Teve o carro clonado? Aprenda a requisitar a troca de placas

Receber infrações registradas em lugares pelos quais nunca passou é o primeiro indício que seu carro tem um "dublê", veja como se livrar dele

Por Laurie Andrade 14/03/19 às 16h45

Um veículo clonado é, de acordo com o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), um automóvel original que teve a sua Placa de Identificação Veicular aplicada em outro. O “veículo dublê”, por sua vez, é aquele que apresenta as mesmas características do veículo original – como marca, modelo e cor – e foi manipulado para enganar a fiscalização policial. Explicamos o que fazer se teve seu carro clonado.

De acordo com Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de Minas Gerais, o primeiro indício de que um carro foi clonado é o recebimento de infrações cometidas em locais nunca transitados. “Sobretudo infrações registradas por equipamentos eletrônicos”, explica o órgão. Isso porque um agente é capaz de verificar com mais qualidade as informações do veículo, como número de Chassi, Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e placa.

Quando esse padrão é percebido, o proprietário do veículo clonado pode requisitar a instauração de um processo administrativo de clonagem veicular para trocar a placa e dar baixa na pontuação decorrente das infrações não cometidas.

O processo administrativo para a troca de placas de identificação de veículos automotores nos casos em que for comprovada a existência de outro veículo circulando com combinação alfanumérica igual à do original é determinada pela Resolução  Nº 670, de 18 de maio de 2017.

Processo administrativo troca de placas

O processo administrativo para a troca de placas é o método desenvolvido para verificar a procedência de reclamação feita pelo proprietário, que aponta clonagem de seu carro.

Os documentos necessários para realizar o pedido são:

  • Requerimento para a abertura de Processo de Veículo Dublê (se o requerimento for apresentado por procurador deverá acompanhar procuração específica para o requerimento e processo administrativo, sendo por procuração pública ou com firma reconhecida por autenticidade);
  • Apresentação do termo de responsabilidade com firma reconhecida por autenticidade.

Cópias simples:

  • Carteira de Identidade atualizada com CPF;
  • Contrato social e suas alterações, acompanhado do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), para veículo de pessoa jurídica;
  • Certificado de Registro de Veículo (CRV), frente e verso;
  • Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), frente e verso;
  • Notificação de autuação por infração de trânsito que incidiu indevidamente sobre o veículo;
  • Imagem do veículo, no caso de infração registrada por sistema automático metrológico ou não-metrológico de fiscalização (radar eletrônico);
  • Auto de Infração de Trânsito lavrado por agente de trânsito;
  • Recurso protocolado no órgão autuador, conforme o caso;
  • Expediente que autorizou a remarcação do chassi, na hipótese da identificação do chassi e agregados demonstrar que a gravação não é original ou que tenha ocorrido a sua substituição;
  • Boletim de ocorrência lavrado pela autoridade policial competente, noticiando a existência de veículo clonado.

Originais:

  • Laudo de vistoria de identificação veicular, nos moldes da Resolução do Contran nº 466, de 11 de dezembro de 2013, e suas alterações, para a constatação da originalidade dos caracteres de identificação (chassi e seus agregados), com a coleta das respectivas imagens (Emitido na DEPIFRVA na capital e nas Delegacias de Trânsito no interior);
  • Laudo pericial, elaborado pelo Instituto de Criminalística competente, com as características do veículo e eventuais solicitações do presidente do processo administrativo;
  • Fotografias coloridas e com boa resolução do veículo do requerente (frente, traseira e laterais) para confronto com os demais documentos apresentados, devendo ser descritos ou indicados todos os pontos divergentes;
  • Outras informações que possibilitem a comprovação da existência de outro veículo com as mesmas características e placa de identificação.

Preço da troca de combinação alfanumérica

Documentos em mão, é preciso protocolá-los junto ao Detran. Vale ressaltar que o serviço para instauração do processo administrativo para troca de placa veicular é isento de taxa. Ficando comprovada a necessidade da substituição, o proprietário deverá arcar apenas com os custos referentes à fabricação das chapas, que varia em cada Estado brasileiro.

