Isenção de IPI para deficientes auditivos é aprovada pelo Senado

Para entrar em vigor, o Projeto de Lei 1.243/2019 precisa ser aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)

Por AutoPapo27/06/19 às 13h25
Com Agência Senado

As pessoas com deficiência auditiva poderão, finalmente, ter direito à isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis para uso no transporte autônomo de passageiros.

É o que prevê Projeto de Lei 1.243/2019, de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), aprovado nesta quinta-feira (27) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

A proposição acrescenta a palavra “auditiva” ao rol de deficiências mencionadas na Lei 8.989, de 1995, e define sua vigência após publicação no Diário Oficial da União (DOU).

Em sua justificativa para apresentar o projeto que quer a isenção de IPI para deficientes auditivos, a autora diz não ser justo o tratamento diferenciado aos deficientes na legislação.

“A situação das pessoas com deficiência auditiva é análoga à das demais pessoas com deficiências não sendo justa a diferença de tratamento tributário hoje existente na aquisição de veículos”, argumentou Mara Gabrilli.

Comissão de Direitos Humanos aprovou, no Senado, a Isenção de IPI para deficientes auditivos. Para virar lei, PL precisa do aval da CAE.

A relatora na CDH, senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), emitiu voto favorável, mas fez questão de ressaltar que os impactos financeiros com a renúncia fiscal (Isenção de IPI) devem ser analisados pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde o projeto será votado em caráter terminativo.

“Na medida em que implica renúncia, a proposição deve contar com estimativa de seu impacto fiscal, conforme o arts. 14 e 16 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000”, explicou.

No passado, um outro projeto de lei, apresentado na Câmara dos Deputados, já discorria sobre o assunto. A diferença é que o antigo texto também pedia a isenção de IPI para pessoas com visão monocular. Desde 14 de agosto de 2018 a proposta está estacionada.

Foto Shutterstock | Reprodução

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47 Comentários
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    José Roberto 4 de julho de 2019

    Boa noite.

    Eu estou deficiente de auditivo desce 40 ano hoje eu tenho 46 .
    Eu fiz implante coclear agora pouco desce semana mas eu preciso saber a minha carteira de habilitação já tenho atapitado para deficientes será eu consigo tirar PCD para comprar carro zero de 30% desconto sem impostos.qual e a notícia aprovação.obrigado.

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    Antonino Rodrigues De Oliveira 4 de julho de 2019

    Sou usuário de aparelhos auditivos, com percas diferentes nos ouvidos.
    Já ganhei aparelho no SUS e foi melhor do ter comprado e pagado uma fortuna
    Então corre atrás do SUS e busca seu direito.
    Quanto a aquisição de bens duráveis por causa da deficiência ainda depende da comissão orçamentária do governo.
    Ah na minha habilitação não tem nada como deficiente.

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    solange g a sales 29 de junho de 2019

    È necessàrio colocar na cnh que vc é deficiente auditivo?

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    João 29 de junho de 2019

    Sou deficiente auditivo essa insenção vai nos ajudar em breve pois preciso de um aparelho de boa qualidade .

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    Daiane 29 de junho de 2019

    Meu filho usa também aparelho auditivo lado direito e esquerdo e em 8 meses recebeu os dois sendo um de cada vez.
    E tenho interesse em compra um carro pois faço várias consultas com ele e a dificuldade é grande pois ele tem convulsão epiléptica.

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    Joel 28 de junho de 2019

    Tenho deficiência auditiva uso aparelho mas é complicado porque esses aparelhos dão muito problemas quando pra arrumar fica sem as vezes por um mês ou mais, falam q surdez não é deficiência porq não te impede de trabalhar,mas como nao se procura um emprego nao consegue por nao escutar direito,se vc vai mudar sua habilitação de categoria B para D nao pode porque vc tem uma deficiência auditiva, vai entender isso.

