Lei quer expandir Faixa Azul de motos de SP para o resto do Brasil

Por Tom Schuenk
sob supervisão de Eduardo Passos
Publicado em 04/05/2026 às 21h00

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1656/25, que propõe a nacionalização da “Faixa Azul”, sinalização voltada à segurança de motociclistas que vem sendo aplicada em São Paulo (SP). A proposta busca padronizar os corredores preferenciais em vias de capitais, no Distrito Federal e em rodovias de grande fluxo, oficializando um espaço que já é ocupado informalmente pelos veículos de duas rodas.

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Inspirada em experiências de mobilidade urbana como as implementadas em São Paulo, a medida estabelece que a faixa preferencial deve ser posicionada estrategicamente entre a faixa 1 (à esquerda) e a faixa 2. O objetivo central não é a criação de uma via segregada, mas a demarcação clara de um corredor de segurança para organizar o fluxo e minimizar conflitos entre carros e motos.

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O relator da matéria, deputado Flávio Nogueira (PT-PI), defende a iniciativa como uma ferramenta essencial de gestão. De acordo com o parecer aprovado, a oficialização da faixa azul atua tanto na redução da letalidade de acidentes quanto na melhoria da fluidez, trazendo mais previsibilidade ao deslocamento urbano e rodoviário.

Um ponto relevante do texto é a limitação do escopo: a obrigatoriedade de implementação fica restrita às capitais e às rodovias de jurisdição federal ou estadual. A decisão visa poupar municípios menores de encargos administrativos e financeiros que poderiam sobrecarregar as gestões locais sem que houvesse uma demanda real de tráfego que justificasse a intervenção.

Próximos passos na Câmara

O projeto tramita em caráter conclusivo, o que dispensa a votação em plenário caso haja consenso nas comissões. Agora, a matéria segue para a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Se aprovada, a proposta será encaminhada ao Senado Federal antes de seguir para sanção presidencial e integração definitiva às normas de trânsito do país.