Prestar socorro a animal atropelado pode virar obrigação do motorista

PL que tramita conclusivamente na Câmara determina multa para condutor que não socorrer o animal ou não solicitar o auxílio das autoridades

Por AutoPapo 20/05/19 às 10h50

O Projeto de Lei (PL) 1362/19, que tramita conclusivamente na Câmara dos Deputados, quer tonar obrigatória a prestação de socorro ao animal atropelado ou o pedido de ajuda à autoridade competente. A medida visa proteger os bichos e também os ocupantes de veículos.

De acordo com as estatísticas de acidentes de trânsito compiladas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em 2018, 822 ocorrências de atropelamento de animais resultaram em acidentes com vítimas humanas, incluindo 73 com mortes. O dado comprova que animais na pista, até mesmo mortos, representam riscos para todos.

PL que tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados quer que motorista seja obrigado a prestar socorro ao animal atropelado.

Celso Sabino (PSDB-PA), deputado autor do projeto, argumenta que muitos bichos – sejam domésticos nas vias urbanas ou silvestres nas rodovias – poderiam ser salvos da morte se recebessem socorro imediato.

No caso dos animais silvestres, o parlamentar cita uma estimativa realizada pelo Centro Brasileiro de Estudos em Ecologia de Estradas da Universidade Federal de Lavras (CBEE/UFLa) que afirma que, a cada segundo, 15 animais silvestres morrem atropelados nas rodovias brasileiras, totalizando 475 milhões por ano.

São animais pequenos, como aves e gambás, mas também de grande porte, como capivaras, antas e até onças.

“Nos casos de atropelamento de animais silvestres, a prestação de socorro pelo condutor não é possível na maioria dos casos, por ameaçar sua própria segurança. Ainda assim, a identificação adequada do local e a solicitação de auxílio à autoridade é essencial para evitar novos acidentes no mesmo trecho”, observa Sabino.

O texto, que quer acrescentar a medida ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), considera o perigo para motoristas e passageiros.  “Apenas o condutor que não prestar socorro imediato ao animal atropelado, quando não houver risco para si, ou não comunicar o atropelamento e solicitar auxílio à autoridade, poderá ser multado” explica Sabino.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelas comissões de Viação e Transportes; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para acompanhar a tramitação do PL que quer que animais atropelados sejam socorridos, basta acessar a página da Câmara dos Deputados.

Foto Shutterstock | Reprodução

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14 Comentários
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    Silvia Massufaro 19 de junho de 2019

    Errado é quem solta os animais na rua, e quem atropela vai ter que pagar a inresponsabilidade das pessoas que solta animais se acha, deveria por chip nos animais assim os donos seriam multados e teriam que pagar os danos dos carros ou se alguém se machucassem pelo acidente.

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    Silvia Massufaro 19 de junho de 2019

    Errado é quem solta os animais na rua, e quem atropela vai ter que pagar a inresponsabilidade das pessoas que solta animais se acha, deveria por chipe nos animais assim os donos seriam multados e teriam que pagar os danos dos carros ou se alguém se machucassem pelo acidente.

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    Renata marchetti Martins 16 de junho de 2019

    Na minha opniao isso já tinha q ser obrigação a muito tempo o ser humano só prestara Socorro quando for lei isso é triste .Os bixos tem alma sentimentos igual ao ser humano #euapoio.

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    Talita Melo 15 de junho de 2019

    A responsabilidade é do dono que deixa o animal solto. Se o estado passa a exigir que o motorista preste socorro também deve criar clínicas veterinárias públicas para atendimento dos casos. Não é justo o motorista ter que pagar veterinário por atropelar um cachorro deixado na rua pelo dono, fora o prejuízo material causado ao veículo, além da segurança. Eu tenho Akita, fica solto no quintal e nunca deixo ele solto na rua. As ONGs que ajudam os animais devem é denunciar o proprietário que deixa os bichos soltos e pressionar pra criar hospital veterinário público para as pessoas que por acidente atropelarem bicho poderem prestar socorro sem ter que arcar com dinheiro próprio, porque isso não é justo. Se o meu cachorro fosse atropelado por negligência minha jamais colocaria a culpa no motorista. Deveria ter um cadastro público para responsabilizar tutor pelos pets igual com obrigação de cadastro, com chip, esse tipo de coisa o governo não cria lei né?

