Onze obras viárias podem ser bloqueadas pelo governo no país

Proposta faz parte da lei orçamentária aprovada pelo Congresso e aguarda sanção presidencial - investimentos incluem estradas e corredores de ônibus

Por AutoPapo26/12/18 às 19h00

A proposta de orçamento para 2019 prevê a bloqueio de 11 obras viárias e de canais adutores no país. Entre os empreendimentos, estão inclusas três obras em estradas federais, cinco corredores de ônibus, uma ferrovia e dois canais adutores, segundo reportou a Agência Câmara.

Proposta faz parte da lei orçamentária aprovada pelo Congresso e aguarda sanção presidencial. Obras viárias incluem estradas e corredores de ônibus.
Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado | Reprodução

A razão para o bloqueio, segundo auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU), são indícios de irregularidades graves junto aos projetos. A lei orçamentária foi aprovada pelo Plenário do Congresso Nacional na quarta-feira (19), e segue para sanção presidencial.

Em cada caso, as consequências poderão ser diferentes, a depender da estrutura do investimento, do tipo de irregularidade detectada, e dos processos de licitação envolvidos. Assim, o bloqueio das obras viárias não significa, necessariamente, a paralisação do trabalho.

Confira as obras viárias que podem ser bloqueadas no ano que vem:

Fonte: Agência Câmara | Reprodução

Para sair da lista de bloqueio, as obras viárias devem sanar os problemas apontados pelo TCU e receber um aval da Comissão de Orçamento. Assim, elas poderão voltar a receber os recursos federais para a conclusão dos trabalhos.

Também é importante observar que seis dessas obras já estavam bloqueadas desde o início do ano. Elas são a implantação do BRT em Palmas, os trechos 1 e 2 do corredor de ônibus Radial Leste de São Paulo, a implantação de novo trecho da BR-040 na Serra de Petrópolis, a ampliação da capacidade da BR-290 entre Porto Alegre e Osório, e a construção da Ferrovia Transnordestina.

A proposta de orçamento para 2019, que inclui as obras viárias bloqueadas, prevê um déficit fiscal de R$ 139 bilhões. Os investimentos federais para o ano que vem, se o texto for aprovado, serão os menores desde 2004.

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