Compra de usado: como tirar a pulga de trás da orelha?

O Código de Defesa do Consumidor não pode ser usado em negociações entre particulares, mas tem como se proteger

Por BORIS FELDMAN26/04/18 às 18h36

Compra de usado sempre deixa várias pulgas atrás da orelha. Será que o proprietário anterior do carro sabia de algum problema e não contou para ninguém? Ou quem sabe nem ele mesmo tenha percebido algum defeito? Pode ser que o carro não tenha problema mas o dono tenha uma ação correndo na Justiça e o veículo é garantia da causa? Tudo é possível em relação ao carro usado.

Mas existem várias formas de o comprador se proteger. Em primeiro lugar, é importante saber que o negócio feito diretamente com o dono do carro não tem o respaldo do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Pois a relação de consumo só se caracteriza quando o produto é vendido por uma empresa. Esta sim, é responsável pelo bem comercializado e se enquadra no código.

Se a compra de usado for diretamente do proprietário, é possível entrar na Justiça para eventual ressarcimento, num processo mais difícil e demorado. Em que se alega má-fé do vendedor ou outros problemas que justifiquem uma ação judicial. Em segundo lugar, mesmo ao se comprar um carro usado de uma pessoa jurídica (concessionária ou loja), há sempre vários cuidados a se tomar.

Já estão surgindo no Brasil as primeiras empresas especializadas na avaliação de veículos. Vale a pena pagar por um laudo feito por um profissional do assunto? Geralmente é vantajoso por dois motivos. Primeiro, porque ele tem condições de perceber se o carro tem problemas graves bem disfarçados e, neste caso, nem vale a pena adquirí-lo. Entretanto, ele pode concluir, depois de cuidadoso exame, que o carro é íntegro e nenhum problema desabonador. Mas elabora uma relação de pequenos reparos que devem ser realizados pelo novo proprietário. Com esta lista em mão, é sempre possível conseguir um desconto no preço do carro, que quase sempre supera o que se paga pela avaliação, no entorno de R$ 250 a R$ 300.

Nunca se esquecer de que, além do laudo técnico, é importante uma pesquisa sobre o histórico do carro em termos burocráticos/administrativos: licenças, multas ou outras pendengas que possam vir a complicar a vida do novo proprietário.

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Boris Feldman

Jornalista e engenheiro com 50 anos de rodagem na imprensa automotiva. Comandou equipes de jornais, televisão e apresenta o programa AutoPapo em emissoras de rádio em todo o país.

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