Confira como conseguir isenção em dois impostos, qual vale a pena, como obtê-las e como funcionam as transferências
Os preços de veículos no Brasil subiram demais nos últimos anos , o que torna mais difícil comprar um carro 0 km. E mesmo para pessoas com deficiência, que tem o benefício de comprar com isenção de impostos e mais opções de carro PcD, os modelos não estão nada acessíveis.
Nesse contexto, algumas dúvidas têm surgido entre esse público. Será que é possível conseguir isenção de impostos em veículo usado? Existe alguma ferramenta que permita comprar veículos usados destinados a pessoas com deficiência? Confira as respostas a seguir.
VEJA TAMBÉM
Em primeiro lugar, é possível que uma pessoa com deficiência solicite a isenção de impostos em veículo usado. E são dois os impostos que podem ter esse benefício:
Para solicitar o desconto do IOF, o processo é similar à da isenção de IPI. Utiliza-se o Sisen, sistema da Secretaria de Fazenda, e a solicitação é toda on-line, sendo necessário apenas o Laudo Médico no modelo do Anexo V digitalizado.
Pode requisitar esse benefício a pessoa com deficiência física, visual, auditiva, mental severa ou profunda, ou transtorno do espectro autista, ainda que menor de 18 (dezoito) anos, diretamente ou por intermédio do seu representante legal.
Esse imposto incide sobre o financiamento do carro PcD, e seu percentual é baixo, apenas 0,38% em cima do valor financiado. Portanto, muitas vezes não compensa solicitar esta isenção, pois o valor será relativamente baixo. Como exemplo, o IOF de um financiamento de R$ 30 mil corresponde a R$ 114.
Além disso, só pode ser solicitado uma única vez por CPF, por isso pode ser melhor guardar para solicitar em um financiamento maior, como imobiliário, por exemplo.
Já no caso do IPVA, a pessoa com deficiência que se enquadrar nas regras estaduais e fizer a solicitação ficará isenta pelo período que estiver em posse do veículo. E também, dependendo das regras do estado, seu valor é entre 2% e 4% do valor de veículos de passeio.
Assim, num carro de R$ 70 mil, representa R$ 2.800 se a alíquota do estado for de 4%, valor que representa uma bela economia anual. Para solicitar essa isenção é preciso entender que:
Como pedir a isenção de IPVA em MG
Isenção de IPVA em SP
No estado de São Paulo as regras para solicitar isenção de IPVA são mais limitadas. Graças ao Decreto 65.337 de autoria do ex-governador João Dória, somente pessoas com deficiência que utilizam adaptação em seus veículos tem direito à isenção do imposto estadual.
Para não ser injusto com pessoas que tem amputações de perna esquerda e não utilizam adaptação para dirigir, a Secretaria de Fazenda do estado incluiu esta condição além de outras que impedem a condução do veículo com câmbio manual, mas não necessitam adaptação, através da portaria CAT 95/20. Porém, ainda assim, a maioria das pessoas com deficiência condutoras em São Paulo ficou de fora das regras para isenção.
A forma de solicitar isenção de IPVA é similar à da isenção de ICMS: através do sistema da Secretaria de Fazenda do Estado. Geralmente todo o processo é on-line e a exigência de documentos varia de estado para estado.
Em Minas Gerais são necessários RG e CPF (se for representado, é necessária procuração), laudo médico (no caso de condutor exigem o laudo emitido pelo Detran), documento do carro – CRLV (pode ser a Nota Fiscal do veículo zero km), a CNH do condutor, e, para finalizar, o Formulário de Identificação do Veículo.
Todos estes documentos devem ser escaneados e enviados através do sistema. Após solicitar, basta aguardar a resposta da Secretaria da Fazenda, sobre deferimento ou não do processo. Se houver alguma pendência na documentação, a Secretaria entra em contato por email.
Respondendo às dúvidas, é possível sim solicitar isenção de impostos em carro PcD usado. Porém, não é fácil encontrar um veículo usado que esteja sendo vendido por pessoa com deficiência, caso isso seja necessário.
Com a dificuldade em comprar veículo zero quilômetro, muitas pessoas que estão partindo para os veículos usados buscam modelos que já foram comprados com isenção. Isso porque é possível transferir o carro PcD de uma pessoa com deficiência para outra sem recolher os impostos antes de vencer o prazo para nova isenção.
Ou seja, se a pessoa com deficiência comprou o veículo com as isenções e o prazo para comprar novo veículo com isenções vence em quatro anos, ela pode vender antes deste prazo sem recolher os impostos se o comprador também for pessoa com deficiência que se qualifique nos critérios para solicitar isenções.
Mas, na prática, não é necessário comprar veículos que tenham sido comprados com isenção para solicitar isenção de IPVA. É importante lembrar também que qualquer modelo usado que esteja abaixo dos R$ 70 mil, dependendo da regra no estado, poderá ser isento desse imposto se o comprador uma PcD. Nesse caso, não é necessário comprar de alguém desse grupo, ou um veículo que tenha sido comprado com isenção, qualquer modelo serve.
Não existe um classificado de veículos de deficientes, porém é possível filtrar os modelos destinados a pessoas com deficiência nos classificados comuns.
Alguns classificados, como o Webmotors, possuem um filtro específico para mostrar veículos “versão PCD” usados à venda. Basta ir na página de busca e descer no menu lateral até encontrar o filtro “Categoria” e então escolher “Carros para PcD”.
