Curso de reciclagem EAD já é realidade no Brasil

Por AutoPapo
Publicado em 05/09/2018 às 15h30

Em 06 de março de 2018, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a Resolução número 730, que estabelece os critérios e requisitos técnicos para a homologação dos cursos na modalidade de ensino à distância (EAD). A medida considera a possibilidade do motorista com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa ou cassada fazer o curso de reciclagem EAD.

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A partir deste mês de setembro, o condutor que tiver sua CNH suspensa já pode realizar, no Paraná, o curso de reciclagem EAD. O material disponível para os condutores infratores é regulamentado pela Resolução nº 730/2018 e pela Portaria n.º117/2018 COOHA-DG, do Estado.

O curso apresenta 30 hora/aula e, conforme a Resolução nº 168/2004 do Contran, contém as mesmas disciplinas do curso presencial: Direção Defensiva, Primeiros Socorros, Legislação de Trânsito, e Relacionamento Interpessoal.

Para realizar o curso de reciclagem EAD, o motorista precisa regularizar a sua situação. Entregar a CNH ao Departamento de Trânsito (Detran) local, respeitar o prazo de suspensão e escolher uma instituição credenciada. Após cumprir a carga horária, a instituição irá certificar o condutor junto ao Detran, via sistema, permitindo a realização da prova eletrônica de reciclagem (mediante pagamento da taxa e agendamento do exame).

Em caso de reprovação, o condutor poderá refazer a prova eletrônica após 5 dias. O motorista precisará, no entanto, pagar outra taxa. Se não passar na prova pela segunda vez, terá que refazer o curso. Depois da terceira falha, é necessário fazer o curso de reciclagem presencial. A obrigatoriedade vai de acordo com Resolução n.º 168/2004 do Contran, que garante ao condutor um atendimento individualizado, com objetivo de sanar suas dificuldades.

Em março de 2018 o Contran definiu os parâmetro técnicos para realização do curso de reciclagem EAD. Paraná oferece a modalidade para motoristas infratores. — *Foto Shutterstock | Reprodução*

Em entrevista para o Portal do Trânsito, o diretor da Tecnodata Educacional, uma das empresas autorizadas a ministrar o curso de reciclagem EAD, afirmou que “as resoluções 168 e 730 do Departamento Nacional de Trânsito tornaram a Reciclagem em EAD uma realidade concreta, para todos os Detrans brasileiros, com vários deles em processo de implantação”.

Curso de reciclagem EAD e suspensão de CNH

Um motorista tem seu direito de dirigir suspenso se somar mais de 20 pontos na CNH. A primeira suspensão por pontos dura seis meses. Para os condutores infratores reincidentes, o período de impedimento varia de oito a 24 meses.

Alguns crimes de trânsito e infrações levam à cassação imediata do documento. Nesses casos a suspensão dura oito meses e, em caso de reincidência, até 18 meses.