Juíza mantém instalação de radares e questiona Bolsonaro

Decisão foi tomada a partir de ação popular que refutava o fato do presidente barrar os novos dispositivos de segurança sem realizar estudos preliminares

Por AutoPapo 11/04/19 às 10h26

No dia 31 de maço, o presidente Jair Bolsonaro divulgou, em suas redes sociais, que cancelou a instalação de oito mil novos radares em rodovias brasileiras. Dez dias depois do ocorrido, a juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal em Brasília, determinou que a União não retire dispositivos eletrônicos.

A justificativa da magistrada é de que, para assumir o risco de não adotar os radares, os responsáveis devem desenvolver estudos sérios e completos.

“Advirto à parte ré da necessidade da conclusão de estudos técnicos realizados, a demonstração de planejamento de efetiva implementação de políticas públicas que sejam melhores do que as até então vigentes, quanto à utilização dos medidores de velocidade, em especial, em vista à diminuição da mortalidade causada por acidentes nas rodovias federais do Brasil”, escreveu Diana Wanderlei.

Além de exigir a manutenção dos dispositivos em operação e a instalação dos novos radares, a juíza determinou que os contratos com as concessionárias que fornecem os medidores sejam renovados. Caso o governo federal não acate a ordem, terá que pagar  multa diária de R$ 50 mil.

Após Jair Bolsonaro afirmar que cancelou a instalção de radares e que vai acabar com os dispositvos eletrônicos, juíza obriga União a mantê-los.
Foto Shutterstock | Reprodução

Ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Na última semana, questionado por parlamentares em uma audiência na Câmara, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse que a ideia não é acabar com a instalação de radares.

O ministro justificou que os responsáveis vão analisar os indicadores de pontos críticos e manter os dispositivos apenas em locais necessários, como centros urbanos e trechos próximos a problemas geométricos. O executivo aproveitou a ocasião para afirmar que o presidente está aberto ao diálogo e escuta os conselheiros técnicos.

Instalação de radares e mortes no trânsito

Na avaliação da juíza, a retirada de equipamentos poderá afetar a vida de motoristas e pedestres, aumentando o número de mortes nas rodovias.

“Há o nefasto efeito deletério, atacar o problema errado, causando outro, onde a medida estaria cumprindo bem o seu papel: acidentes e mortes em estradas, podendo ensejar, inclusive, a responsabilidade de indenização do Estado por culpa administrativa, pela falta do serviço, se eventualmente, com a retirada dos medidores sem substituição por um novo instrumento preventivo”, explica a decisão.

“Pelo todo cotejo de provas e fatos narrados e evidências no mundo do ser, não se pode afirmar que a parte ré, neste momento, detém de forma profissional, técnica e isenta de subjetivismo, informações e planejamentos adequados a fim de eliminar os medidores de velocidade nas rodovias federais do país, não renovando os respectivos contratos, e desconsiderando o ‘Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade’, elaborado pelo próprio DNIT, por meio de sua equipe técnica”, concluiu a magistrada.

Por fim, Diana Wanderlei mandou o caso para o Ministério Público Federal avaliar se houve improbidade administrativa com a medida tomada e marcou uma audiência para tratar do tema com integrantes do governo – no dia 30 de abril.

Relembre o tuíte de Bolsonaro:

Após Jair Bolsonaro afirmar que cancelou a instalção de radares e que vai acabar com os dispositvos eletrônicos, juíza obriga União a mantê-los.
Imagem Internet | Reprodução
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23 Comentários
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    MARCOS FELIPE DA SILVA 30 de julho de 2019

    Sou motorista e apoio a Magistrada ,nao gosto de política mais está Juíza esta preservando vidas e o brasileiro só aprende infelizmente se perder no bolso ,melhor perder dinheiro que perder a vida .Parabéns Juíza

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    MARCOS FELIPE DA SILVA 30 de julho de 2019

    Sou motorista e apoio a Magistrada ,naobgosto de política mais está Juíza estabpreservando vidas e o brasileiro só aprende infelizmente se perder no bolso ,melhorbperder dinheiro que perder a vida .Parabéns Juíza

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    LUIZ DE MIRANDA CORREA 8 de junho de 2019

    Precisamos acabar com o poder executivo que é composto por ministros e um monte de assessores e deixar os juízes tomarem conta , assim a nação fará grande economia e funcionará melhor. Não acham boa ideia?

