Equipamentos de proteção para motociclistas podem ter isenção de IPI

Benefício é determinado por um Projeto de Lei que tramita no Senado Federal e contempla capacete, luvas, joelheiras, botas, jaquetas, entre outros

Por AutoPapo 06/03/19 às 09h08
Com Agência Senado

Equipamentos de proteção para quem usa moto ou bicicleta podem passar a ser isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Projeto de Lei (PL) recém apresentado no Senado prevê essa isenção para capacetes, botas, luvas, jaquetas, coletes, tornozeleiras, cotoveleiras e joelheiras usadas por ciclistas e motociclistas.

O PL 1.240/2019 é da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP). Ao propor a mudança, ela citou estudo da Universidade de São Paulo (USP) sobre os motociclistas acidentados atendidos pelo Sistema Único de Saúde. De acordo com a senadora, o estudo mostrou que apenas 17% dos acidentados usavam equipamentos de segurança como botas, jaquetas e coletes.

Para a parlamentar, a isenção de IPI para equipamentos de proteção pode tornar esse tipo de dispositivo mais acessível para os motociclistas, especialmente os jovens e de baixa renda, principal grupo de risco apontado pelo estudo. “Pretendemos baratear esses equipamentos de segurança, tornando-os acessíveis aos jovens motociclistas, em geral, oriundos das classes médias menos aquinhoadas e, assim, protegê-los dos perigos do trânsito”, explicou.

Para aumentar a segurança de motociclistas e ciclistas, Projeto de Lei quer garantir a isenção de IPI para equipamentos de proteção.

Apesar de conter uma lista de equipamentos de proteção, o projeto não limita as isenções, porque há a previsão de que o Executivo regulamente essa relação, ampliando o rol de equipamentos isentos do imposto. Caberá ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) estabelecer os parâmetros mínimos de resistência e de absorção de impactos para que os equipamentos tenham a isenção.

O projeto está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será analisado em decisão final. Se for aprovado e não houver recurso para votação em Plenário, o texto que diz sobre a isenção de IPI para equipamentos de proteção poderá seguir diretamente para análise a Câmara dos Deputados.

Para acompanhar a tramitação do PL ou ler seu texto na íntegra, clique aqui.

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1 Comentário
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    Eugenio Luiz Viveiros Carvalho 6 de março de 2019

    Finalmente um projeto de lei visando a segurança e a saúde dos condutores de motocicletas, espero que seja aprovado.

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