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    Edmilson fialho 28 de junho de 2019

    Essa matéria tem que ter nas consecionaria eu ja fui e eles dizem que nao sabem de nada sou motorista a 14 anos e sou surdo bilateral profundo nao uso aparelhos sou surdao quero ter amigos surdos do Brasil meu zap 99981640300

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    Lucélia Almeida 28 de junho de 2019

    Olá Pessoal sou Deficiente Auditiva,estou a procura de amizades com Surdos(as),Quem puder me add no Facebook por favor.
    Lucélia Almeida,Guarulhos.
    e-mail [email protected]
    Ou mandem e-mail para esse email:[email protected]

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    ESTER BEATRIS RODRIGUES 28 de junho de 2019

    Eu prefiro uma cirurgia ouditiva para implante auditiva, pelo sus, eu tenho 90 por cento de perda auditiva do ouvido esquerdo, e ainda por cima um zumbido horrível, isso sim seria muito útil para meu caso. De perca auditiva severa, e repentina, que pra mim esse aparelho convencional não resolve o problema de zumbido

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    Valdemar Alves Ribeiro alvesribeiro 28 de junho de 2019

    Oque devia revoga é a mudança para toca veículo pcd de para 4 anos,com 4 anos já da dispensa que não compensa par deficiente!

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    Júnior 28 de junho de 2019

    Luciano Amorim,
    A pessoa que conheço é deficiente auditivo congênito. Já usou aparelho auditivo e na sua CNH quase que veio “Uso de aparelho auditivo obrigadório”… a perda dele é leve e não é necessaria usar aparelho, mas o DETRAN pensa o contrário.

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    Eleonardo Duarte Santos 28 de junho de 2019

    A isenção de IPI para deficientes auditivos realmente beneficiará para aquisição de bens duráveis, entretanto em se tratando de aparelho auditivo vale a pena ressaltar que o serviço do SUS além da demora fornece aparelhos de tecnologias inferiores mas hoje há financiamento( Crédito acessibilidade ) para os clientes do banco do Brasil com tx de 0,4% ao mês em até 60 meses e outros financiamentos negociados diretamente nas lojas que vendem,comercializo
    no varejo aparelhos hà 31 anos e podemos dividir em 12 vezes sem juros além de efetuar a venda em cartões,boletos,cheques,etc mas fica a dica que o crédito mais vantajoso hoje é do banco do Brasil mas vc precisa ter 6 meses de conta aberta.

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    Arilson Ferreira 28 de junho de 2019

    Boa tarde,

    Sou Arilson(42), Carapicuíba/SP

    Sobre o Projeto de Lei 1.243/2019
    Visualizei muitos comentários e diversas opiniões sobre estas tais isenções.
    O projeto de lei vai abranger todos tipos de deficiência auditiva?
    Ex: no meu caso em agosto de 2018, precisei fazer uma cirurgia de retirada de tumor benigno chamado shawnnoma, do lado esquerdo do acústico do ouvido.
    Fiquei com a seqüelas de perda definitiva da audição deste lado, restando apenas o lado direito.
    No meu caso não há reversão mesmo utilizando próteses ou outro recurso pra reparar a perda. Pergunto novamente:
    O Projeto de Lei 1.243/2019, vai atender todos os tipos de deficiência relacionadas a audição?

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    willas santos 28 de junho de 2019

    Não dá para acreditar que ainda não foi aprovado por completo nos deficientes auditivos queremos o direito pela igualdade a então primeira dama ficou de nos ajudar até hoje esperamos por está aprovação por está conquista e nossa por direito não sabem vcs como é difícil viver sem audição viver em um mudo em silêncio.

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    Danilo 28 de junho de 2019

    Eu sou deficiente auditivo e nao uso aparelho pq nao adianta.
    A minha perda foi severa dos dois lados devido a um tumor que tirei da cabeça.eu uso a leitura labial junto com o pouco que esculto.

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    Izabel Alves 28 de junho de 2019

    Já era em tempo de fazer valer os direitos dos deficientes auditivos mas ainda continua as duvidas pelo fato da diversidade cultural e diagnóstico da deficiencia Auditiva vários tipos também as redações das leis brasileiras dizem pessoas portadoras de deficiencia física.Outra questão devemos analisar que entre a pessoa com surdez profunda bilateral (SURDO) não é possível indicar uso de aparelho auditivo . E também aquele outro que tem uma surdez unilateral..Na minha opinião é importante este momento da liberação de IPI. Porem devem Tomar cuidado pois este é um dos direitos que não deve se tornar polêmico mas respeitar os desejos que estás pessoas estão esperando a muito tempo..Eu acho que em relação ao dirigir um automóvel o condutor principal porta CNH e Não necessariamente ouvir… independente do urso de aparelho auditivo. Mas sim precisa atenção e visão e estes sentidos os deficientes auditivos tem .