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    Emmanoel 21 de abril de 2019

    Bem para sao goncalo aonde delegado de polícia e assaltado tive que voltar na contramão dev8do arrastão até vereador pediu a retirada dos radares pois sofreu arrastão, falar dentro de 4 paredes e fácil vem viver nossa realidade

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    Abreu Verner 13 de abril de 2019

    Com certeza ela não dirige pelas estradas, como eu e muitos brasileiros, onde precisamos viajar para sustentar nossas famílias e sempre que fazemos, somos surpreendidos por esses radares que nada mais são, do que ferramentas para arrecadação de multas para encher os cofres e bolsos sabe-se lá de quem.
    Viajei essa semana e o waze avisa que existe radar logo a frente… quando você passa no local indicado… não visualiza radar algum!!! Isso várias vezes… Aí você diminui a velocidade e quase morre com os caminhões que vem atrás, pois não existe radar nenhum ou está escondido!
    Juíza desgraçada.

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    Paulo Aguiar 12 de abril de 2019

    Sou a favor de limitar a velocidade dos veiculos. Temos veículos que fazem de 0 a 100 km em fração de segundos chegando a uma velocidade final de 200 km/h e não temos condutores responsáveis para tanta responsabilidade, ainda mais quando misturam álcool com direção. Precisamos sim de veículos com velocidade controlada e detector de álcool para que o condutor possa dar a partida no motor.

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      CLAUDIO 3 de maio de 2019

      porra e se o veículo for movido a álcool como foca seu argumento. agora no tocante ao condutor que fechem as cervejarias e as usinas de destilados! Facada argumento q ciseramente viu.

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    Valdemiro 12 de abril de 2019

    Que tenha radar, porém que seja sinalizado de forma extremamente nítida.
    Não e só espalha radares na visão de punir, pois o princípio dele e de salvar vida.

    Tenho medo de aparecer vestígio de interesse particular na questão.
    Me desculpem pela minha Opinião, mais já não consigo mais confiar em uma juíza, onde não tenho a confiança da aplicação da lei de forma ágil e imparcial, um exemplo se dá ao caso do acontecido na data de hoje, onde famílias sofreram com a perca de seus entes queridos no incidente quando o Governo diz que a área não e permitida e juiz libera uma liminar indo contra as normas de leis básicas.
    O que acontece hoje no Brasil e uma briga de poder, e o certo e apenas aquele que te favorecer.

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    Jorge 12 de abril de 2019

    Uma dúvida…
    Juíz paga multa?

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    Renato 12 de abril de 2019

    Radar somente dentro das cidades e em lugares conhecidamente perogoso, e onde existem travessia de pedestres, qu na vdd deveria existir uma passarela pois um radar n garante total segurança!
    Fui comemorar o aniversário do meu pai na praia de São Sebastião litoral norte de sp, e enquanto trafegava em meio ao transito caótico tipico do carnaval recebi uma multa no valor de 1500 reais bem no centro de sao Sebastião enquanto andava a 20 por hora em minha moto, é simplesmente ridiculo isso n tenho muito dinheiro e o buraco que essa multa vai causa em meu orçamento é simplesmente um absurdo, comida que vai faltar ma mesa!

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    Miguel Henrique Tinoco de Alencar 12 de abril de 2019

    Decisão teratológica, ou seja monstruosa. Não se determinou a retirada dos radares, apenas a ordem para não se renovar os contratos. Há uma ingerência do poder judiciário no poder executivo, vedada pelo princípio da harmonia dos poderes. Essa liminar cairá em breve, não se sustenta por seus próprios fundamentos.

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    aguinaldo mello 12 de abril de 2019

    Quando da instalação, ai sim, seria de bom alvitre que a Sra. Juíza mandasse avaliar, por meio de Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público, exigindo a publicidade dos critérios técnicos os quais dariam suporte para instalações de radares, bem como a velocidade a ser medida em cada trecho. Se fora determinada a desinstalação de um radar, pode crer que ELE não estava protegendo os pedestres e motorista e sim o Erário e por essa atitude só posso aplaudir. Tem tanto radar “surpresinha” e “travestido de super herói” que é impossível sair ileso de uma viagem de automóvel pelo Brasil afora. Se é para educar seria muito bem-vindo avisos da presença dos radares e não o uso sistemático de subterfúgios arrecadatórios para surpreender o “humano” motorista. Dirigir deixou de ser prazeroso por conta desta sanha por dinheiro que anima os órgãos de trânsito e a saga que se transformou o complexo ato de dirigir. E mais, sou absolutamente favorável a medição de velocidade por trechos e pela proibição, absoluta, de autuações por velocidade instantânea. Nós motoristas não somos robôs para controlar a velocidade durante todo o tempo, dentro de parâmetros de velocidades, nem sempre racionais. Por exemplo, fica bem desagradável e contrário a razão, frear nas descidas, desperdiçando a inércia de movimento, só porquê poderemos encontrar um radar “sacana” com velocidade instantânea regulamentada, muito aquém daquela que seria razoável para o trecho. A autoridade de transito , sem estudos e sem transparência, não justifica velocidade de eleição para o ponto em que o veículo passará em sua maior performance, mesmo sem acelerar. Fácil constatar a falta de honestidade de propósito em um grande números de pontos escolhidos para a instalação de radares e este casos são sempre acompanhados de dissimulação, transformando motoristas em peixes a serem pescados com o engodo, à sorrelfa e à socapa. Sou favorável aos radares, mas sem a leviandades das quais todos, inclusive os Juízes que se dispõem ao complexo e delicado ato dirigir, somos VÍTIMA . Tenho clareza: o verbo que estamos conjugando neste Caótico Trânsito Nacional é o ARRECADAR e não o EDUCAR e o legislador tem que criar limites. Instantâneo só Lamem e olha lá heim.

