IPVA mais barato para bons motoristas pode virar regra em SP
Mudança foi aprovada pelos Deputados do estado, mas ainda precisa ser sancionada pelo governador João Doria para entrar em vigor
Mudança foi aprovada pelos Deputados do estado, mas ainda precisa ser sancionada pelo governador João Doria para entrar em vigor
Foi aprovado na Assembleia Legislativa de São Paulo, na quinta-feira, 23, um projeto de lei que deseja determinar um desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motoristas que não cometeram nenhuma infração nos 12 ou mais meses anteriores à cobrança. Para virar regra, o IPVA mais barato para bons motoristas precisa ser aprovado pelo governador João Doria.
O texto que deseja emplacar a lei é de autoria da deputada Beth Sahão (PT) e prevê um desconto de 5% para cada ano sem multa, limitado ao total de 15% ou três anos. De acordo com a parlamentar:
A proposta visa estimular os bons motoristas, que se esforçam diariamente para cumprir com as leis de trânsito, zelando, dessa forma, pela segurança da coletividade e pelo bem do próximo.
A deputada justifica ainda que o IPVA mais barato é uma medida educativa, já que premia quem respeita as regras do trânsito.
“Entre janeiro e julho de 2017, por exemplo, a cidade de São Paulo registrou um total de 522 mortes em decorrência de acidentes de trânsito, o que equivale a quase três mortos ao dia. No Brasil, 47 mil pessoas morrem anualmente, vítimas de acidentes de trânsito, número que é muito superior, por exemplo, ao total de mortos em decorrência da Guerra do Iraque. Além disso, a violência no tráfego deixa, anualmente, em torno de 400 mil pessoas com sérias sequelas”, diz a íntegra do projeto.
Sahão pontua também que a iniciativa ajudará a reduzir o número de acidentes e que isso trará uma significativa economia para os cofres públicos em médio e longo prazo. Isso porque o estado de São Paulo gastará menos verba com o atendimento das vítimas de batidas de carro.
Outros estados, como o Rio Grande do Sul e o Pará, já possuem um modelo similar de desconto e tornam o IPVA mais barato para os condutores prudentes.
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