Alienação fiduciária: como retirar do documento do veículo

Você achou que era só quitar o carro? Ainda é preciso procurar o Detran e dar baixa no termo que impede a venda do seu veículo!

Por Laurie Andrade08/03/19 às 11h55

Já reparou que no documento dos veículos financiados consta, no campo das observações, um termo estranho? A expressão ‘alienação fiduciária’ está ali para garantir que ninguém venda ou compre um automóvel que ainda não foi quitado

O problema é que, muitas vezes, o proprietário já pagou pelo carro e o termo não sai dali. Entenda o que é a alienação fiduciária e como fazer para retirá-la do documento do seu veículo.

Já observou que no documento dos veículos financiados consta o termo "alienação fiduciária"? Entenda o que ele significa e o que é preciso fazer para retirá-lo do documento.
Foto Laurie Andrade

O que é alienação fiduciária?

Alienação fiduciária é o contrato firmado entre um consumidor e uma entidade financeira na compra de um veículo.

De acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), essa expressão consiste na “transferência feita por um devedor ao credor de propriedade resolúvel e da posse indireta do veículo, como garantia de seu débito, resolvendo-se o direito do adquirente com o adimplemento da obrigação, ou seja, com o pagamento da dívida garantida”.

Por que o termo aparece no documento do veículo

A restrição administrativa é inserida nos documentos com o objetivo de impedir a transferência de propriedade até que haja a quitação do financiamento.

Como tirar a alienação fiduciária do documento?

De quem é a responsabilidade de retirar a alienação fiduciária do documento do carro? Ainda segundo o Denatran, o termo deveria ser retirado automaticamente do documento quando o carro é quitado.

Como isso funciona?

Depois que a instituição credora presta a informação relativa ao pagamento do devedor, o órgão ou entidade de trânsito de registro do veículo (Detran) procederá, de forma obrigatória, automática e eletrônica, a baixa do Gravame constante no cadastro do veículo, no prazo máximo de 10 dias.

O problema é que, muitas vezes, esse processo não acontece. Há casos de leitores que já quitaram o carro há sete anos e ainda encontram, no campo das observações do documento, a informação “alienação fiduciária”. Nesses casos, como o proprietário deve proceder?

Em primeiro lugar, todas as dívidas devem estar quitadas para que seja possível dar baixa no termo. Isso inclui IPVA, multas, seguro obrigatório, entre outras. Com todas as pendências acertadas, é preciso solicitar a emissão de novo Certificado de Registro do Veículo – CRV e de novo Certificado de Registro de Licenciamento do Veículo – CRLV. Esse processo, no entanto, é diferente em cada Estado do país, já que é de responsabilidade de cada Detran. O valor também não é tabelado.

Fica a critério do proprietário solicitar a retirada do Gravame constante no documento do veículo; não há um prazo máximo para a solicitação.

Passo a passo para regularizar o documento:

  1. Certifique-se que todos os débitos estão quitados e atualizados:IPVA, Seguro DPVAT, Taxa de licenciamento (em alguns estados), Multas;
  2. Preencha o formulário do Detran no site; imprimir e assinar;
  3. Pagar a Guia de arrecadação;
  4. De posse dos documentos dirija-se a uma empresa licenciada para vistoria/Detran.

Documentos necessários:

  • Recibo compra e venda (CRV);
  • Cópia de identidade e CPF;
  • Cópia de comprovante de residência.

Confira os links dos Detrans com as instruções para dar baixa na alienação fiduciária

Publicada originalmente em 05/04/2018, atualizada em 07/10/2018 e 08/03/2019

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20 Comentários
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    Claudinho 5 de abril de 2018

    Isso ai e mal mau-caratismo do Detran para te obrigar a pagar por um novo documento.

    O certo é o documento vir sem a restrição depois de paga a divida no próximo pagto do IPVA.

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    Alexandre 5 de abril de 2018

    Exatamente.

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    Daniela 5 de abril de 2018

    Um absurdo!!! DETRAN quer é dinheiro!!! Comprei um carro em 2010, a dívida foi quitada em 2015, já fazem 3 anos e a baixa não foi dada!!! Não tem nada de automático nesse sistema!!! Somente cobrança de tarifas em cima de tarifas!!!

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    Luiz fernand Alves toledo 21 de maio de 2018

    Quitei minha divida do carro que comprei , em janeiro deste ano e no documento ainda veio alienação fiduciária pq o que devo fazer obrigado.