O site retorna então somente modelos que foram comprados por pessoas com deficiência, juntamente com as conhecidas “versões PCD”. Nesta categoria estão modelos como T-Cross Sense, Renegade 1.8 Flex, Polo 200 TSI e outros.
Convém verificar com o vendedor se realmente trata-se de veículo comprado com isenções, se for o caso de transferência antes do prazo regulamentar. Caso sejam veículos com mais de quatro anos, já venceram os prazos para novas isenções.
👍 Curtiu? Apoie nosso trabalho seguindo nossas redes sociais e tenha acesso a conteúdos exclusivos. Não esqueça de comentar e compartilhar.
TikTok
|
YouTube
|
Facebook
|
X
|
Instagram
|
Ah, e se você é fã dos áudios do Boris, acompanhe o AutoPapo no YouTube Podcasts:
Podcast - Ouviu na Rádio
|
AutoPapo Podcast
|
Fui amputado o pe esquerdo consipo um carro seminovo com desconto pcd
boa tarde tenho uma doblo adpetei com rampa sera de que consigo a insençao do IPVA?
Bom dia, sou deficiente e tenho um até o que comprei zero km, em dezembro próximo dará o tempo para compra de outro. Gostaria de saber se eu comprar um semi novo, teria direito a que desconto?
Tb gostaria de saber
Como perdi de comprar o creta no final do ano passado, acabei ficando sem carro, pois já tinha vendido o anterior. Acabei comprando em fevereiro desse ano um Etios croos 2016[2017 em uma concessionaria. Gostaria de saber o que tenho que fazer para Alguem pode me informar
É possível sim comprar bons usados Corolla e Civic são ótimas compras de comprado com cautela. Estou pensando e pesquisando sobre o assunto de comprar um seminovo com isenção de IOF e IPVA. Pra mim já está ótimo.
País com filhos especiais tem direito a essa é benéfico??
Se tiver o veículo tem que está no nome de quem ???
Sim, a documentação é realizada como “não condutor” inclusive o processo é mais rápido, pois não precisa alterar a CNH. O veiculo ficará em nome do beneficiário e com os pais como responsáveis financeiro.
OLÁ GENTE ESTOU PASSANDO POR ISSO TAMBÉM, MAS HOJE FOMOS NA HYUNDAI, ESTÃO NOS LUDIBRIANDO DESDE NOVEMBRO DE 2020,HOJE FOMOS AGÊNCIA DA RICARDO JAFET DEVOLVERAM MEUS DOCUMENTOS, MAS VAMOS ENTRAR COM UMA AÇÃO JÁ FALEI COM MINHA ADVOGADA.
POR QUEBRA DE COONTRATO..
Mais de 10 anos sem mudar o teto dos 70 mil. Assim como a defasagem na tabela do I.R. trata-se de mais uma ursada daqueles que nos “governam”. Quem aposta 1 doce comigo que para correção do salários desses nobres todo ano tem correção? Já tentei sensibilizar vários níveis desses que são nossos donos no sentido de elaborarem uma lei para que não fiquemos à mercê de um Confaz de conta, mas ninguém se interessou.Simplesmente alegam que é decisão da tesouraria de cada Estado e que nos viremos com a esmola. Para piorar, o “glorioso” Alckmin ainda canetou pagamento de IPVA pois certamente devia estar faltando uma ajuda de custo para manter seus salários nababescos. É assim que funciona nessa terra .
Minha carta e pcd mais meu carro 2011 valor 41, consigo insensao
Olá, bom dia!
Desde o início de 2019 estamos tentando comprar um carro Pcd.
Entramos com pedido na Receita Federal e nos deram em três dias e a SEF/MG só nos deu no final de 2020. Perdemos a Receita Federal e reconseguimos agora em março.
Verificamos para comprar Duster, Captur e por último Honda Fit.
Fomos à Honda Banzai e entregamos toda a documentação, tratando a forma de pagamento para aguardar o carro. O vendedor nos disse que o carro saiu da lista para Pcd.
Hoje, tentamos o Onix e agora disseram que também saiu da lista para Pcd.
O que faremos?
Que veículo compraremos?
Precisamos de ajuda.
Ps: Hoje é dia 22/05/2021. Moramos bairro São João Batista em Venda Nova, Bhte MG.
Estou vendendo meu carro pçs semi novo Yaris Hatch Toyota . Entre em contato comigo
Olá.
Quanto está pedindo no seu Yaris Hatch?
Tenho interesse.
Ainda está disponível Luciana?
Bom dia Luciana, você já vendeu seu carro, senão vendeu entre em contato comigo. Obrigada
Bom dia Boris e equipe do auto papo,com tantas coisas pra rever,o governo vai se preocupar em atrapalhar uma fatia da sociedade que precisa tanto desse benefício.
Sem esquecer que tal fatia estava aquecendo e muito a venda de carros nesse segmento,mas como no Brasil o que interessa aos políticos e massacrar cada vez mais a população com essa carga abusiva de impostos..
Parece que estou até escutando a resposta se questionarem o glorioso que hj esquenta a cadeira de presidente: “e daí? eu não sou pcd”. Sem falar na endossadora de cheques que gasta mais com propaganda que auxílio de fato para a abobrinha que inventou.
