Isenção de impostos também para PcD sem problemas de mobilidade

Segundo o IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o Brasil possui mais de 46 milhões de pessoas com PcD

Por Boris Feldman12/08/18 às 21h30

Em alguns casos, PcD que não tem problema de mobilidade também pode se beneficiar da isenção de impostos na hora de adquiri um automóvel.

[TRANSCRIÇÃO]

Existe no Brasil uma legislação que isenta de impostos federais e estaduais a venda de automóveis para pessoas com deficiência. A primeira vista imagina-se que o direito a essa isenção é só para quem tem problemas de mobilidade, em um braço ou nos dois, numa perna ou nas duas. Mas, não é bem assim, o conceito é bem elástico a ponto do IBGE divulgar uma estatística em 2010, há oito anos, que enquadrava nada menos de 46 milhões de pessoas aptas a ter essa isenção. Pois, além dos problemas de mobilidade, aquelas com sequelas de câncer, com problemas de tendinite, artrose, desvios na coluna e até os que não podem dirigir, como os cegos, têm direito a essa isenção. A lei está defasada e exige que o valor máximo do carro seja de 70 mil reais.

46 milhões de PcD
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Boris Feldman

Jornalista e engenheiro com 50 anos de rodagem na imprensa automotiva. Comandou equipes de jornais, televisão e apresenta o programa AutoPapo em emissoras de rádio em todo o país.

Boris Feldman
72 Comentários
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    Flavio 3 de dezembro de 2019

    Ola, tenho desgaste na coluna, bico de papagaio e profusão… Tenho direito? Como iniciar o processo em caso positivo?

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    Gustavo 27 de agosto de 2019

    Faso uso de traqueostomia faz 16 anos por causa de um acidente de moto tenho direito a pcd de carros

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    Thiago 28 de abril de 2019

    Bom dia. Alguém, por favor, saberia me responder se com fibromialgia tenho direito a tirar um veículo com isenção??

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      Cicero 29 de abril de 2019

      Tem todo direito

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        fernanda 6 de maio de 2019

        Qual a legislação que ampara?

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    Cledivaldo 13 de abril de 2019

    Graças a Deus Fábio que vc não tem direito a esse benefício, assim tbm não tem nenhum patologia que faça ter.
    Eu sou portador de doenca autoimune e com isso tenho direito e até onde poder vou atrás deles pois presenciamos um bando de ladroes que sem direito algum nos roubam na cara dura anos e anos. As pessoas como vc deveriam se incomoda com isso e não com os 46 milhões de pessoas que tem direito a isenção sendo que menos da metade procura seu direito e a outra metade que procura tem o direito negado pelos donos da lei do nosso país.

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    Carlos Antônio Santos Silva 9 de abril de 2019

    Tenho hérnia de disco e queria saber se tenho direito ao laudo como pcd?

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    RICARDO SOARES 8 de abril de 2019

    Alguém que tenha hernia de disco já conseguiu o beneficio ? pois 2 amigos já tentaram com esse argumento , laudo e ressonância e foi negado.

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    Junior Silva 8 de novembro de 2018

    Tenho artrose nos tornozelos, tenho os laudos e raiox do medico. Tenho direito a compra do carro para PCD?

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    Leandro 11 de outubro de 2018

    Olá, comprei um Corolla Xei só com isenção de IPI. Tenho isenção do IPVA por ter pago menos de R$ 93.000,00. Se eu vender ele em 02 anos, terei isenção do IPVA no novo veículo ou para o IPVA também tem que esperar 04 anos?

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      Cicero 29 de abril de 2019

      Se o beneficio concedido foi o IPI vc pode trocar com 2 anos já o IPVA não tem tempo determinado

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    Valdeci Francisco dos Santos 21 de agosto de 2018

    Por que nao coloca um utilitario no pcd como a strada a saveiro a toro fica mais facil para caderante nao.precisa ser desmontada para carregar

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    Mara Maio 18 de agosto de 2018

    O valor de $70.000,jam esta muito defasado,ha poucas opcoes de carros para escolher,da qui a pouco vai dar so para comprar uma bicicleta

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      MARA MAIO 30 de novembro de 2018

      Ai que vc se engana a gama de carros até R$ 70 mil é bem vasta.

