Duplicação de rodovias federais pode virar regra no Brasil

Projeto de Lei que tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados quer obrigar o governo a duplicar todas as rodovias do país em até 10 anos

Por Laurie Andrade14/01/19 às 11h19
Com Agência Câmara

O Projeto de Lei 10683/18, que tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados, pretende obrigar a União a construir apenas rodovias federais duplicadas no Brasil. Além disso, o texto dá prazo máximo e improrrogável de dez anos para que a duplicação de rodovias englobe todas as estradas federais já existentes no país.

Conforme a terminologia usada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), “rodovias duplicadas são aquelas formadas por duas pistas com duas ou mais faixas para cada sentido, separadas por canteiro central, por separador rígido ou ainda com traçados separados muitas vezes contornando obstáculos”.

Rodovias duplicadas são aquelas formadas por duas pistas com duas ou mais faixas para cada sentido, separadas por canteiro central
Rodovias duplicadas são aquelas formadas por duas pistas com duas ou mais faixas para cada sentido, separadas por canteiro central

A proposta que quer institucionalizar duplicação de rodovias foi apresentada pelo ex-deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) e altera as leis 12.379/11, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação (SNV), e 9.432/97, também conhecida como Lei de Cabotagem, que trata do transporte aquaviário.

Segundo o autor da proposta, essas medidas tornarão a legislação mais efetiva e compatível com os direitos e as garantias fundamentais previstos na Constituição, além de garantir mobilidade e segurança à população, “sobretudo, diante dos alarmantes índices de assaltos e mortes nas estradas”.

Duplicação de rodovias no Brasil: uma necessidade

Nos últimos 10 anos, as estradas federais brasileiras – alvos do projeto que quer que a duplicação de rodovias vire regra – registraram 23 mortes por dia. O número é uma das justificativas para que a Organização Mundial de Saúde (OMS) considere o trânsito brasileiro o quinto mais violento do mundo.

Além das perdas inestimáveis, os acidentes de trânsito apresentam consequências para a economia do país. Os acidentes graves causaram, no primeiro semestre de 2018, um impacto econômico de cerca de R$ 96,5 bilhões para o país.

O número, resultado de um levantamento realizado pelo Centro de Pesquisa e Economia do Seguro, da Escola Nacional de Seguros, considera a perda da capacidade produtiva decorrente das 19 mil e 300 mortes e dos 20 mil casos de invalidez permanente causados por acidentes de trânsito. O valor corresponde ao que seria gerado pelo trabalho das vítimas caso não tivessem se envolvido em acidentes graves. Saiba mais.

Foto | Shutterstock

Avalie o conteúdo:
PéssimoRuimRegularBomExcelente (Seja o primeiro a avaliar)
Loading...
Clique na estrela para avaliar.
4 Comentários
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se identificar algo que viole os termos de uso, denuncie.
  • Avatar
    Farlei Melo 7 de abril de 2019

    Melhor começo será se a reforma da previdência for aprovada.

  • Avatar
    Luiz Fernandes Trieste 2 de março de 2019

    Muitíssimo bem como ficar melhor pra você, locomover sem ter medo 😱,da de cara com outro 🚗 blz! Falando em duplicação de BR,qual BR vai ser duplicada em floriano.pi comerça este mês!

  • Avatar
    André 14 de janeiro de 2019

    “Só a-cre-di-toooo….”

  • Avatar
    Marcelo 14 de janeiro de 2019

    nossa quanto erro no texto…meu Deus….

Avatar
Deixe um comentário