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    Maria de Lourdes Oliveira 25 de maio de 2018

    Roubo em cima de roubo. As instituições nesse país so sabem taxar o povo. Aff nao aguento mais.

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    Tiago 5 de junho de 2018

    quitei meu carro ja desde 2005 e até hj vem essa palhaçada. e tem de pagar um duda para retirar isso. vc paga para algum (não foi me expressar como gostaria) na hora de mandar imprimir apagar o nome do documento.

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    claudil 11 de junho de 2018

    Tem que levar o documento do veículos no Detran e pedir a emissão de um novo crlv sem a alienação.

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    Márcio de Masculino Santos 26 de junho de 2018

    Tem que pagar o duda de baixa de gravame!

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    Kely 3 de agosto de 2018

    Como eu faço para tirar a restrição já quitei meu carro a 2 anos e não consigo tirar isso do documento e ligo para o Detran -rj e eles não sabem informar qual duda devo pagar

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    Carlos 6 de agosto de 2018

    Como faço para tirar a alienação fiduciaria alguem pode me ajudar

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    Kevin 24 de agosto de 2018

    O meu está quitado a mais de 10 anos, e ainda consta essa alienação fiduciária, alguém saberia me responder se caso eu vender o carro teria algum problema se passar já pro nome do outro proprietário ? ou se vai dar algum B.O pra mim ou para o futuro comprador ? ouvi dizer que se fizer a transferência o novo documento já vem sem esse tal alienação fiduciária ? alguém saberia me responder por favor ? desde já grato !!!

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      Rodrigo Buosi Monteiro 4 de outubro de 2018

      Vc terá que quitar tudo dele, caso tenha alguma divida. Caso contrário, solicite um no CRV no Detran do seu estado, CRV para o seu nome, só depois poderá transferir para outra pessoa, ou vender. Porém, tem caso que dá para transferir para terceiro.
      o meu por exemplo é da CREDIFIBRA e está um caos para eu transferir ou baixar este gravame, hoje está na BV pq fiz um refinanciamento, e já solicitei um novo CRV da BV para transferir para terceiro e quando foi para transferir pra 3°, consta desde 2011, restrição cadastrada que é não baixa do gravame pelo Banco CREDIFIBRA que cumpriram com sua obrigação. Assim, já estou com advogado e irei exigir danos morais por isto.

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    Paulo Vicente Camilo 29 de agosto de 2018

    nestes casos o melhor a fazer e consuta um advogado.

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    Paulo sergio 10 de setembro de 2018

    no meu caso é um veiculo 97 que está quitado ea financeira LLOYDS faliu não deu baixa do gravame , esta no nome de terceiro .

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      Renato livio Batista Leite 18 de outubro de 2018

      No meu caso eu tive que pagar uma taxa do gravame no Detran para medarem outro documento sem restrição

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      Camila 24 de dezembro de 2018

      Paulo SergSé, estou com um problema parecido. Vc já conseguiu resolver?

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    Valdair Da Silva Pereira 8 de janeiro de 2019

    Pura palhaçada, a restrição não saiu automaticamente e fui me informar a respeito no Detran e me disseram que eu teria que pagar mais de trezentos reais para retirar a restrição do documento.

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    Flávio nelson 17 de janeiro de 2019

    Autoritarismo.!!!!!estou com vergonha de falar que sou brasileiro.tudo que tenho não pertence a mim.pertence ao município, ao estado ou ao governo federal.

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    Wanderley 24 de janeiro de 2019

    Estou com esse problema já a um ano já fui no fórum peguei ofício com o juiz dei entrada em um processos junto ão Detran já foram duas vistorias perdidas e ate agora nada, sistema só funciona pra eles nesse pais tudo e muito burocrático difícil e ainda se esbarra na corrupção e despreparo de funcionários público

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    FRANCISCO DOMINGOS LAURIANO 21 de março de 2019

    Deve existir uma maneira correta de resolver isto dentro da lei, desde que a financeira já deu a baixa no gravame, se deu baixa, é porque foi quitado.
    seria obrigação moral do detran tirar esta observação ridícula do documento, pois é inconstitucional o Detran cobra taxas para resolver uma coisa que já está concretizada com a baixa do gravame, também fico envergonhado de ser brasileiro.

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