Observações na CNH: saiba o que significam as letras descritas no documento

Desde 2008, as características específicas de cada motorista, como a necessidade de usar lentes, passaram a ser descritas por letras; conheça todas elas

Por Laurie Andrade16/07/18 às 15h52

A Associação Nacional dos Departamentos de Trânsito (AND) calculou, em 2015, que o Brasil tinha 60,7 milhões de motoristas. Para simplificar o registro das características específicas de cada um desses condutores, como alguma restrição ou o fato de trabalharem dirigindo, foram criadas as letras nas observações da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

As letras fazem parte do documento de identificação do condutor desde 2008 e foram criadas também para que apenas os agentes de trânsito soubessem quais eram especificidades do motorista. Até então, constava, por extenso, que para aquele condutor era obrigatório o uso de lentes corretivas, por exemplo.

Listamos, com base na Resolução 511|2014 do Contran, os significados das letras nas observações da CNH.

De A a Z estão as restrições, deficiências do condutor ou as adaptações necessárias ao carro que ele dirige.

As combinações de letras, por sua vez, dizem respeito às habilitações especiais do motorista.

A a Z

Letra Descrição da restrição
A obrigatório uso de lentes corretivas
B obrigatório uso de prótese auditiva
C obrigatório uso de acelerador à esquerda
D obrigatório uso de veículo com transmissão automática
E obrigatório uso de empunhadura/manopla/pomo no volante
F obrigatório uso de veículo com direção hidráulica
G obrigatório uso de veículo com embreagem manual ou com automação de embreagem ou com transmissão automática
H obrigatório uso de acelerador e freio manual
I obrigatório uso de adaptação dos comandos de painel ao volante
J obrigatório uso de adaptação dos comandos de painel para os membros inferiores e/ou outras partes do corpo
K obrigatório o uso de veículo com prolongamento da alavanca de câmbio e ou almofadas (fixas) de compensação de altura e ou profundidade
L obrigatório o uso de veículos com prolongadores dos pedais e elevação do assoalho e ou almofadas fixas de compensação de altura ou profundidade
M obrigatório o uso de motocicleta com pedal de câmbio adaptado
N obrigatório o uso de motocicleta com o pedal de freio traseiro adaptado
O obrigatório o uso de motocicleta com manopla de freio dianteiro adaptado
P obrigatório o uso de motocicleta com manopla de embreagem adaptada
Q obrigatório o uso de motocicleta com carro lateral ou triciclo
R obrigatório o uso de motoneta com carro lateral ou triciclo
S obrigatório o uso de motocicleta com automação de troca de marchas
T vedado dirigir em rodovias e via de trânsito rápido
U vedado dirigir após o pôr do sol
V obrigatório uso de capacete de segurança com viseira protetora sem limitação de campo visual
W aposentado por invalidez
X outras restrições
Y deficiente auditivo (restrição aparece como x nas observações)
Z visão monocular (restrição aparece como x nas observações)

Dentre os códigos de A a Z, apenas as letras A, B e X não estão incluídas no direito a isenção para a compra do carro zero-quilômetro, de acordo com a Lei 8.989, de 24 de fevereiro de 1995.

As letras nas observações da CNH: explicamos o que os códigos descritos no campo do documento de habilitação brasileiro significam.
Foto Laurie Andrade | AutoPapo

EAR – Exerce Atividade Remunerada

Nos últimos cinco anos, o termo EAR passou a ser mais utilizado nas letras nas observações da CNH. Com a chegada dos aplicativos, um número maior de motoristas registrou, junto aos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans), que exerce atividade remunerada utilizando um automóvel.

São Paulo, por exemplo, é, atualmente, a cidade que mais usa Uber no mundo. Diariamente, cerca de 150 mil motoristas atendem passageiros na capital paulista, segundo estudo do Datafolha. Todos eles têm EAR no campo das observações na CNH.

Para solicitar a adição do termo EAR e ter direito de trabalhar como motorista profissional, o condutor precisa procurar o Detran de seu Estado, realizar exames de aptidão física e mental e preencher alguns formulários.

Veja, abaixo, os documentos necessários para entrar com o pedido:

  • CNH original e cópia simples;
  • Formulário com resultado dos exames médico e psicológico;
  • Comprovante de pagamento de taxas.

O valor dos tributos varia de Estado para Estado.

