Alienação fiduciária: como retirar do documento do veículo

Você achou que bastava quitar o carro? Muitas vezes ainda é preciso procurar o Detran e dar baixa no termo que impede a venda do seu veículo

Por Laurie Andrade 08/03/19 às 11h55

Já reparou que no documento dos veículos financiados consta, no campo das observações, um termo estranho? A expressão “alienação fiduciária” está ali para garantir que ninguém venda ou compre um automóvel que ainda não foi quitado

O problema é que, muitas vezes, o proprietário já pagou pelo carro e o termo não deixou de constar no campo “observações”. Entenda o que é a alienação fiduciária e como fazer para retirá-la do documento do seu veículo.

Já observou que no documento dos veículos financiados consta o termo "alienação fiduciária"? Entenda o que ele significa e o que é preciso fazer para retirá-lo do documento.
Foto Laurie Andrade

O que é alienação fiduciária?

Alienação fiduciária é o contrato firmado entre consumidores e instituições financeiras que concedem financiamentos na compra de um veículo.

De acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), essa expressão consiste na “transferência feita por um devedor ao credor de propriedade resolúvel e da posse indireta do veículo, como garantia de seu débito, resolvendo-se o direito do adquirente com o adimplemento da obrigação, ou seja, com o pagamento da dívida garantida”.

Por que o termo aparece no documento do veículo

A restrição administrativa é inserida nos documentos com o objetivo de impedir a transferência de propriedade até que haja a quitação do financiamento.

E de quem é a responsabilidade de retirar a alienação fiduciária do documento do carro? Ainda segundo o Denatran, o termo deveria ser retirado automaticamente do documento quando o carro é quitado.

Depois que a instituição credora presta a informação relativa ao pagamento do devedor, o órgão ou entidade de trânsito de registro do veículo (Detran) procederá, de forma obrigatória, automática e eletrônica, a baixa do Gravame constante no cadastro do veículo, no prazo máximo de 10 dias.

O problema é que, muitas vezes, esse processo não acontece. Há casos de leitores que já quitaram o carro há sete anos e ainda encontram, no campo das observações do documento, a informação “alienação fiduciária”. Sendo assim, como o proprietário deve proceder?

Como tirar a alienação fiduciária do documento?

Em primeiro lugar, é preciso quitar as dívidas para que seja possível dar baixa no termo. Isso inclui Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), multas, seguro obrigatório, entre outras.

Com todas as pendências acertadas, é preciso solicitar a emissão de novo Certificado de Registro do Veículo – CRV e de novo Certificado de Registro de Licenciamento do Veículo – CRLV. Esse processo é diferente em cada Estado do país, já que é de responsabilidade de cada Detran. O valor também não é tabelado.

Fica a critério do proprietário solicitar a retirada do Gravame constante no documento do veículo; não há um prazo máximo para a solicitação.

Passo a passo para regularizar o documento:

  1. Certifique-se que todos os débitos estão quitados e atualizados: IPVA, seguro DPVAT, taxa de licenciamento (em alguns estados), multas;
  2. Preencha o formulário do Detran no site;
  3. Pague a Guia de arrecadação;
  4. De posse dos documentos acima, dirija-se a uma empresa licenciada para vistoria/Detran.

Documentos necessários:

  • Recibo compra e venda (CRV);
  • Cópia de identidade e CPF;
  • Cópia de comprovante de residência.

Confira o que diz o Detran sobre alienação fiduciária

Publicada originalmente em 05 de maio de 2018, atualizada em 02 de setembro de 2019

Imagem | AutoPapo

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36 Comentários
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    Severino 11 de setembro de 2019

    Se é automático não precisa pagar nada isso é roubo

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    Leonardo 9 de agosto de 2019

    Aqui no RS são quase R$ 300,00 só pra retirar o texto. Não vale a pena retirar. Não influencia em nada. Tá quitado? É só mostrar no site do DETRAN do seu estado que aparece ali a liberação nas observações.

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    LOURENCO FORESTO FILHO 6 de agosto de 2019

    PRECISO DA CARTA DE QUITACAO DO VEICULO

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    Allan Erickson 9 de julho de 2019

    Como posso resolver

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    Alexandre Horácio da Silva 9 de julho de 2019

    Preciso da 2 via do documento de compra e venda pra vender a minha moto

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    Josias Alves 18 de junho de 2019

    Comprei uma moto que a dívida prescreveu em 2017, vou ter algum problema pro dono transferir?