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    Nilton Pereira 14 de agosto de 2018

    Pcds podem comprar veículo com desconto somente no seu próprio nome?

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      Elioenai Costa 27 de agosto de 2018

      Se for PCD não condutor, como cegos e portadores de deficiência mentais, cuja condição não lhe permitem dirigir, o carro pode ser no nome do responsável.

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        Cicero 29 de abril de 2019

        O veículo só sai no nome do deficiente em nenhuma condição ele pode sair no nome de outra pessoa.

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    Valquiria 14 de agosto de 2018

    Tenho artrite reumatoide e sindrome do manguito sera que consigo essa isencao

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      Wanderlei Ferreira de Paula 15 de agosto de 2018

      Oi boa noite Valquíria consegue sim,pois sou portador de artrite reumatóide e artrose e eu consegui meu laudo e comprei meu primeiro carro, hoje já estou comprando meu segundo carro.

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        Valdemar Luciano Vieira 23 de outubro de 2018

        Boa noite Wanderley Ferreira De Paula, a minha esposa sofre de artrite reumatóide e já tenho um laudo do médico particular mais os exames que confirma a doença . Mas tenho receio se perito credenciado do Detran vai emitir o laudo para isenção , pois ele cobra R$ 300,00 para emitir laudo para alterar a carteira CNH e depois mais R$ 400,00 para os laudos de isenção de IPI e ICMS. Tenho medo de pagar os R$ 300,00 e ele não aprovar o laudo.

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      marcos Abreu 16 de dezembro de 2018

      tenho hernia de disco e artrite reumatoide, tenho direito a isenção? e como conseguir

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    Edilson alves 14 de agosto de 2018

    Bom dia
    Tenho 3 hérnia de disco, cervical, torácica e lombar, com artrose em duas delas. Tenho direito a isenção desses impostos?

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    Maria Medeiros Ramos 14 de agosto de 2018

    Tenho perda auditiva severa tenho direito? Uma vez que a lei dos se estender a quem usa protese. Receio que eles considerem prótese apenas de braçoou ou perna ou da orelha em si. Alquem responde

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    Nelson 14 de agosto de 2018

    SOFRI UM AVC A NOVE MESES, MINHA CNH VENCEU A CINCO MESES, PROCUREI O DETRAN PARA TIRAR A CNH PCD, PASSEI NA CLÍNICA ESPECIALIZADA INDICADA , ONDE PASSEI CINCO VEZES PELA MÉDICA, LEVANDO TODOS OS EXAMES E LAUDOS, FIQUEI COM UMA PEQUENA DIFICULDADE DO LADO DIREITO, NO ENTANTO FOI NEGADA A PCD DANDO DOIS ANOS PARA NORMAL , BAIXANDO A CATEGORIA DE C PARA B, NAO ACREDITO NO SISTEMA. SBC SPAULO

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    Luciano 14 de agosto de 2018

    Jeito brasileiro é o governo financiar obras bilionárias de qualidade na África, Cuba, Venezuela, Haiti, dentre outros que não foi divulgado, e após os políticos terem sacado suas propinas, simplesmente perdoam a dívida.i Isso sim é jeitinho brasileiro.

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    Laura Ribeiro de Souza 14 de agosto de 2018

    Meu filho tem sindrome de down recebe o benefício ele tem direito a isenção sem perde o bpc??

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      Cicero 29 de abril de 2019

      tem sim

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    Manoel Sena 14 de agosto de 2018

    Boa noite! A pessoa que tem desgaste na patela (joelho) tem direito a isenção de impostos na compra de veículos pelo PCD?

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      Jorge 14 de agosto de 2018

      Minha cartilagem no joelho é grau 4, o mais degenerativo, com todos laudos e exames consegui adquirir o veiculo.

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    Manoel Sena 13 de agosto de 2018

    A pessoa que tem desgaste na patela (joelho) tem direito a isenção na compra de veículos pelo PCD?

