Garantia: ninguém garante nada…

Alguns componentes do carro resistem durante o período de garantia mas entregam os pontos quilômetros depois. E aí?

Por Boris Feldman 22/07/18 às 11h20

O dono do carro passou a ter mais respaldo em seu relacionamento com o fabricante com o Código de Defesa do Consumidor. Mas a fábrica jamais o contempla com o benefício da dúvida e são frequentes os casos em que só lhe resta apelar para a Justiça.

Não há, por exemplo, um critério para definir itens não cobertos pela garantia, de “vida limitada”. Entretanto, o limite é indefinido… Como pneus, amortecedores, embreagem ou freios. Uma fábrica de automóveis no Brasil teve a cara de pau de listar no manual: “pneus, freios, embreagem, correias, fusíveis, lâmpadas, etc…”. O “etc” não é meu, estava no texto da fábrica. Extremamente conveniente para a fábrica e lesivo ao consumidor.

Ainda no caso dos componentes de durabilidade limitada: se uma pastilha de freio tem duração média de 30 mil km, mas em vários carros da marca elas pifam aos 10 mil km, é óbvio  um erro de projeto ou manufatura. E aí, como ficam a concessionária que recebe a reclamação, a fábrica que é a responsável de fato e o usuário que não tem culpa no cartório?

Tem também o “jogo de empurra”. As fábricas decidiram se permitir transferir a responsabilidade de um componente ao seu fornecedor. Ou seja, se a bateria pifou com apenas seis meses, a concessionária encaminha o dono do carro à loja que revende a marca. Heliar, Moura ou Delco. Problema no som? Procure o serviço autorizado Bosch, seu fabricante. O mesmo com pneus: desgaste prematuro? Vá exigir seus direitos na Pirelli. Mas esta pode alegar que a culpa é da suspensão fora do gabarito. Ora, se a moda pega, a fábrica não se responsabiliza por mais coisa alguma, pois o carro é montado com milhares de peças fornecidas por terceiros.

Fabricantes ainda se recusam a cumprir garantia integral

Problemas complicado é do fabricante que se nega a garantir um componente depois de vencido o período de garantia. Que pode ser, por exemplo, de três anos ou 50 mil km, mas o problema só aparece aos 60 mil ou 70 mil km. Neste caso, a fábrica se dá ao direito de concordar ou negar a garantia de acordo com seus interesses. Há dezenas de casos no Brasil, inclusive de carros importados.

Alguns motores AP 1.8 da Volkswagen na década de 90 (também em carros da Ford pois estavam juntas na AutoLatina) não iam muito além do 40mil ou 50 mil km, por uma deficiência de lubrificação. Motores diesel da Kombi rodavam cerca de 50 mil km e “abriam o bico”. Na primeira vez, o dono era contemplado com um novo, sem custo. Na segunda, “foi um prazer revê-lo por aqui e passar bem”.

Vários outros modelos nacionais passam pelo mesmo problema, e a fábrica não assume, alegando garantia vencida. Como pode também solucioná-lo como “cortesia”. Ou seja, erra, nega e ainda passa a impressão de estar fazendo favor. E não são apenas os nacionais: automóveis importados premium também causam prejuízo aos donos. Bom exemplo é o motor M 271 que equipava os Mercedes Classe C 180 ou 200 entre 2008 e 2013. O problema é nas engrenagens dos eixos de comando e aparece a partir dos 60 mil km. O defeito pipoca em todo o mundo (é só buscar na internet), tem até video inglês explicando como substituir as engrenagens. Mas a fábrica faz de conta que desconhece, cobra cerca de R$ 15 mil e só muda de ideia se o dono põe a “boca no trombone”.

O amadurecimento do mercado e das relações entre fabricantes e consumidores já deveria ter resultado em maior nitidez nas responsabilidade de cada um. É óbvio que determinados componentes de um carro podem resistir durante o período de garantia e entregar os pontos alguns ou muitos quilômetros mais tarde. E a fábrica não poderia se negar a assumir a responsabilidade desde que se trate comprovadamente de um vicio de origem.

