Comprou carro novo com defeito, mas conseguiu dinheiro de volta

O consumidor comprou um Onix que logo começou a fazer barulhos e apresentou um problema grave no motor, mas o dono conseguiu ressarcimento

Por BORIS FELDMAN13/07/18 às 14h40

Cidadão entra numa concessionária Chevrolet em São Paulo, a Rumo Norte, e compra um Onix 2012, zero quilômetro. Pouco tempo depois, ainda novinho e na garantia, o veículo aparece com um barulho esquisitíssimo e é rebocado para a concessionária. Era um carro novo com defeito.

carro novo com defeito, consumidor conseguiu ressarcimento perante a lei

O diagnóstico é de um problema grave no motor.

Começa então uma enrolação para o reparo do carro. Prometem uma data que não é cumprida. Outra e mais outra. A fábrica não mandou a peça, houve um problema na remessa, veio a peça errada e nada do Onix voltar para o proprietário.

O dono resolve então fazer valer seus direitos e entrar com uma ação judicial contra a fábrica e a concessionária, alegando desrespeito ao artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor. O CDC dá prazo de 30 dias para se resolver qualquer problema detectado num produto novo. Caso contrário, devolver o valor pago ou substituir o carro por outro zero quilômetro.

A Justiça demorou, mas não falhou: em dezembro de 2016, o TJSP condenou fábrica e concessionária, solidariamente, a indenizarem o cliente. Ao valor inicial pago pelo Onix, de R$ 38 mil, foram acrescidos outros R$ 30 mil relativos a juros, correção monetária e danos morais, num total de R$ 68 mil reais.

No caso do carro novo com defeito, o CDC é muito objetivo quanto à responsabilidade da concessionária e até do prazo para repará-lo, como foi o do Onix. Mas, e no caso do carro usado?

Nem sempre o comprador é protegido pelo código do consumidor, pois são duas possibilidades: de se comprar numa loja (da concessionária ou independente) ou de um particular (pessoa física).

Adquirir o carro diretamente do dono tem a vantagem de sair mais barato, pois não existem custos administrativos, comissões, nem impostos. Mas, só vale a pena quando se conhece o dono e o carro.

Pois, ao se comprar um automóvel de uma pessoa física, não se caracteriza a relação de consumo, que é protegida pelo código de defesa do consumidor. No caso de um problema, é bem mais difícil o comprador fazer valer os seus direitos.

O carro comprado numa loja (pessoa jurídica) se enquadra no CDC e ela tem que se responsabilizar por seu histórico (boa procedência) e ainda dar uma garantia de pelo menos três meses em todos os componentes mecânicos. O comprador é protegido pela legislação.

Boris Feldman

Jornalista e engenheiro com 50 anos de rodagem na imprensa automotiva. Comandou equipes de jornais, televisão e apresenta o programa AutoPapo em emissoras de rádio em todo o país.

Boris Feldman

1 Comentário

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  • Rodolfo 13 de julho de 2018

    Caro Boris, muito boa tarde!
    …. Neste caso a justiça foi feita! Estamos casados de algumas Concessionárias que não vão com a cara do cliente e fazem corpo mole ou empurram o famoso “mal uso” ou “não tem peça”.
    …. Tomara que o povo sempre acione a justiça nestes casos, pois depois o dinheiro perdido e tempo vem com juros, correção monetária e o ótimo “danos morais”.
    …. Quero deixar aqui o meu parabéns ao bom trabalho dos peritos automotivos do Brasil, mecânicos e aos advogados que defendem os direitos do cidadão de bem que comprou seu carro 0 km com defeito de fábrica e a Concessionária o deixou na mão por mais de 30 dias!
    Um forte abraço,

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