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    FRANCISCO EDILSON RIOS 28 de junho de 2019

    Porque não libera desconto para quem tem visão monocular

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    Josenir da Silva Machado 28 de junho de 2019

    Tenho problemas

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    Josenir da Silva Machado 28 de junho de 2019

    Tenho problemas de auditiva desde de nascer mais o meu ponto e 9.1 não sou aposentados mais sou pescador quero mim aposentar mais não consigo parabéns senadora e senadores

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    Josenir da Silva Machado 28 de junho de 2019

    Tenho problemas de auditiva desde de nascer mais o meu ponto e 9.1 não sou aposentados mais sou pescador quero mim aposentar mais não consigo

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    Araci de Oliveira Ferreira 27 de junho de 2019

    Eu espero que mais deficiências entre nessa isenção pois além de deficientes temos um obstáculo muito grande em arrumar um emprego digno para nossa sobrevivência, dou deficiente auditiva obrigada por mais essa conquista!!!

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    liliane batista leite 27 de junho de 2019

    Perda auditiva é perda independe de uso ou não de aparelhos. Nos que temos perdas auditivas merecemos sim todo apoio e incentivos fiscais, justamente por sermos muitos, e o sus não consegue atendender a necessidade de todos. Outro aspecto que precisa ser colocado em discussão é poder afregar os custos dos aparelhos nas despesas com saúde para efeito do IRRF.

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    Rosemary Pazzini 27 de junho de 2019

    Amei essa lei ser aprovada tenho perda auditiva uso aparelho auditivo e já consta na minha carteira. Uso aparelho do SUS coloquei em Taubaté no hospital escola.
    Sempre trabalhei

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    Márcia 27 de junho de 2019

    Com absoluta certeza,a inclusão do Deficiente Auditivo como beneficiário dessa lei é um avanço ímpar no respeito e às diferenças! Somente um deficiente auditivo é capaz de expressar o real significado desse nobre ato de percepção e ação por parte dessa qualificada Senadora!!!
    Agora é contar com a sabedoria prática da Comissão de Assuntos Econômicos!

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      liliane batista leite 27 de junho de 2019

      Não se trata só de respeito as diferenças!temos de suportar custos elevados se quisermos ter uma vida “normal” sem nós abstermos da convivência social. Fora desconforto com outros agravantes como zumbido, que nos impõe um desgaste fisico muito grande.

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    Marcia 27 de junho de 2019

    Com absoluta certeza,a inclusão do Deficiente Auditivo como beneficiário dessa lei é um avanço ímpar no respeito e às diferenças! Somente um deficiente auditivo é capaz de expressar o real significado desse nobre ato de percepção e ação por parte dessa qualificada Senadora!!!

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    Maria do Socorro 27 de junho de 2019

    Olá, tenho a perda auditiva quais profundo. E porque não tenho o mesmo direito de comprar o caro com desconto, o mesmo direito que deficiênte físico tem? Eu estou gostando deste projeto que a senadora Mara Gabrini está fazendo.

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    Fernando Luiz Antunes de Oliveira 27 de junho de 2019

    Tenho perca 40 decibéis de um ouvido e 55 de outro , neste caso é considerado deficiência?

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      Andreia 27 de junho de 2019

      Sim, a partir de 40 decibeis ambos os lados ja é considerado deficiente auditivo

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        RONALDO CORREIA NEISSIUS 28 de junho de 2019

        Tenho otosclerose nos dois ouvidos… será que terei esse direito??

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        Graziela 28 de junho de 2019

        Oi alguém sabe me responder se perda auditiva total e unilateral é considerada deficiência auditiva.

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        Graziela 28 de junho de 2019

        Oi você sabe me responder se perda auditiva total e unilateral é considerada deficiência auditiva.

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    Maria Angelica Fischer ruschel 27 de junho de 2019

    Que maravilha!!! Eles são deficientes e o salário/emprego nem sempre são razoáveis para aquisição de um bem maior. Parabéns aos Senadores e que finalmente a aprovação de concretize.