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    Rafael 25 de maio de 2019

    Vejo os comentários todos errados. Na verdade, a responsabilidade pelo acidente não é do motorista, mas sim do proprietário do animal, ou no caso de animais silvestres e abandonados a responsabilidade é de quem administra a rodovia, se pedagiada da empresa privada, se não pedagiada do poder público.

    E se tem animais como cães e gatos nas ruas a culpa é do dono do animal que deixa solto e não do motorista. Eu atropelo uma desgraça de cachorro que um imbecil soltou na rua, além do prejuizo no meu carro ainda tenho que gastar com veterinário do meu bolso. Jamais…. Não solto cachorro na rua e nem assumo a responsabilidade de quem solta.

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      Thalita 6 de junho de 2019

      Nojento, desgraçado é vc

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    Anatista Nogueira de Azevedo 25 de maio de 2019

    O humano não pode usar o veículo que dirige como uma arma.
    Com vejo em muitos casos. Como por exemplo: não diminuir a velocidade ao passar em uma poça de água, muitas delas esgoto ou lama.
    O humano tem muito que aprender.
    Presenciei atropelamento de cachorro porque o animal estava cruzando a rua…
    Reclamar de tal brutalidade?
    É guerra na certa.
    Jogar lama no pedestre

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    Thalita 24 de maio de 2019

    Pelos comentários aqui a gente vê que, infelizmente, é necessário que haja lei e multa mesmo. Se for esperar bom senso e sensibilidade das pessoas, a natureza está perdida. Espero que a lei seja aprovada e a multa bem gorda.

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    Selena 22 de maio de 2019

    Acho bem prestar auxílio a quem necessita e quem pensa o contrário é um autêntico iguísta!
    Afinal só pensa em si mesmo, não esqueça que a vida dá muita volta e temos que ajudar quem precisa… Realmente na sociedade existem pessoas que têm uma forma de pensar ridícula!!!

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    Diego 21 de maio de 2019

    É por isso que esse país tá cada dia mais complicado de se viver. Político é eleito, Ai pra mostrar serviço, fica propondo lei sem fundamento. Os animais têm que ser respeitados e cuidados sim, mas isso não pode virar obrigação em forma de lei, que coisa ridícula.

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    Cátia Caires 21 de maio de 2019

    O povo não socorre nem o ser humano, quem dirá os animais.

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    Paula Guerreiro 21 de maio de 2019

    Pode virar obrigação? Se os andantes em forma de gente fossem todos humanos, nem se poria esta hipótese! É uma obrigação de qualquer pessoa prestar auxílio a um ser vivo que necessite!!!!!

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    Pense um pouco 20 de maio de 2019

    Imaginem 15 ligações por segundo para a polícia informando atropelamento de pássaros, rãs, cobras, etc… esses são os animais atropelados e não os cachorrinhos bunitinhos de madame… imagine conduzir um veículo tendo que desviar de todos esses animais na estrada… como você irá imaginar que, em determinando momento, o pássaros baterá no seu parabrisa… Pensem um pouco.. que Lei mais idiota!!! Animais são animais, seres humanos são seres humanos!!! Se um ser humano se jogar no meu carro posso pedir indenização (para reparar o dano causado no meu carro), se uma paca se jogar na frente do meu carro poderei pedir indenização à paca?! Vamos pensar um pouco… que Lei mais ridícula!!!

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    Isabel 20 de maio de 2019

    Já não era sem tpo.. O motorista tem que arca com as responsabilidades sempre..

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