Combinações de letras nas observações da CNH

Código Descrição da restrição Conjunto de letras na CNH
11 habilitado em curso específico de transporte de produtos perigosos HPP
12 habilitado em curso específico de transporte escolar HTE
13 habilitado em curso específico de transporte coletivo de passageiros HTC
14 habilitado em curso específico de transporte de veículos de emergência HTVE
15 exerce atividade remunerada EAR
16 habilitado em curso específico de transporte de carga indivisível HCI
17 atualização para mototaxista MTX
18 atualização para motofretista MTF
19 autorizado para conduzir ciclomotor ACC
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57 Comentários
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    WILSON JORGE DOS SANTOS FURTADO 12 de junho de 2019

    Boa noite! Minha CNH veio com os códigos a,d,x tenho direito as isenções

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    Márcio 5 de abril de 2019

    Na minha CNH veio as letras Q/S sendo que minha Moto e uma PCX AUTOMATICA. Por eu ter uma deficiência no lado esquerdo da perna eu posso circular mesmo assim na rua sem precisa de adaptação na minha moto

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    Márcio Lopes 5 de abril de 2019

    Bom dia , eu tenho uma Moto pcx automática fiz todas minhas aulas na auto escola nela inclusivé fiz o teste de direção no Detran na minha moto pois tenho uma deficiência no lado esquerdo da perna fui apto tô com minha CNH PROVISÓRIA e veio as letras de restrição Q/S eu posso circular na rua com a minha moto pcx altomatica normalmente ou vou ser obrigado a fazer uma adaptação na minha moto.
    Gostaria de saber alguma coisa sobre isso.

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    Deivid 1 de abril de 2019

    A minha tem cmtf oq significa

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    ED CARLOS BORGES OLIVEIRA 31 de março de 2019

    Tenho a letra x no campo de observação, mas não entende o outras restrições, o que vem a ser?

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    ROMENIG 15 de março de 2019

    A IONE NÃO SABIA….. 🙂

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    William Eduardo 2 de março de 2019

    Boa noite. Acabo de incluir a Categoria A em minha cnh. E no campo de observações além do EAR veio o número 00019. O q significa essa numeração?

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    Djalma Moura Dos Santos 23 de fevereiro de 2019

    Boa tarde mas diante de tudo isso nosso presidente da República Bolsonaro promete derrubar resolução desnecessária! Como esses cursos só para trancar dinheiro dos besta kkkkkk

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    Daniela Noleto 21 de fevereiro de 2019

    Muito legal o POST! Na minha CNH consta A, EAR e CETE. Agora sei que esse A não eh uma letra aleatória que puseram errado kkkkkkkk. Mas fiquei sem saber o que eh o CETE. Creio que deva ser algo relacionado à transporte escolar e de passageiros, pois tenho ambos os cursos. Se alguém souber, agradeço. No texto não fala dessa sigla.

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      Daniela Noleto 21 de fevereiro de 2019

      Já vi numa outra postagem! CETE eh Curso Específico de Transporte Escolar. Mas ainda faltou o de transporte de passageiros… Vou ter que ir ao Detran reclamar…

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    Marcos Luciano 13 de fevereiro de 2019

    Sou portador de deficiencia e o detran se recusa a colocar a letra na minha carteira referente a deficiencia. Alguem sabe o q fazer? Porque sem a letra na CNH não consigo comprar um carro com isenção de imposto.

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      Daniela Noleto 21 de fevereiro de 2019

      Eu não sei exatamente o que fazer… Mas vc deve ir ao Detran se informar em qual clínica vc deve fazer seus exames para que seja atestada sua deficiência. Pois eles só aceitam laudo das clínicas conveniadas. Feito isso, eh obrigação deles colocar na CNH a deficiência que possui, mediante o laudo entregue ao Detran.

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      Adeir Souza 15 de março de 2019

      Quem vai reconhecer ou não à sua deficiência é o perito da bancada especial do detran. É o médico perito credenciado no detran que irá avaliar sua deficiência. E não o detran! Procure uma acessoria com seus atuais exames médicos que, com certeza iram resolver pra você.

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    Elton resende 5 de fevereiro de 2019

    Fui abordado, e o agente perguntou se tinha pequena perda auditiva disse que sim mas ele não quis dizer onde marca acho falta de respeito se tá no documento é direito eu saber onde e qual é
    Gostaria de saber qual é.