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    Carlao 13 de agosto de 2018

    Os políticos tem carro com motorista e não pagam nada, nem combustível. Já o povo ….

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    Amigos dei entrada no ICIMA de São Pauli 13 de agosto de 2018

    Quanto tempo está saindo o CIMA de SaoPaulo vcs sabem.

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    Silene 13 de agosto de 2018

    No DF.Cada dia mais difícil,tentei dar entrada ate hj não conseguir,antes era no Detran,agora está mandando ir para as Clínicas, que ainda ñ é credenciada,ainda está em análise.

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    Orlando tabarro 13 de agosto de 2018

    Eu já.tirei ,4 ,carros PCD não tive dificuldade com.os médicos do Detran aqui em São Paulo talvez seja mais fácil mais o que demorou mais foi o IPI que hoje saí em 72 horas que e feito pela internet o processo todo hoje leva mais ou menos 2 meses o que deve demorar são as montadoras que estão com muitos pedidos carros como Creta Ecosport e outros não estão disponíveis.no momento só depois do fim do ano guando entregar todos os pedidos de 2018

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    Joaquim Lourenço 13 de agosto de 2018

    Aqui no Paraná dei entrada na documentação tanto na receita federal e na receita estadual com três meses eu já estava com meu argo 1.3 da Fiat na garagem foi rápido sem burocracia

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    Ana Maria dos Santos 13 de agosto de 2018

    Entrei com o pedido de isenção de impostos para comprar um carro há mais de um ano. Após entregar toda a documentação exigida a SEFA alega uma falha tecnica na avaliação, e ninguém sabe explicar que falha é. Como o governo do Pará não tem interesse em facilitar esse beneficio, mandaram a correspondência para outro endereço e só fiquei sabendo que não seria beneficiada porque o correio devolveu os documentos ao órgão da receita, e então me ligaram chamando para assinar uma papelada. Fui lá toda contente assinar os documentos, porém meu pedido havia sido indeferido.
    Fiquei arrasada sentindo-me desmerecedora, foi então que o advogado explicou ao meu contador que assim como eu já uma grande quantidade de pedidos não aprovados pura e exclusivamente por falta de interesse do nosso governo do Pará.

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      Shily Galvão 13 de agosto de 2018

      Conheço pessoas que estão no Pará que podem ajudar nos processos para isenção de impostos para pessoas com deficiência física ou mental para

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      Shily Galvão 13 de agosto de 2018

      Conheço pessoas que estão no Pará que podem ajudar nos processos para isenção de impostos para pessoas com deficiência física ou mental .

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    Antonio Carlos Dias Soares 13 de agosto de 2018

    Uma vergonha essa exigência de fazer perica no detran !
    Dei entrada em fevereiro e até hoje não consegui.fazer e quando conseguir ainda tenho q ir no RJ q é 120km da minha cidade pq é so la que fis

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    ITAMAR ALTVATER 13 de agosto de 2018

    Boa tarde. Realmente, temos um rol bem grande de deficiencias que podem ser isentadas de alguns tributos, na compra de um automóvel. A minha pergunta é: porquê os deficientes auditivos (meu caso, inclusive faço uso de aparelho auditivo), não se enquadram neste segmento?
    Abraços
    Itamar

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    Ari Cezar Ferroni 13 de agosto de 2018

    Infelizmente o nosso governo acabou de dar um duro golpe no deficiente físico , mostrando que não se importa nada com os direitos do deficiente.Mudou de dois para quatro anos a troca do carro , deixando assim mais difícil a troca de veículo , pois a desvalorização do veículo em quatro anos será grande dificultando assim a vida da pessoa. Ainda vai ser mais difícil porque uma pessoa com deficiência não pode ter um carro muito velho , se ficar na rua com o carro quebrado será uma dificuldade muito grande , e um carro de quatro anos já pode dar manutenção. Fazer o que isso é o Brasil.

