A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1656/25, que propõe a nacionalização da “Faixa Azul”, sinalização voltada à segurança de motociclistas que vem sendo aplicada em São Paulo (SP). A proposta busca padronizar os corredores preferenciais em vias de capitais, no Distrito Federal e em rodovias de grande fluxo, oficializando um espaço que já é ocupado informalmente pelos veículos de duas rodas.
NÃO FIQUE DE FORA do que acontece de mais importante no mundo sobre rodas!
Inspirada em experiências de mobilidade urbana como as implementadas em São Paulo, a medida estabelece que a faixa preferencial deve ser posicionada estrategicamente entre a faixa 1 (à esquerda) e a faixa 2. O objetivo central não é a criação de uma via segregada, mas a demarcação clara de um corredor de segurança para organizar o fluxo e minimizar conflitos entre carros e motos.
O relator da matéria, deputado Flávio Nogueira (PT-PI), defende a iniciativa como uma ferramenta essencial de gestão. De acordo com o parecer aprovado, a oficialização da faixa azul atua tanto na redução da letalidade de acidentes quanto na melhoria da fluidez, trazendo mais previsibilidade ao deslocamento urbano e rodoviário.
Um ponto relevante do texto é a limitação do escopo: a obrigatoriedade de implementação fica restrita às capitais e às rodovias de jurisdição federal ou estadual. A decisão visa poupar municípios menores de encargos administrativos e financeiros que poderiam sobrecarregar as gestões locais sem que houvesse uma demanda real de tráfego que justificasse a intervenção.
Próximos passos na Câmara
O projeto tramita em caráter conclusivo, o que dispensa a votação em plenário caso haja consenso nas comissões. Agora, a matéria segue para a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Se aprovada, a proposta será encaminhada ao Senado Federal antes de seguir para sanção presidencial e integração definitiva às normas de trânsito do país.
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Reynaldo
5 de maio de 2026
Para quem usa é ótimo, para quem sofre com a irresponsabilidade de quem usa é uma porcaria. Espero que encham de radares para pegar os infratores. E moto deveria ter placa na frente igual na Índia.
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