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    mauricio silva souza 5 de janeiro de 2019

    Bom dia.
    Minha CNH é a B.
    No verso consta E F G.
    O q significaé possível trabalhar como motorista?

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    Marcos 17 de dezembro de 2018

    o meu esta com EAR, A, -00010 oque significa ?

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      Claudia Barbosa 18 de dezembro de 2018

      EAR -Exerce Atividade Remunerada
      A – Uso obrigatório de lentes corretivas de visão (oculos ou lentes de contato)

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    Leonel Pugim Junior 30 de outubro de 2018

    Bom dia alguém pode me tirar uma duvida, a minha CNH consta um x é possível eu tirar a EAR ou serei vetado???

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      Claudia Barbosa 18 de dezembro de 2018

      Depende se vc for apenas deficiente auditivo não, mas se vc tiver visão monocular, ou seja, visão em apenas um dos olhos, sim.

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        Allef 12 de março de 2019

        Cláudia essa informação sua é segura ?
        Eu tenho essa observação X na minha CNH o médio colocou como se eu tivesse visão monocular,(PERCA TOTAL DA VISTA DE UM OLHO) mas eu tenho uns 60% da visão ainda Nesse olho, eu posso colocar EAR ?

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    William 25 de outubro de 2018

    Minha CNH veio com veio com observações A e X, C outras restrições, mas q restrições são essas?

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      Claudia Barbosa 18 de dezembro de 2018

      Veja a tabela que o site postou.

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    Edgar Ribeiro 12 de setembro de 2018

    Sou motorista de produtos perigosos e tenho curso de transporte de passageiros tbm …. As siglas são óbvias…o cara tem alguma restrição tem a letra correspondente e ainda pergunta o que é….meu deus por isso que vemos só merda no trânsito lamentável

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    Alexsandro 29 de agosto de 2018

    Olho no aplicativo e vejo que na observação tem o número 15 e na minha cnh em observação excesso atividade remunerada. Alguém pode mi tirar essa duvida

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    Luiz Rodrigo Tozete 28 de julho de 2018

    Na minha carteira no campo de observações está o número -00017 alguém sabe o que significa?

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      Nadilson 31 de agosto de 2018

      Na minha também cara veio assim -00006 quero saber oque é mais até agora não descobrir se souber nos avise!!!

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      Nadilson 1 de setembro de 2018

      Eu já descobri o que é isto. Os números abaixo tipo -0007 /-00040 etc .. é o número de registro da auto escola no Detran que você tirou a CNH ela vem impresso agora nas novas CNH

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    imas Gomes Jose D 19 de julho de 2018

    ta explicado porque que o transito no nosso pais tem tantas multas ?????

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    Azenildo de Oliveira Barbosa 19 de julho de 2018

    Bom dia a todos…Sou motorista profissional e deixo meu comentario sobre as abreviacoes dos cursos exigidos lelo detran que devem constar na CNH….A mudanca e abreviacoes das siglas nada mais e senao para ocupar menos espaco na CNH…pois tem motorista que tem muitos cursos e nao tem espaco suficiente na cnh…entao dessa forma com a abreviacao ficou com mais espaco oorem so faltou o detran lancar uma tabela informando a quem nao sabe o significado de tais siglas…nada maia que isso

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    luciano 18 de julho de 2018

    a minha so tem x tenho que usar alguma coisa .

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    Maa 18 de julho de 2018

    Um bando de troxa para pegar mais dinheiro do povo brasileiro

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    Sílvio 18 de julho de 2018

    O brasileiro é mesmo um povo preguiçoso, se a página tá explicando o significado das letras, e ainda tem gente q vem no comentário perguntar…
    Porra, presta atenção na publicação.

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      Rozane 24 de março de 2019

      Amei, pura VERDADE!! KKKKKKKKK

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    Francisco 18 de julho de 2018

    A minha tem isso EAR; o que significa?

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      Allan Santiago 18 de julho de 2018

      Exerce Atividade Remunerada.

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      DENILSON SILVA DE JESUS 11 de setembro de 2018

      Proibido exerce atividade remunerada

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      Duval 29 de janeiro de 2019

      EAR. É que o motorista exerce atividade remunerada.

