Passar com moto em passarelas ou calçadas pode custar R$ 880

Não importa se o condutor está empurrando a moto; transitar com veículo em passarelas é infração gravíssima e resulta em multa triplicada

Por AutoPapo 09/10/18 às 14h58

Apesar de ser uma cena comum em algumas cidades brasileiras, a prática de passar com a moto em passarelas, calçadas e acostamentos é condenada pelo Código de trânsito Brasileiro (CTB). A questão é simples, os locais têm outras finalidades e não são destinadas ao tráfego de veículos. O comportamento coloca em risco a segurança de pedestres e até mesmo do condutor, que pode se machucar em um acidente.

O texto que recrimina o comportamento está descrito no Artigo 193 do CTB.

Art. 193. Transitar com o veículo em calçadas, passeios, passarelas, ciclovias, ciclofaixas, ilhas, refúgios, ajardinamentos, canteiros centrais e divisores de pista de rolamento, acostamentos, marcas de canalização, gramados e jardins públicos:
Infração – gravíssima;
Penalidade – multa (três vezes).

Embora seja uma prática existente no Brasil, trafegar com moto em passarelas, calçadas e acostamento é proibido pelo Código de trânsito Brasileiro.
Foto Shutterstock | Reprodução

A multa para os condutores que insistam em transitar com a moto em passarelas e calçadas custa R$ R$ 880.41. Isso porque a penalidade da infração gravíssima é multiplicada por três.

Além do prejuízo financeiro, a prática pode causar outros danos ao condutor e à terceiros. Um estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que, entre as mais de 1,25 milhões de pessoas que perdem a vida anualmente no trânsito, 23% são motociclistas, 22% pedestres e 4% ciclistas. Logo, quase metade das mortes envolvem aqueles com menos proteção.

O Inspetor Aristides Júnior, porta-voz da Polícia Rodoviária Federal, afirma que o condutor leva a multa mesmo se estiver empurrando a moto em passarelas e calçadas, porque não tem o tratamento de pedestre. Os ciclistas, por sua vez, podem passar por essas vias.

Perguntado, o Departamento Nacional de Trânsito (Danatran) ainda não respondeu quantos motoristas foram autuados por transitar com motos em passarelas, calçadas e acostamentos em 2017 e 2018.

Embora seja uma prática existente no Brasil, trafegar com moto em passarelas, calçadas e acostamento é proibido pelo Código de trânsito Brasileiro.
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9 Comentários
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    Joao 12 de março de 2020

    Moro na 716 Norte e o entregadores/motociclistas do Meetz burger (que funciona no restaurante Da-Ro)transitam na calçada lateral todos os dias das 18 as 23, ponto em risco a vida dos pedestres locais. Propositalmente ficam colocando a moto em cima das pessoas a fim de tornar o local proprio deles. A quem recorrer?

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    Bruno 21 de janeiro de 2020

    Multa na calçada ( Trafegar com moto) e gravíssíma podendo também além da multa ser considerado crime por risco a segurança pública.

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    Paulo Sérgio Faleiro 28 de dezembro de 2019

    Estácionei na calçada,e o PM me multou, caladinho com se estivesse ando na calçada. Ele mentiu!!! Como reverter essa mentira dele pelo oque realmente aconteceu????

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    Vanessa trindade 5 de abril de 2019

    Tava vindo de moto na calcada e uma guarda municipal me parou , disse que ia me multa mais pego so a placa

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      Luciano Teles veras 3 de outubro de 2019

      Estava empurrando minha moto…só que eu atravessei uma linha férrea do que estava empurrando a moto…parou os agentes de trânsito….olhou p minha placa e foram embora…

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      Antonio 9 de janeiro de 2020

      Qual a resposta a esta pergunta ?

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      Bruno 21 de janeiro de 2020

      Multa na calçada ( Trafegar com moto) e gravíssíma podendo também além da multa ser considerado crime por risco a segurança pública.

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    Wesley Fernandes de Oliveira 11 de fevereiro de 2019

    boa tarde; tenho uma duvida; a PRF pode me multar mesmo se eu não estiver na rodovia?
    se estiver em uma via paralela a rodovia uma rua que passa paralelo a rodovia?

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      Jonathan 30 de novembro de 2019

      Pode sim quem não pode multar na rodovia e o PM normal a polícia rodoviária pode entrar em qualquer via e aplicar multas

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