Programa-piloto visa reduzir congestionamentos, mas exige que participantes recomecem processo de habilitação do zero após o período
Em meio ao agravamento do congestionamento urbano, Malta recorreu a uma solução drástica para reduzir o número de veículos nas ruas: o governo decidiu pagar para que os cidadãos deixem de dirigir. O programa-piloto, lançado neste ano, oferece até 25 mil euros (cerca de R$ 145 mil) a motoristas com menos de 30 anos que aceitarem entregar a carteira de habilitação por cinco anos.
A iniciativa propõe repasses anuais de 5.000 euros àqueles que assumirem o compromisso de não conduzir qualquer veículo motorizado — restrição que não se limita aos automóveis e engloba motocicletas e ciclomotores. Trata-se de uma renúncia com validade internacional.
O rigor do projeto vai além do período de suspensão. Findo o prazo, o participante que desejar voltar a dirigir não terá a licença devolvida de forma imediata. Será necessário recomeçar o processo de habilitação praticamente do zero, o que inclui a realização de ao menos 15 horas de aulas práticas.
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Administrado pela Transport Malta, o projeto conta com orçamento de 5 milhões de euros ao ano, limitando a adesão a cerca de mil interessados anualmente. Para ingressar, o candidato deve ter menos de 30 anos, residir no país há pelo menos sete anos e possuir a categoria B há no mínimo 12 meses. Profissionais que dependem do volante para trabalhar estão excluídos.
A fiscalização promete ser severa. Quem for flagrado dirigindo perderá o benefício imediatamente. Além de responder pelas sanções de condução sem habilitação, o infrator será obrigado a devolver todos os valores recebidos e arcar com uma multa extra de 5.000 euros.
Até o momento, o governo maltês não detalhou por que a medida foi restrita aos jovens, nem confirmou se o modelo poderá ser expandido no longo prazo. Também não há clareza sobre a escolha do pagamento direto em detrimento de soluções convencionais de mobilidade, como pedágios urbanos, zonas de emissão reduzida ou restrições de estacionamento.
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