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    Fabio 17 de julho de 2018

    Eu tenho 4 cursos e atividade remunerada, depois que faz os cursos leva os certificados e pede pra incluir os cursos, aí vc escolhe se quer solicita a segunda via da CNH pra consta, ou espera quando for renovar pra não gastar aí aparece lá atrás as iniciais dos cursos e data validade.

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    FIDELIS 17 de julho de 2018

    Carteira Nacional de Habilitação.

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    Manoel Missias de Souza 17 de julho de 2018

    Por isso que o trânsito está uma baderna a pessoa tira ou compra sei lá, uma habilitação e não sabe de nada de regras de trânsito até uma letra na observação em sua carta não sabe?

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      Nogueira 18 de julho de 2018

      Vc sabia???????

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    edson dos santos morais 17 de julho de 2018

    eu gostaria de saber soube a minha carteira tem a letra A

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      Alessandro José Borioli 17 de julho de 2018

      Uso obrigatório de óculos.

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        Jomar 20 de fevereiro de 2019

        NEGATIVO o significado correto é….USO DE LENTES CORRETIVAS

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      Robson Geraldo 17 de julho de 2018

      É uso de lentes corretivas

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      HERBERTE monteiro 15 de março de 2019

      Vc tem q usar lentes ou oculos

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    CARLOS ANDRE PIRES DO CARMO 17 de julho de 2018

    Minha carteira veio com esta observação x; o que significa

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      Wladimir Macedo 1 de abril de 2019

      Também recebi um x em minha carteira quando fui renová-la. Significa outras restrições ou seja ou você é surdo ou é cego. A restrição cego vem inscrita também com a letra X e refere-se a visão monocular ou seja cegueira completa de um dos olhos ou quase completa respeitando-se uma tabela de acuidade visual. Tal restrição que quase ninguém fornece informações precisas nos dão o direito de isenção de imposto de renda e isenção parcial do desconto previdenciário. Muito difícil é ainda conseguir-se um laudo oficial para obtenção dessas vantagens. Somos direcionados a médicos do próprio detran que fornecem laudos em suas clínicas particulares ao custo de R$ 200,00 por médico se for necessário dois . Tudo poderia ser muito mais rápido se o próprio médico do detran que deu a restrição X fornecesse o laudo. Mais se pode-se por areia porque facilar não é!

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    Nilton 16 de julho de 2018

    Os cursos vem impressos de outra forma, por exemplo, o curso MOPP vem nas observações como CETPP.

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    Ordaci trindade 16 de julho de 2018

    Só sei que as coisas estão a cada dia mais difíceis para os motoristas….

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    Carlos Marques 16 de julho de 2018

    Observação,eu tenho curso de CFC,q não foi colocado na minha habilitação.

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    Josimar Coelho da silva 16 de julho de 2018

    Eu ja tenho um certificado.de condultor de emergência. Bom ja consta nos órgãos. Detran

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    Josimar Coelho da silva 16 de julho de 2018

    Muito boa eu por exemplo .finalizei.um curso.por enquanto não está na minha
    .CARTEIRA DE HABILITAÇÃO.mais .JÁ consta .nos orgao.responsável. SÓ .quando eu fizer.a renovação de vai constar.Esse certificado.

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    Genoel Vieira Braga 16 de julho de 2018

    Acho ótimo essa observação, porque alí e o campo onde está escrito qual é a profissão do motorista, se ele exerce atividade remunerada ou não, transporte coletivo, moto táxista, transporte de cargas perigosas, é muito mais, vcs sabem que no Brasil governo só quer lucrar, eles inventam tudo para tirar dos brasileiros, é bem assim!

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    Wender Carlos Ferreira 16 de julho de 2018

    A.mimha esposa renovou a carteira de habilitação e na observação esta as letras cmtf aí ela foi no Detran aqui em Uberaba eles falou que não é nada agora eu vendo essa publicação e vi o que era a.mjnha esposa não tem deficiência nenhuma

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      Domingos Savio 3 de novembro de 2018

      Vejo com muita indignação a atitude de alguns avaliadores que não permitem sequer a alternativa de não usar correção de forma obrigatória.
      Em sua ultima avaliação, a minha esposa não teve qualquer permissão para ser avaliada sem correção.Examinador grosseiro!

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      DYEGO SILVA 22 de abril de 2019

      Amigo CMTF significa: Habilitado em curso para Motofretista/CMTF.

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