Só é possível finalizar o processo se todos os débitos relacionados ao carro clonado estiverem pagos, incluindo IPVA, seguro obrigatório e taxa de licenciamento. Com exceção, claro, das multas comprovadamente vinculadas ao veículo clonado.

Receber infrações de lugares pelos quais nunca passou é o primeiro indício de carro clonado. Saiba como requisitar a troca de placas e se livrar das multas.

“A simples alegação de nunca ter estado no local da infração, sem provas, enseja o imediato arquivamento do requerimento”, afirma o Detran-MG.

Clonar um veículo é crime

Quem faz a adulteração está sujeito a responder por crime indicado pelo Artigo 311 do Código Penal Brasileiro. Quem noticia a falsa existência de um veículo dublê também. O ato é enquadrado no Artigo 340 do Código Penal:

“Provocar a ação de autoridade, comunicando-lhe a ocorrência de crime ou contravenção que sabe não se ter verificado: pena – detenção de um a seis meses ou multa”.

Comprou um carro clonado?

É preciso cuidado ao comprar um veículo. Para evitar futuros problemas, o consumidor deve pesquisar a procedência do automóvel e a reputação do vendedor. Uma sugestão é colocar a placa do carro ou motocicleta no aplicativo Sinesp Cidadão, desenvolvido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e capaz de verificar se há registro de roubo, furto ou clonagem de qualquer veículo.

Ao perceber que comprou um carro clonado, o novo proprietário deve procurar um posto policial com urgência e fazer um boletim de ocorrência. Depois, é preciso realizar o registro da condição no Detran. Assim, o órgão realizará a averiguação do problema e possibilitará a regularização do veículo clonado, desde que comprovada a boa fé do consumidor lesado durante compra.

Também vale a pena buscar, de acordo com o Portal do Trânsito, por um advogado e entrar com processo judicial contra o vendedor do veículo. Em muitas das situações, é possível requerer indenização por danos materiais e morais.

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4 Comentários
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    Hugo neto 23 de novembro de 2019

    No momento, detran conseguiu da baixa do carro no sistema. Não consta mais no cadastro do detran, quando digita n. placa ou renavan, pelo menos isso. Meu processo continua… para a troca de placa. Muito “BURROCRACIA”. Acredito q é mais facil o VAGABUNDO legalizar um carro roubado do Q o proprietário legalizar o q é legal. Triste viver em país onde os VAGABUNDOS tem mais direitos q pessoas de bem.

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    Hercilia 5 de outubro de 2019

    Meu marido tem uma spin 2013 .a placa do carro dele ESTÁ clonada por outro carro CRUZE LTZ MESMO ano 2013.chegou MULTAS de MINAS GERAIS AGORA em 2019 ..7 MULTAS ESTÁ BEM altas.fui no Detran ME pediram vários documentos. Fiz BOLETIM de ocorrência inclusive tem 2 BOLETINS. Não licenciou o carro ainda a placa final 6.do mês de agosto.O QUE FAÇO POR FAVOR ME DIZ EU ESTOU ANDANDO COM O CARRO SÓ COM O BOLETIM DE OCORRÊNCIA.

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    HUGO NETO 1 de outubro de 2019

    MEU CARRO ESTÁ CLONADO DESDE 2016, FIZ TUDO PERÍCIA NA CIDADE DA POLICIA, DETRAN E ATÉ HOJE 01/10/19 A POLÍCIA NÃO PRENDEU ESSE VAGABUNDO. O CARRO Está circulando entre CAMPO GRANDE – SANTA CRUZ – PEDRA DE GUARATIBA HB20 2015. BRANCO

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    walter 20 de agosto de 2019

    Boa tarde! tive o meu carro clonado, fiz o processo de clonagem diretamente no detran mais o meu processo foi indeferido, pois mais fiz tudo oque me pedirão, com isso não estou conseguindo paga o documento do carro, pois só recebe se pagar as multas também, e o valor delas e altos, então agora não sei mais oque fazer, por gentileza se puder me ajudar nisso agradeço muito.

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