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      marcos 19 de fevereiro de 2019

      Amigo ,um carro com 4 anos com sua revisões feitas e manutenção em ordem está em estado de novo .Acho valido a pessoa que teve descontos de 30 % ter um prazo maior para ficar com o carro ,para que não se faça disso uma vantagem econômica e um mercado em cima disso .Sempre falamos do governo corrupto e desleal ,que só trabalham por interesses próprios ,mas nós brasileiros não podemos ver uma vantagem que já queremos participar .

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    Noe 13 de agosto de 2018

    Sou de Hortolândia sp
    Já é o meu segundo carro
    O meu processo todos agora saiu com
    3 mês no dia 8/8 18 eu recebi o meu jeep Renegade muito top

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      Boa noite o CIMA de São Paulo 13 de agosto de 2018

      ICms de São Paulo está demorando muito. Os seus demoraram. Sou de Vitória ES.

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    Luiz Carlos 13 de agosto de 2018

    Num país onde o idoso precisa trocar cartão de estacionamento à cada 6 anos, esperar o que? Bem que eu v queria voltar a ser jovem, mas dá.

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    Plinio artur levien 13 de agosto de 2018

    Em Florianópolis a liberaçao pela junta medica esta ficando muito difícil.
    O medico alegou que as noticias sobre PCD sao fakes e que as receitas estadual e federal estao cobrando dos medicos a nao concessão alegabdo perda de receita.
    Achei muito desprovida a alegaçao do medico do detran Florianópolis.
    Disse quer um carro com cambio automatico va a uma loja e compre um.
    A legislaçao e clara para PCD E PNE.
    NAO CABE AOS MEDICOS DO DETRAN TOMAREM PARTIDO DE SOLICITAÇÃO DAS RECEITAS.

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    Ssofredor 13 de agosto de 2018

    Eh senhores, eh bem simples conseguir comorar carro com isençao.
    Eu por exemplo estou há quase um ano nesse processo.
    Só p ter ideia, apos a papelada (q não é pouca) vc espera no mínimo 120 p montadora te entregar o carro.
    Enqto isso vc rasteja…

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      Ari Cezar Ferroni 13 de agosto de 2018

      Acabei de passar por isso , meu processo todo até pegar o carro levou seus meses. Só para a Honda me entregar o carro foram 120 dias. Absurdo.

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    Cosme Valério de oliveira 13 de agosto de 2018

    Sim eu concordo em não votar neses candidatos que agente conhecer que já conhecemos o cabo daciolo e um que merece o meu voto

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    Noemir Freitas de Mello 13 de agosto de 2018

    Olá! Eu estava lendo sobre a isenção de impostos, gostaria de saber se eu me enquadro no mesmo, pois eu tenho ernia de disco na cervical e ernia de disco na lombar. E tenho artrose. Me avisa, e como fazerem. Obrigada Noemir.

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      ANDERSON QUEIROZ BARBOSA 13 de agosto de 2018

      Ola Noemir, também tenho uma hernia discal lombar com escorregamento de vertebra e os medicos peritos aqui do detran-MT negaram o meu pedido médico para aquisição de carro pra pcd. Mas no seu caso com artrose, tanto como no meu são garantidos na Lei. Só que neste país leis são apenas alguns rabiscos em papel, infelizmente.

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        Ricardo Costa 13 de agosto de 2018

        Boa tarde eu tenho artrose e hérnia de disco lombar me foi concedido a isenção incluso IPVA , só que o meu carro tevê que ser adaptado com a acelerador e freio manual

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        HELITON SANTOS DE OLIVEIRA 13 de agosto de 2018

        Meus amigos, só por meio de MS para tentar a isenção dps de negado. Abraço

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      Juli ester 13 de agosto de 2018

      Vc tem direito sim

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    Raimundo José Gonçalves 13 de agosto de 2018

    Amigos pcds, segundo o IBGE somos 46 milhões de pcds no Brasil, 3900,000 só no RJ, olha só nosso poder nas urnas , vamos dar o troco n sites político que votam contra nós, não vamos votar em ninguém do partido do governo, vamos escolher melhor nossos candidatos,e se possível colocar um de nós lá para brigar pelos vossos direitos.

