Por Felipe Boutros
Publicado em 28/11/2024 às 19h00

O ator Stenio Garcia renovou a carteira de motorista aos 92 anos de idade. A notícia foi compartilhada pela sua esposa nas redes sociais, que postou um vídeo do seu marido dirigindo ao som da música tema de “Carga Pesada”. Garcia estrelou a produção ao lado de Antônio Fagundes, que ficou no ar na TV Globo entre 2003 a 2007.

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“O Stenio Garcia renovou a carteira de motorista aos 92 anos. Agora com a renovação, ele não quer sair do volante”, escreveu em uma publicação nas redes sociais.

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Até qual idade pode dirigir?

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não determina uma idade máxima para o condutor, mas as condições para manter a carteira de motorista variam de acordo com a idade.

a cada 10 (dez) anos, para condutores com idade inferior a 50 (cinquenta) anos;
a cada 5 (cinco) anos, para condutores com idade igual ou superior a 50 (cinquenta) anos e inferior a 70 (setenta) anos;

a cada 3 (três) anos, para condutores com idade igual ou superior a 70 (setenta) anos.

A regra vale inclusive para os motoristas que exercem atividade remunerada (EAR).

Ainda de acordo com o CTB, quando houver indícios de deficiência física ou mental, ou de progressividade de doença que possa diminuir a capacidade para conduzir o veículo, os prazos previstos para a validade da CNH poderão ser diminuídos por proposta do perito examinador.

Se o CTB não determina uma limite de idade para dirigir, o corpo o faz. Isso porque, aos poucos, vamos perdendo as funções cognitivas, motoras e sensoriais, essenciais para uma direção segura.

O médico e diretor de comunicação da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), Dirceu Alves, explica: “quanto mais idade, mais processos degenerativos acontecem nos sistemas do homem. As funções necessárias para dirigir vão sendo comprometidas”.

“Com a visão e a audição alteradas, o cérebro menos atento e concentrado, ficam mais acentuados os esquecimentos. Aí é preciso retirar os motoristas idosos do trânsito. Mas isso deve ser feito com cuidado”, afirma o médico. O direito de conduzir garante liberdade aos indivíduos, a decisão de interrompê-lo, então, deve ser tomada depois de uma análise completa do quadro do motorista.

A Abramet considera errôneo o prazo de três anos entre as renovações da CNH, já que os processos degenerativos são mais rápidos do que esse intervalo e variam muito em cada indivíduo. Para a instituição, os exames deveriam ser realizados, no máximo, a cada ano.

Multa por carteira vencida

De acordo com artigo 162 do CTB, dirigir veículo com a CNH vencida há mais de 30 dias é infração gravíssima com penalidade de multa de R$ 293,47 e retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.