Pode dirigir descalço ou de chinelos?

Consultamos o Departamento Nacional de Trânsito para saber como escapar de uma multa de R$ 130 por desobedecer esta regra

Por Bárbara Angelo20/09/18 às 14h47

Muitos motoristas gostam de desfrutar do conforto ao fazer pequenos percursos, como ir à padaria no sábado pela manhã. Nessas ocasiões, é comum nos perguntarmos se pode dirigir descalço. Na dúvida, alguns preferem calçar aquele par de Havaianas exclusivo dos fins de semana. Quem optou pelos chinelos, entretanto, está se expondo a uma multa de R$ 130,16 e a perder pontos na carteira.

De acordo com a lei, o motorista pode dirigir descalço. O que é proibido é a utilização de sapatos que atrapalham o controle do veículo.

A legislação brasileira não é detalhada com relação ao assunto. De acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), existe apenas um artigo que trata dos calçados do motorista – ou a ausência deles.

Segundo o parágrafo IV do artigo 252 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), constitui infração de trânsito “dirigir o veículo usando calçado que não se firme nos pés ou que comprometa a utilização dos pedais”. A desobediência da norma é uma infração média, que representa quatro pontos na carteira e uma multa no valor de R$ 130,16.

Ou seja, de acordo com a lei, o motorista pode dirigir descalço. O que é proibido é a utilização de sapatos que atrapalham o controle do veículo. Saber quais calçados são esses, entretanto, pode depender da experiência do condutor ou da preferência do fiscal.

De acordo com o Denatran, a definição do que seria um calçado perigoso parte do Manual Brasileiro de Fiscalização. O texto entende que um “calçado que não se firma nos pés” é um sapato que não cobre o calcanhar, como chinelos e sandálias sem alças traseiras.

Ao mesmo tempo, o calçado que “compromete a utilização dos pedais” é um sapato com formato, altura ou composição que impeçam o controle dos pedais.

Ou seja, pode dirigir descalço, mas não é permitido dirigir com chinelos, sandálias, ou sapatos de salto ou plataforma que possam ser entendidos pelo agente de trânsito como obstáculos ao perfeito acionamento dos pedais.

A regra também vale para motociclistas, informa o Denatran. No caso deles, inclusive, o agente de trânsito pode aplicar a multa sem abordar o veículo, pois o fiscal poderá observar o calçado à distância.

Por que pode dirigir descalço, mas não de chinelos?

Também é importante considerar que a escolha dos calçados para dirigir um veículo não é apenas questão de escapar da multa, mas de segurança. Condutor menos experientes podem ignorar o fato, mas chinelos são perigosos.

Um dos riscos é que a palmilha se dobre, atrapalhando o acionamento dos pedais em um momento crucial. Outra possibilidade é que a parte da frente do chinelo se prenda em um dos pedais, impedindo que o motorista movimente o pé.

18 Comentários

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se identificar algo que viole os termos de uso, denuncie.
  • Maria da paz 22 de setembro de 2018

    Obrigada, aprendi com os comentários de vcs

  • Bruno Cesar Passos 21 de setembro de 2018

    Posso dirigir descalço e pelado?

    • taila 22 de setembro de 2018

      pode e batendo uma

  • Douglas Charles Cunha 21 de setembro de 2018

    O artigo contém um erro: em veículos de 4 ou mais rodas pode-se dirigir sem calçados, mas em veículos de duas ou três rodas, não. Existe resolução que trata especificamente da vestimenta do motociclista. O chinelo e calçados que não se firmam nos pés ou que atrapalhem o controle dos pedais são proibidos para qualquer veículo.

  • NO RJ EM VEZ DE SUBIR O MORRO, A POLÍCIA FICA TOMANDO CONTA DE CHINELO, CINTO....... 21 de setembro de 2018

    NO RJ EM VEZ DE SUBIR MORRO A POLÍCIA FICA TOMANDO CONTA DE CHINELO, CINTO ETC…..

  • Cristiano Soares 21 de setembro de 2018

    As pessoas tem que parar com esta história de “indústria de multas”, ou seja, se tem leis, elas devem ser seguidas, em 4 anos trabalhando na estrada, levei 10 multas de velocidade, ou seja, eu estava errado, não adianta reclamar, simples assim

  • Sanches 20 de setembro de 2018

    A cada 10 caminhoneiros ,9 dirigem de chinelos abertos.
    E aí?

    • Fabio Dos Santos Silva 20 de setembro de 2018

      Quais são suas fontes pra fazer tal afirmação?

    • Marcelo 20 de setembro de 2018

      Caminhoneiro não entra de chinelos na boleia.Sabe nada inocente..

    • Jefferson 21 de setembro de 2018

      Errado eles dirigem descalços, o chinelo fica ao lado para quando for descer da boléia. Sem contar que para uma longa viagem é mais confortável.

    • Porque so caminhoneiro? 21 de setembro de 2018

      Para neh!

  • Eu mesmo 20 de setembro de 2018

    Pior vai ser o policial acreditar que você estava descalço. O raça pra forjar os trabalhadores

    • O próprio 20 de setembro de 2018

      Eu estava dirigindo descalço, mas o chinelos estavam próximos. O policial afirmou que eu estava dirigindo de chinelos, falou que eu poderia recorrer, mas seria a palavra dele contra a minha.
      Recorri pedindo aplicação de advertência, ganhei a pontuação, mas não paguei.
      Dica, deixem o chinelo no lado do carona e se pedirem pra descer do carro, saiam descalços pra não alimentar essa indústria da multa.

      • Germano 20 de setembro de 2018

        Infelizmente pra vc o policial estava certo. As sandálias não podem ficar soltas do lado do motorista principalmente a vista de uma eventual fiscalização.

  • Paulo 20 de setembro de 2018

    Eu li nesse comentário que o condutor perde pontos na carteira de habilitação, se cometer uma infração, só que não! Pelo contrário, o condutor ganha pontos na carteira de habilitação! Ou seja vai somando! E nunca diminuindo. Eu já tenho 10 pontos, se eu perdesse os dez pontos ficaria com zero! Seria excelente.

  • CLAUDIO HORACIO DE SOUZA 20 de setembro de 2018

    Posso dirigir descalço em rodovias ou só em pequenos trajetos ?
    Obrigado.

    • Daniela 20 de setembro de 2018

      Pode dirigir descalço pra onde vc quiser, eu só uso salto alto então só dirijo descalço, e toda vez que um policial me para eu desço descalça pq iria demorar muito para colocar meus sapatos ou sandalias de salto alto e tb evitaria uma multa se ele me ver de salto, até explicar que não dirijo de salto, ja era…

      • Douglas Charles Cunha 21 de setembro de 2018

        Menos de moto ou triciclo.

Deixe um comentário