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6 Comentários
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    Rodolfo 22 de julho de 2018

    Boris, muito boa tarde!
    …. Acho que a coisa está tão feia que chegou a hora das seguradoras de veículos fazerem o seguinte:
    Garantia estendida para quem comprar carro 0 km… por 1 ano a até 3 anos. Se o carro der problema será trocado por outro igual ou reembolsado o valor da Tabela Fipe, e quem decide qual das duas opção é o segurado.
    Um forte abraço,

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    paulo e.f. diehl 22 de julho de 2018

    oi Boris, falando em seguro, não querendo abusar da sua atenção, consulto sobre o seguinte; o do carro da minha patroa é da Tokio Marine, porém no item Serviços consta o seguinte na integra; ” carro reserva – 15 diárias Oficina livre 1.0 AR.DH”, até aí tudo bem, porém o carro dela foi para a oficina por pane mecânica e com guicho do seguro, e para nossa surpresa , as 15 diárias do reserva ficaram reduzidos a duas diárias, pois cfe. informação da atendente da seguradora aquelas 15 diárias corridas seriam apenas em caso de colisão!!!!!???., assim, gostaria da tua abalizada opinião, pois se for ”picaretagem” , e/ou informação enganosa crime previsto no CDC , vou acionar o procon. abrçs

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    Rodolfo 22 de julho de 2018

    Caro Boris, boa tarde!
    …. Excelente artigo, parabéns!
    …. Falando em pneu eu mesmo evito desgastar o meu pneu torto… veja como no vídeo do link abaixo “O Segredo: Como evitar o pneu comer torto”:
    https://www.youtube.com/watch?v=jwOZyV3GsHQ&t=2s
    …. É muito fácil terceirizar as responsabilidades, mas o problema é quando a responsabilidade perante a lei não é “terceirizável”… acho que agora o brasileiro está acorda e procurando os seus direito através do Sistema Judiciário. Gostaria que certas pessoas de concessionárias e mecânicos charlatões independentes pegassem uns 5 anos de cadeia por estelionato, pois não seria essa a pena de quem passa pra trás um dono de um carro 0 km? salvo melhor juízo.
    …. Como já disse aqui se o funcionário da Concessionária vai com a cara do freguês ele cobre a garantia, caso contrário o cidadão de bem fica na mão porque o santo não bateu com o funcionário da Concessionária.
    Um forte abraço,

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    Hebert Rodrigues 22 de julho de 2018

    Uma dúvida. Carro Strada Fiat com 7000km trocar óleo em uma oficina que não seja autorizada. Perdi a garantia? Aconteceu comigo… Triste, o carro vazou no retentor do eixo que vai para embreagem . Como não troquei o óleo com eles disseram q perdi a garantia.

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      Rodolfo 22 de julho de 2018

      Essa obrigação de trocar óleo na rede de Concessionárias mais me parece uma venda casada, salvo melhor juízo…
      …. Boris, não bastaria apresentar a Nota Fiscal da troca de óleo feita em uma oficina independente ou de um posto de gasolina de bandeira (Shell, Ipiranga, etc).
      …. E outro ponto é ter que usar o óleo da marca que tem conchavo com o fabricante do carro… seria venda casada? Tem tanta marca de óleo internacional de qualidade como por exemplo Mobil, Valvoline, Castro, Shell… e porque tem que ser óleo X ou Y?

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    José A J Vital 22 de julho de 2018

    Por essa e outras, os brasileiros que tem uma condição financeira melhor, sempre trocam o carro antes da garantia vencer. Assim passam o abacaxí pro próximo proprietário.
    Se pra trocar uma peça que está na garantia, às vezes demoram uma eternidade, imagina numa garantia conseguida à custa de ” botar a boca no trombone ” .
    Dá até medo…

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