Radares móveis de velocidade estão suspensos em todo o país

Um decreto presidencial, publicado no Diário Oficial da União, proíbe o uso dos dispositivos até que o Ministério da Infraestrutura conclua avaliação

Por AutoPapo 16/08/19 às 09h00
com Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro determina ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio de despachos publicados na quinta-feira (15) no Diário Oficial da União, que suspenda o uso de radares “estáticos, móveis e portáteis” até que o Ministério da Infraestrutura “conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas”.

Um decreto presidencial, publicado no Diário Oficial da União, proíbe o uso de radares móveis até que o Ministério da Infraestrutura conclua avaliação.

De acordo com o documento, a medida tem por objetivo “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade”.

O despacho do presidente pede também que o ministério “proceda à revisão dos atos normativos internos que dispõem sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais pela Polícia Rodoviária Federal.

Ao deixar o Palácio da Alvorada, nesta manhã, Bolsonaro destacou que os radares fixos, aqueles instalados em postes ao lado das rodovias, não entram nessa suspensão, pois o governo tem contratos com empresas que operam esses equipamentos. “Não vamos alterar contratos”, disse. O presidente já afirmou, entretanto, que a intenção é, ao fim do prazo, não renovar esses contratos.

Suspensão de radares móveis já foi acatada pela PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) determinou, na quinta-feira (15), que “todos os gestores e servidores” suspendam o uso e recolham “equipamentos medidores de velocidade estáticos, móveis e portáteis”. Em nota encaminhada à imprensa, a PRF informa que a determinação vale até que o Ministério da Infraestrutura conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas.

A determinação ocorre no mesmo dia em que o despacho suspendendo os radares móveis, do presidente Jair Bolsonaro, foi publicado no Diário Oficial da União.

Conforme o comunicado da PRF, estão revogados atos administrativos sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais. Os policiais rodoviários também deverão rever normas internas sobre a atividade de fiscalização de trânsito quando a cargo da PRF.

A direção da PRF pede que sejam “adotadas as providências para a proposição de nova regulamentação” a cargo do Ministério da Infraestrutura.

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2 Comentários
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    Ricardo Pavin 24 de outubro de 2019

    Dia 18 levei uma multa da polícia rodoviária estadual na famosa pegadinha um rodovia de 100 km/h , onde eles ficam escondido no trajeto de 80 km/h , fui apanhado a 84 km/h , vergonha isso aconteceu no trajeto ponta grossa – jaguariaiva-PR .

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    Renato Barbosa da Fonseca 3 de setembro de 2019

    Porque em Minas Gerais continua essa roubalheira andar em um BR de 80km ela é a continuação da 251 que passa aqui por Unaí e segue até Paracatu na BR 040 todos os dias estão lá roubando do cidadão mineiro….
    Tamo junto Bolsonaro vamos acabar com essa pouca vergonha

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