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    Carlos 13 de junho de 2019

    Tenho uma dúvida: Comprei uma motocicleta que está com uma observação de que foi financiado pelo Banco Real, na época. Então fui no Satander, atual proprietário do banco. O rapaz viu e disse que já está quitado e tudo certo, e, inclusive já assinei o recibo de Compra e Venda. Queria saber se dá para colocar a moto no meu nome sendo assim ou precisa pagar algum duda.

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    Rafael 12 de junho de 2019

    bora todo mundo processar o detran e espalhar essa cachorrada em redes sociais. cadê o governador pra resolver mais uma falcatrua do detran???

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    Jose Ricardo 28 de maio de 2019

    Infelizmente ser correto neste país é ser trouxa !!!!! Acabei de ligar para o detranrj e fui informado q, tenho q pagar um duda de 160,00 para tirarem a restrição, canalhas , políticos q só sabem garfar o povo , me da vontade de vomitar !!!

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      Cleber Medeiros de Jesus 6 de junho de 2019

      È dURO, Ricardo.
      Aproveitando, minha esposa tinha o carro financiando para a irmã no rio, trouxemos para BH, porque não deram conta de pagar, preciso vender, quitei tudo.
      Financiamento Bradesco, preciso pagar essa merda de duda para que o detran faça a baixa do gravame ? O banco por si só já não comunica essa merda ? Tudo no rio é na safadeza !! PQPQ

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        Antonia 12 de agosto de 2019

        NO BRASIL INTEIRO. TENHO VERGONHA DE SER
        BRASILEIRA..NOSSOS DIREITOS NÃO SÃO RESPEITADOS..

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    Fabio 25 de maio de 2019

    Como assim?? Eles não tiram e a gente tem que pagar??

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    bruna 13 de maio de 2019

    Um absurdo. Como advogada fico indignada com as situações nas quais somos expostos!

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    Orlando Grecco 25 de abril de 2019

    Na verdade as taxas que pagamos são abuzivas estamos sendo roubados e nao temos bom atendimento se pagamos e quitamos tera que ser obrigatorio por onde foi comprado o veiculo olha minha gente cada politico que entra concurso publico e nós que pagamos as contas o povo já não aguenta mais e depois não podem ser mandados em bora são concursados é o mesmo que pedirmos cada vez mais policiais se não tivermos leis .Nosso presidente tirou o roubo das rodovias federais e o resultado foi menas mortes este negocio de multas virou um negocio um roubo e agora as cidades estao enchendo de radares vamos tirar todos estes politicos que ganham as eleiçoes e o que fazem é só ferar o povo e quanto mais orgaos publicos mais multa hoje o motorista não pode nem olhar do lado mais nós nâo temos mais paz pra dirigir e sim ficar atentos só nos radares e pardais pra vocês terem uma ideia Maringa no parana se não me engano só em 2018 foram um total de 28 milhoes de reais em multas e teve um dia que foram multados mais de mil veiculos isto num unico dia (Agora para o infrator que comete crimes a lei tem que agir e se tomar a carteira. Vamos votar certo meu povo politicos e orgaos publicos estao acabando com o povo não aguentamos mais.

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    César 24 de abril de 2019

    Complicado quitei meu financiamento antecipadamente tem tres meses e o documento veio alienado, que vagabundagem desses órgãos que sempre tiram vantagem de quem cumpre a lei com rigor lastimável isso.

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    Cleide 28 de março de 2019

    O meu carro está quitado a sete anos e continua com essa porcaria escrita no CRV. Pelo jeito vou terminar meus dias com o meu carrinho velho mesmo. Ainda bem que gosto dele.

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    FRANCISCO DOMINGOS LAURIANO 21 de março de 2019

    Deve existir uma maneira correta de resolver isto dentro da lei, desde que a financeira já deu a baixa no gravame, se deu baixa, é porque foi quitado.
    seria obrigação moral do detran tirar esta observação ridícula do documento, pois é inconstitucional o Detran cobra taxas para resolver uma coisa que já está concretizada com a baixa do gravame, também fico envergonhado de ser brasileiro.

