Parou na vaga reservada a idosos ou pessoas com deficiência? A multa pode ficar cinco vezes mais cara
Projeto de lei tramita no Congresso, já foi aprovado em comissão e pode até suspender a carteira dos reincidentes
Projeto de lei tramita no Congresso, já foi aprovado em comissão e pode até suspender a carteira dos reincidentes
Quem parar nas vagas reservadas para idosos ou com deficiência pode ter que pagar uma multa cinco vezes maior e pode até perder o direito de dirigir em caso de reincidência.
O Projeto de Lei que prevê as punições mais rigorosas foi aprovado na última quinta-feira (16/11) pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados.
O texto prevê ainda que, caso haja reincidência no prazo de 12 meses, o condutor tenha suspenso o direito de dirigir e pague ainda o valor da multa em dobro daquela primeiramente aplicada.
Atualmente, a legislação já prevê a infração como gravíssima, punida com multa e, por isso, o PL altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).
A proposta original, do deputado Pedro Vilela (PSDB-AL), previa detenção de seis meses a dois anos para o motorista que cometer a infração. A relatora na comissão, deputada Leandre (PV-PR), alterou o projeto por entender que punição era desproporcional.
“Os crimes de trânsito são extremamente graves, como o ato de praticar homicídio ou lesão corporal culposos na direção de veículo automotor ou ainda potencialmente capazes de atentar contra a vida de terceiros. Por mais reprovável que seja a atitude de ocupar indevidamente uma vaga destinada a idosos ou a pessoa com deficiência, ela não se reveste desse caráter”, afirmou Leandre.
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois precisa ser votado no plenário.
Cansada de ligar para órgãos de trânsito e de abordar motoristas desrespeitosos, uma comunicadora de Belo Horizonte criou uma multa moral. Mariana Rosa é mãe de Alice, uma garotinha de 3 anos que tem paralisia cerebral, e sempre que vai à clinicas de fisioterapia, fonoaudiologia e outras terapias, se frustra ao ver um carro estacionado nas vagas reservadas aos portadores de deficiência. Quando ela não vê o adesivo que atesta a licença deixa no carro do motorista sem educação uma multa moral, criada por ela. Veja a multa:
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