CNH aos 16 anos volta a ser discutida no Congresso

Por Tom Schuenk
Publicado em 14/04/2026 às 14h00

A discussão sobre a redução da idade mínima para tirar a CNH voltou a ganhar força no Congresso Nacional. A Câmara dos Deputados retoma, nesta quarta-feira (15), o debate sobre a possibilidade de permitir que jovens de 16 anos obtenham a habilitação para dirigir. O tema é um dos destaques da reunião da comissão especial que analisa uma série de mudanças profundas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

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Os argumentos por trás da proposta

A sugestão de reduzir a idade mínima partiu dos deputados Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Coronel Meira (PL-PE). O argumento central de Ribeiro é que ele defende que muitos adolescentes já dirigem antes do permitido sem qualquer formação técnica, o que acaba aumentando os riscos nas ruas.

Segundo o relator, antecipar a CNH seria uma forma de garantir que esses jovens passem por um processo formal de aprendizado. Já o Coronel Meira ressalta que a análise deve passar por critérios rigorosos de maturidade psicológica e social. Mas apesar do barulho, é importante ressaltar que a medida ainda está em fases iniciais na Câmara.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por diversas comissões específicas, passar pelo plenário da Câmara e, só então, ser encaminhada para votação no Senado. É uma tramitação lenta, especialmente porque o colegiado está lidando com um volume enorme de projetos, cerca de 270 propostas que tentam alterar as regras de trânsito no país.

O que mais está em jogo?

Além da idade para dirigir, a comissão especial tem uma pauta cheia para o CTB em 2026. Estão em análise novas regras para exames médicos, psicológicos e toxicológicos, além de discussões sobre a fiscalização de velocidade e a implementação do sistema de pedágio eletrônico “free flow”, que cobra por quilômetro rodado sem a necessidade de praças físicas de pedágio.