Liminar do TJ deixa placas Mercosul mais baratas no Paraná

Preço do par das chapas deve cair de R$ 300 para R$ 150; decisão considerou ilegal a prática estabelecida pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran)

Por AutoPapo09/10/19 às 11h18

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná decidiu, por meio da publicação de um mandado de segurança com pedido de liminar, em 03 de outubro de 2019, que o Departamento de Trânsito do Paraná (Detran PR) deve alterar a sistemática da emissão das placas Mercosul no estado.

Com a mudança, expectativa é de que o preço das placas Mercosul caia pela metade.

O juiz Rogério Ribas considerou ilegal o rodízio entre fabricantes de chapas realizado pelo Detran e abriu livre concorrência entre as 270 empresas credenciadas pelo departamento para prestarem o serviço de fabricação e estampamento de placas.

De acordo com o jornal O Paraná, os preços do par das placas Mercosul no Paraná deve passar de R$ 300 para um valor entre R$ 100 e R$ 150.

A decisão foi tomada a partir do pedido da Metal placas Indústria de Comércio. A crítica da empresa era que pelo sistema de rodízio, as estampadoras de placas recebiam encomendas em iguais quantidades. Sem competição, a situação era a seguinte: todas as instituições cobravam dos proprietários de veículo o preço máximo da tabela determinada pelo próprio Detran na forma judicial.

O rodízio foi uma conquista da Associação dos Fabricantes de Placas para Veículos do Paraná e vinha sendo mantido por meio de liminar.

Cerca de um milhão e duzentos mil de pares de placas são estampados no Paraná todos os anos para veículos zero quilômetro.

Confira detalhes do mandado de segurança relacionado às placas Mercosul

decisao tj parana placas mercosul
Avalie o conteúdo:
PéssimoRuimRegularBomExcelente (1 votos, média: 5,00 de 5)
loadingLoading...
Clique na estrela para avaliar.
0 Comentários
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se identificar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Avatar
Deixe um comentário