Pisca-alerta ligado em movimento pode dar multa?

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina regras para o uso da luz intermitente; usá-la em movimento é infração média

Por Boris Feldman12/06/18 às 21h30

Muitos motoristas mantêm o pisca-alerta ligado assim que percebem algum problema no veículo. Será que o comportamento, quando o carro ainda está em movimento, pode ser considerado infração de trânsito?

[TRANSCRIÇÃO]

Você vem dirigindo seu automóvel na rua, ou na estrada, e de repente você percebe um problema mecânico qualquer. O carro já não consegue mais rodar normalmente, perde o desempenho e continua andando, mais devagar, bem abaixo da velocidade normal naquela via.

Qual é a sua primeira reação antes de procurar um lugar para encostar o carro? É ligar o pisca-alerta?

Então saiba que você está redondamente enganado, pois o pisca-alerta só deve ser acionado quando o automóvel já está parado no acostamento de uma estrada, ou então, quando se percebe um grande congestionamento a frente que te obriga a diminuir a marcha e parar o carro.

A legislação não prevê que ele seja acionado com o carro em movimento, pois as luzes piscando dos dois lados podem perturbar os motoristas que vêm atrás ao serem confundidas ou com luzes de freio ou com as direcionais, as luzes de seta.

O que o Código de Trânsito Brasileiro diz sobre o pisca-alerta

Art. 40. O uso de luzes em veículo obedecerá às seguintes determinações:

V – O condutor utilizará o pisca-alerta nas seguintes situações:

a) em imobilizações ou situações de emergência;
b) quando a regulamentação da via assim o determinar.

Art. 251. Utilizar as luzes do veículo:

I – o pisca-alerta, exceto em imobilizações ou situações de emergência;
II – baixa e alta de forma intermitente, exceto nas seguintes situações:

a) a curtos intervalos, quando for conveniente advertir a outro condutor que se tem o propósito de ultrapassá-lo;
b) em imobilizações ou situação de emergência, como advertência, utilizando pisca-alerta;
c) quando a sinalização de regulamentação da via determinar o uso do pisca-alerta:

Infração – média;
Penalidade – multa.

pisca-alerta

A legislação brasileira considera pisca alerta como luz intermitente do veículo, utilizada em caráter de advertência, destinada a indicar aos demais usuários da via que o veículo está imobilizado ou em situação de emergência.

Foto Shutterstock | Divulgação

Boris Feldman

Jornalista e engenheiro com 50 anos de rodagem na imprensa automotiva. Comandou equipes de jornais, televisão e apresenta o programa AutoPapo em emissoras de rádio em todo o país.

Boris Feldman
5 Comentários
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    Claudia Rosa de Jesus Silva 30 de agosto de 2019

    Sinceramente essa legislação de trânsito só serve para enriquecer a corrupção, qualquer coisa é multa e só ferra o motorista. É ai nem sei o que é certo ou errado. Infelizmente é assim que funciona no Brasil

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    Edaon 26 de março de 2019

    Os Agentes de trânsito de minha cidade rodam com o pisca alerta ligado.?⚠️

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    Wisley 15 de março de 2019

    Um artigo novo e errado. No código de transito no art 40 diz que “a) em imobilizações ou situações de emergência;”
    nenhum momento diz que é completamente errado ligar com o carro em movimento.

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    Henrique P. Neto 31 de outubro de 2018

    É inacreditável. Inúmeras vezes deparei com motoristas que, ao indicarem entrar em uma garagem, por exemplo, acionam o pisca-alerta ou ainda, se vão estacionar junto ao meio-fio, ou elaborar um retorno, mesmo procedimento. Quem está atrás, fica na dúvida de como agir, visto que pisca-alerta com veículo em movimento não indica intenção de rumo. Tem quem o acione até ao perceber uma mosca voando à sua frente… Não tem como “adivinhar” a ação destes motoristas. Absurdo o uso indiscriminado e alienado deste dispositivo.

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      Alessandro 11 de fevereiro de 2020

      Incrível foi você perceber que havia uma mosca voando à frente do outro motorista. Que olho hein?

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