem não é a original do meu carro, ela é uma peça adapitada talvez pelo antigo dono do veículo,(eu suspeito do carro ter sido já batido), o que fez o carro só agora apresentar esse problema. Alguem poderia me ajudar? e a que caminho recorrer?, ou a qual direito eu teria?

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    Luciano willms 17 de novembro de 2018

    Gostaria da ajuda dos amigos?comprei um renegade com 34000 km a deisel de um amigo e o carro ainda estava com garantia de fabrica .mas ao se passar 45 dias do termino da garantia de fabrica para minha surpresa o veiculo quebrou o motor devido a um. defeito. De fabrica da bombad agua defeito esse atestado na concessionaria agora pergunto ?a fabrica deve dar garantia dessa situacao sendo q o veiculo esta com apenas 36000km e nem fez ainda a segunda revisao obrigatoria?andei papenas 2 meses com o carro

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    MOACIR LUIS FRACAO JUNIOR 17 de outubro de 2018

    O texto fala: “Eventuais defeitos que apareçam em até 90 dias após a compra devem ser resolvidos em 30 dias. Caso contrário, o cliente pode pedir a substituição do bem ou do item instalado, solicitar o dinheiro de volta ou obter um desconto no preço pago.” Como funciona no caso de um veiculo ainda dentro da garantia de fábrica (5 anos da Kia)… Se o prazo para conserto for maior que 30 dias, eu tenho algum direito???

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      GUSTAVO SILVA SILVEIRA 25 de junho de 2019

      Existe a garantia legal de 3 meses e a garantia contratual, a resposta para sua pergunta está ou deverá estar no contrato de garantia.

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    João Carlos Ferreira João 30 de setembro de 2018

    Pois é , as regas são claras, mas existe uma prática das concessionárias que está irritando muita gente, o carro vai para um reparo coberto pela garantia, fica lá vários dias e volta com o mesmo problema. Aconteceu com meu Virtus, um problema simples de barulho intenso no porta luvas, o veiculo ficou na concessionária Recreio BH, no primeiro dia notei o barulho e levei na concessionária, pensei que seria um serviço de meia hora, que ilusão! foram 3 dias na primeira entrada, mais 3 na segunda entrada e mais 10 dias na terceira entrada, sem resolver o problema. Até que por curiosidade achei a origem do barulho e mostrei ao consultor técnico, que, de boa vontade,”eu acho”, chamou o “técnico em manutenção”, que resolveu em 10 minutos. Será porque fazem isso com os clientes? Será que querem propina também? Será incompetência? Já ouvi relatos de parecidos de concessionária de outras marcas ou seja não é exclusividade de apenas uma marca.

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    pecas para carros 7 de junho de 2018

    concordo plenamente com nosso amigo ai de cima, e complicado, olha meu site tambem tem assuntos bacana, tem muita coisa legal
    vale apena conferir *

    EDITADO

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    Rodolfo 6 de junho de 2018

    De nada adianta ter garantia de 3 a 5 anos se o dono do carro abastece no posto da esquina com combustível mais barato e batizado por sinal. é sabido que o uso de combustível batizado por solventes (tanto o etanol quanto a gasolina) prejudica o óleo e forma a temida borra de óleo que em um caso extremo pode chegar a fundir o motor por falta de lubrificação.

    O programa de TV Auto Esporte chegou a mostrar uma vez um Palio com a penas 1 ano de uso e 10.000 km em que o motor fundiu devido a formação de borras, isso porque o proprietário trocou o óleo na concessionária e no prazo recomendado.

    EDITADO

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