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    Júnior 27 de junho de 2019

    Acho que isenção de IPI para deficiente auditivo pode ser uma faca de dois gumes, pois é sabido que deficiente auditivo deve ter em sua CNH escrito “uso de aparelho auditivo obrigatório”, sendo que alguns não usam devido ao seu alto custo de aquisição.
    Então se para ter o IPI será obrigado usar aparelho auditivo será inviável. A não ser que a pessoa tenha sorte de conseguir de graça um aparelho do SUS, etc… mas dizem que são poucas pessoas que conseguem aparelho de graça.
    Só pra constar tem aparelho de tecnologia digital que passa de R$ 5.000,00 cada um brincando, e a vida útil deles é relativa… pode durar 5 anos ou pode durar 3 anos…

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      Tânia 27 de junho de 2019

      Minha neta usa aparelho auditivo bilateral ! Universidade recebem pelo SUS para qualquer idade não paguei nada é só se informar na cidade aonde mora !

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      Irene de Jesus Silva Oliveira 27 de junho de 2019

      Nem todo deficiente auditivo usa aparelho! Eu por exemplo tenho perda total lado direito e parcial esquerdo, é por causa de um barulho que tenho no ouvido não posso usar aparelho, nem porisso deixo de ser PCD auditiva, aí fico como? Sem direitos garantido por conta desse aparelho? Só que não né??🤔

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        ELeonardo Duarte Santos 28 de junho de 2019

        Hj há tecnologias chamadas cros e bichos que pode sim melhorar sua qualidade de vida, se for cliente do BB eles financiam a uma tx de 0,4% Crédito acessibilidade

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      Araci de Oliveira Ferreira 28 de junho de 2019

      Júnior, sou deficiente auditiva, quando dirigia, sempre usei aparelho auditivo, que é dado pelo SUS, as pessoas precisam é ter mais propaganda para que possam consultar e pegar seu aparelho gratuitamente. Mas com certeza se tiraram a carta de motorista é porque tem a habilidade necessária para dirigir.

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      Luciano Amorim 28 de junho de 2019

      Acho seria puramente preconceito da sua parte, basta comprovar a Docência auditivas através de laudos médicos e audiometrias pelo fono, isso já caracteriza a deficiência, alguns não usam aparelhos porque o seu grau auditivo é profundo e não tem como se quer usar o aparelho auditivo, outros usam, então é preciso ser flexível nessa parte que está mencionando, isso constará na carteira de habilitação, a pessoa de acordo com a usa deficiência, porque muitos SURDOS não usam ou usam aparelhos, mas usam a LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, HOJE ELA É CONSIDERADA A LINGUA OFICIAL DA COMUNIDADE SURDA DO BRASIL.

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        willas santos 28 de junho de 2019

        Concordo eu mesmo tenho perda auditiva profunda apatelho não me ajuda solicitar aparelho al dirigir e desnecessário

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      Danilo 28 de junho de 2019

      Eu sou deficiente mas nao uso pq nao adianta,a perda foi servera.

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        Patrícia 28 de junho de 2019

        Danilo, mas você pode colocar o implante coclear, mesmo pra perda severa. E o SUS faz a operação. Os resultados são ótimos.

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        Gilberto 28 de junho de 2019

        Nem fazendo implante coclear?

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      Paulo 28 de junho de 2019

      O SUS fornece gratuitamente aparelhos auditivos e é bem rápido o processo, não sei se leva 3 meses

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      Rosimere Jesus 28 de junho de 2019

      Não é sorte, é direito. O SUS fornece sim, apesar da demora.

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      Reinaldo Mello 28 de junho de 2019

      Amigo voce esta totalmente desinformado,pessoas com deficiencia de perda total de audicao consegue dirigir um carro 100 vezes melhor que pessosas ouvintes,e nas suas cnh ja constam a sigla X que significa surdo,a lei 4296/04 preve que sao aptos a ter qualquer beneficio para a surdez ou deficiência auditiva,e um implante coclear custa em media 80 mil reais,aparelhos coclear na media de 25 mil a 45 mil reais,o sus atende sim,mais a demora pode passar de 3 anos e nao meses.fica aqui meu relato de deficiente auditivo,que usa aparelho coclear de 80 mil.e a lei para isenção de ipi é para definição de deficiente e nao de surdo.ok abraços

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      [email protected] 28 de junho de 2019

      Eu sou deficiente auditivo em imperatriz do Maranhão vc consegue aparelhos auditivo eu mesmo tenho 3 mais o meu problema é perda audiva profunda na minha abilitaçao que porto ha 14 anos conta um x para eu especificar ao guarda a minha deficiência. Se vc tem muita dificuldade para conseguir um aparelho venha em imperatriz ma na otodiagnose na rua corenel manoel bandeira em frente o hoteu presidete

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