Aprovado pelo governo em 2022, a nova alíquota única do ICMS para todos os estados começará a valer e subirá o preço em 22 estados e no Distrito Federal
As quedas no preço da gasolina que vimos nas últimas semanas irá durar pouco. A nova alíquota padronizada do ICMS , com valor de R$ 1,22, começa a valer nessa quinta (1º), o que irá aumentar o preço do combustível em 22 estados mais o Distrito Federal.
Até então, cada estado tinha sua alíquota do ICMS sobre a gasolina. Nos estados onde o preço do combustível irá subir, o valor do imposto era menor que o novo. Entretanto, o valor foi fixado em acordo entre os governos dos estados e os ministros Gilmar Mendes e André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF).
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A proposta de unificação do valor do ICMS foi aprovado pelo Congresso em Março de 2022. O presidente Jair Bolsonaro (PL) aprovou a medida. Antes o imposto era cobrado de toda a cadeia de venda de combustíveis, agora passa a ser cobrado apenas dos produtores e importadores.
Os aumentos serão entre R$ 0,11 e R$ 0,30, com o menor sendo o Rio de Janeiro e o maior é Mato Grosso do Sul. Nos estados de Amazonas, Piauí e Alagoas o preço da gasolina irá cair com o novo valor do ICMS, já em Roraima nada irá mudar.
Os estados onde o preço da gasolina irá subir devido ao novo ICMS são:
Nesses estados o preço irá abaixar:
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