Comprar carro em Noronha não garante mais o direito de rodar com ele na ilha

Fernando de Noronha anulou todas as autorizações de veículos e vai refazer do zero o cadastro de quem pode rodar na ilha.

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Os proprietários terão 90 dias para recadastrar as autorizações, inclusive as vagas (sem carro na ilha), por um link no site da Administração Distrital.

Automóveis não recadastrados deverão deixar Noronha, com a remoção paga pelo proprietário e pela transportadora marítima.

Depois do recadastramento, cada veículo terá até 30 dias para instalar o Selo de Regularidade e Circulação de Veículos (SRCV). Sem ele, o veículo poderá ser apreendido.

As mudanças já foram publicadas no Diário Oficial de Pernambuco nesta quarta-feira (11) e passam a valer em 21 de novembro.

Venda não transfere a vaga

A venda registrada no Detran não passa automaticamente a autorização de circulação para o comprador, que precisará ter uma vaga própria e legalizada.

Quem tem autorização vaga, por sua vez, terá 180 dias após o recadastramento, prorrogáveis por igual período, para levar o veículo à ilha. Se perder o prazo, perde a vaga.

Limite de idade e regra para elétricos

O decreto também fixa limite de oito anos de fabricação para a permuta — a troca de um veículo autorizado por outro — e para algumas modalidades de entrada temporária. Para máquinas e equipamentos pesados, o limite é de 15 anos, mediante laudo técnico.

Motos e ciclomotores, inclusive os elétricos, só poderão ser trocados por modelos de até 300 cm³ de deslocamento, ou equivalente, salvo os já autorizados.

Quando a troca for por um carro 100% elétrico, a autorização ganhará caráter ecológico e não poderá mais servir para levar à ilha um veículo a combustão. Isso vale também para as autorizações ecológicas atuais.

Noronha é o lugar com mais carros elétricos por habitante do Brasil, segundo levantamento do AutoPapo, e a proibição da entrada de carros a combustão foi adiada para agosto de 2029.

A fiscalização será feita antes do desembarque das balsas, no Porto de Santo Antônio. Veículos sem autorização prévia terão de voltar ao continente em até 48 horas, por conta da empresa de transporte marítimo.

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