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    Wanderley 24 de janeiro de 2019

    Estou com esse problema já a um ano já fui no fórum peguei ofício com o juiz dei entrada em um processos junto ão Detran já foram duas vistorias perdidas e ate agora nada, sistema só funciona pra eles nesse pais tudo e muito burocrático difícil e ainda se esbarra na corrupção e despreparo de funcionários público

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    Flávio nelson 17 de janeiro de 2019

    Autoritarismo.!!!!!estou com vergonha de falar que sou brasileiro.tudo que tenho não pertence a mim.pertence ao município, ao estado ou ao governo federal.

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    Valdair Da Silva Pereira 8 de janeiro de 2019

    Pura palhaçada, a restrição não saiu automaticamente e fui me informar a respeito no Detran e me disseram que eu teria que pagar mais de trezentos reais para retirar a restrição do documento.

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    Paulo sergio 10 de setembro de 2018

    no meu caso é um veiculo 97 que está quitado ea financeira LLOYDS faliu não deu baixa do gravame , esta no nome de terceiro .

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      Renato livio Batista Leite 18 de outubro de 2018

      No meu caso eu tive que pagar uma taxa do gravame no Detran para medarem outro documento sem restrição

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      Camila 24 de dezembro de 2018

      Paulo SergSé, estou com um problema parecido. Vc já conseguiu resolver?

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    Paulo Vicente Camilo 29 de agosto de 2018

    nestes casos o melhor a fazer e consuta um advogado.

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    Kevin 24 de agosto de 2018

    O meu está quitado a mais de 10 anos, e ainda consta essa alienação fiduciária, alguém saberia me responder se caso eu vender o carro teria algum problema se passar já pro nome do outro proprietário ? ou se vai dar algum B.O pra mim ou para o futuro comprador ? ouvi dizer que se fizer a transferência o novo documento já vem sem esse tal alienação fiduciária ? alguém saberia me responder por favor ? desde já grato !!!

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      Rodrigo Buosi Monteiro 4 de outubro de 2018

      Vc terá que quitar tudo dele, caso tenha alguma divida. Caso contrário, solicite um no CRV no Detran do seu estado, CRV para o seu nome, só depois poderá transferir para outra pessoa, ou vender. Porém, tem caso que dá para transferir para terceiro.
      o meu por exemplo é da CREDIFIBRA e está um caos para eu transferir ou baixar este gravame, hoje está na BV pq fiz um refinanciamento, e já solicitei um novo CRV da BV para transferir para terceiro e quando foi para transferir pra 3°, consta desde 2011, restrição cadastrada que é não baixa do gravame pelo Banco CREDIFIBRA que cumpriram com sua obrigação. Assim, já estou com advogado e irei exigir danos morais por isto.

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    Carlos 6 de agosto de 2018

    Como faço para tirar a alienação fiduciaria alguem pode me ajudar

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    Kely 3 de agosto de 2018

    Como eu faço para tirar a restrição já quitei meu carro a 2 anos e não consigo tirar isso do documento e ligo para o Detran -rj e eles não sabem informar qual duda devo pagar

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    Márcio de Masculino Santos 26 de junho de 2018

    Tem que pagar o duda de baixa de gravame!

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    claudil 11 de junho de 2018

    Tem que levar o documento do veículos no Detran e pedir a emissão de um novo crlv sem a alienação.

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    Tiago 5 de junho de 2018

    quitei meu carro ja desde 2005 e até hj vem essa palhaçada. e tem de pagar um duda para retirar isso. vc paga para algum (não foi me expressar como gostaria) na hora de mandar imprimir apagar o nome do documento.

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    Maria de Lourdes Oliveira 25 de maio de 2018

    Roubo em cima de roubo. As instituições nesse país so sabem taxar o povo. Aff nao aguento mais.

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    Luiz fernand Alves toledo 21 de maio de 2018

    Quitei minha divida do carro que comprei , em janeiro deste ano e no documento ainda veio alienação fiduciária pq o que devo fazer obrigado.

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    Daniela 5 de abril de 2018

    Um absurdo!!! DETRAN quer é dinheiro!!! Comprei um carro em 2010, a dívida foi quitada em 2015, já fazem 3 anos e a baixa não foi dada!!! Não tem nada de automático nesse sistema!!! Somente cobrança de tarifas em cima de tarifas!!!

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    Alexandre 5 de abril de 2018

    Exatamente.

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    Claudinho 5 de abril de 2018

    Isso ai e mal mau-caratismo do Detran para te obrigar a pagar por um novo documento.

    O certo é o documento vir sem a restrição depois de paga a divida no próximo pagto do IPVA.

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