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    Téo 13 de agosto de 2018

    Só faltava essa,contestar um direito adquirido por ignorância, falta de conhecimento.
    Pessoa com deficiência física , falta de mobilidade,nessecidades especias.
    É só pesquisar para não sair faltando besteira.

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      Raimundo José Gonçalves 13 de agosto de 2018

      Amigos pcds, vamos divulgar estes dados do IBGE, ao máximo que conseguimos até chegarem nos políticos pra ele voltar atrás nestes absurdos contra nos

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    Natan Ferreira 13 de agosto de 2018

    É FABIO, SE VC TIVESSE AKGUMA DEFICIÊNCIA, VC TAMBÉM IRIA REQUERER SEU DIREITO. NAFA NAOS JUSTO QUE ISSO!

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    Fabio 13 de agosto de 2018

    País do jeitinho. Daqui a pouco, 110% dos motoristas terão isenção. PCD ou motorista de pcd, taxistas de toda ordem (mesmo os de aplicativo, por 5 minutos na semana). Acorda governo !

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      Edemilso Domingues 13 de agosto de 2018

      Jeitinho, Fábio, é o governo desonerar o empresário com flexibilidade na legislação trabalhista, por exemplo. Não somente PcD, mas absolutamente todos os brasileiros deveriam ter direito à comprar carros com redução de impostos. O governo está acordado há muito tempo. Nós é que devemos acordar

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        Raimundo José Gonçalves 13 de agosto de 2018

        Amigos pcds, sonos 46 milhões no Brasil 3900.000 mil só no RJ, e simples não vamos votar minguem do partido de governo que fazem leis contra nós, e se possível colocar um de nós lá pra brigar pelos nossos direitos.

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      Paula 13 de agosto de 2018

      Então Fabio… quanto vc gasta de terapia para seu filho? O seu governo paga psicomotricista para ele? O seu governo paga psicopedagoga…. fono… fisio para ele…. A escola do seu governo atende as necessidades especiais do seu filho? A cadeira de rodas do seu governo nao piora as escaras do seu filho…. Pois é… aqui no governo do meu Brasil, a isencao de imposto concedida na compra do carro adaptado não cobre 20% das necessidades especiais dele….

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        Leda Marassato 6 de fevereiro de 2019

        Paula, o mundo precisa de mais mães como você. O mundo precisa respeitar as necessidades especiais da pessoa deficiênte.o mundo dos deficientes precisa ser mais exigente. Babaquice é deficiência?

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      Luciano 14 de agosto de 2018

      Jeitinho brasileiro é o governo financiar obras bilionárias de qualidade na África, Cuba, Venezuela, Haiti, dentre outros que não foi divulgado, e após os políticos terem sacado suas propinas, simplesmente perdoam a dívida.i Isso sim é jeitinho brasileiro. O resto é fichinha.

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      Jorge 14 de agosto de 2018

      É amigo, reze para que vc nunca tenha nada e pare de falar besteiras, inumeros são os casos negados, é passado além do seu medico particular, por dois médicos do Detran pra aprovar seu problema, uma vergonha isso, depois começa a burocracia, onde termina nas montadoras que parece estar fazendo um favor pra nós… Deprimente seu comentário ignorante e sem fundamentos.

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      Gaúcho 16 de fevereiro de 2019

      Se soubesse quem tu é, Fábio, Faria o favou de te deixar com uma sequela, para ver como é ser PCD.

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      RICARDO LUIZ DA SILVA LEAL 18 de maio de 2019

      Vejo que vc Fábio tem um dos problema dos mais graves aqui e o seu preconceito ordinário sem nenhum fundamento a vida um dia vai lhe mostrar o contrário… nojento

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      Jorge paranhos 2 de setembro de 2019

      E tu ta reclamando do que, seu gado?
      Ta achando pouco o q se paga de imposto nessa bosta? Da teu salario p governo e deixa tua hernia lombar se agravar pq encarecem a porra do carro automatico. Vai se fuder

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