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    Claudio Pereira 12 de abril de 2019

    Quem manda no país? O presidente ou qual juiz *!

    EDITADO

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    José da Silva 11 de abril de 2019

    O Presidente tá certo, viaja na Rio/ Santos e verá radares caça níqueis em locais onde não tem uma viva alma, uma sacanagem com os motoristas. Acho que tem locais que são necessários, mas a indústria da multa existe sim.

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    Melquizedeque 11 de abril de 2019

    O presidente ta certo, isso virou ima fabrica de multas, rodo bastante nas rodovias federais e estaduais e vejo o despautério. Trechos que nao tem necessidade de radares e ele ta la so pra sacanear os motoristas. Local deserto que nao passa ima alma a pé ou com outro tipo de veículo, mas meamo assim o radar ta la.
    Essa juíza deve fazer parte da máfia das multas.
    E tem mais, quem manda no país e o presidente e nao juiza. Tem qie proibir mesmo a instalação desses oito mil radares e tirar 50% dos existentes.

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    Melquizedeque 11 de abril de 2019

    O presidente ta certo, isso virou ima fabrica de multas, rodo bastante nas rodovias federais e estaduais e vejo o despautério. Trechos que nao tem necessidade de radares e ele ta la so pra sacanear os motoristas. Local deserto que nao passa ima alma a pé ou com outro tipo de veículo, mas meamo assim o radar ta la.
    Essa juíza deve fazer parte da máfia das multas.
    E tem mais, quem mada no país e o presidente e nao juiza. Tem qie proibir mesmo a instalação desses oito mil radares e tirar 50% dos exiatentes.

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    Gabrel 11 de abril de 2019

    Acho que radar é necessário sim, pois se não fosse ele seria um massacre nas estradas. Quem tem mais de 40 anos lembra como era violento o trânsito antes do novo CNT em 1998, eram rachas a cada esquinas nas rodovias e avenidas… a coisa só parou porque o valor da multa passou a doer no bolso.
    …. É muito fácil criticar radar se ninguém da sua família foi vítima de um motorista impudente. Vejo muito caminhoneiro com velocidade muito acima da permitida, e quem tem que aguentar eles empurrando? As estradas no Brasil estão uma verdadeira selva…
    Por fim, pra quem quer correr o que deveria ter aqui no Brasil é Freeway (estrada sem limite de velocidade) como a Rodovia dos Imigrantes (SP-160)… um verdadeiro tapete. E teria é que rever as velocidades de certas estradas que é uma salada mista… 40 km/h depois 80 km/h, depois 60 km/h… isso sem é caça níquel!

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    IVAN COSTA 11 de abril de 2019

    A decisão foi para NÃO CONTRATAR NOVOS 8.000 radares, NÃO PARA RETIRAR os já existentes.
    É fato que a indústria das multas há tempos tem a máscara politicamente correta da “prevenção de acidentes”. Se fosse tão eficiente assim, não haveria por volta de 40.000 mortos/ano por conta de acidentes de trânsito, acidentes esses que seriam evitados se o DETRAN não fosse um dos órgãos mais burocráticos e corruptos deste País. Qualquer zebra morfética passa em um exame de direção, se não passar faz “esqueminha” ou pula etapas!!!
    Além disso, onde está a autonomia do Poder Executivo? Há tempos vivemos numa JURISTOCRACIA deliberada, com a qual magistrados se julgam (sem trocadilhos!!!) acima do poder constitucional, legislando a revelia do Congresso Nacional, decidindo sobre assinatura de contratos!?!?!?! (como visto nesta matéria) usurpando competência do Poder Executivo!!!
    Se o judiciário se preocupasse mais em promover justiça, em vez de seus gordos salários (maquiados sobre forma de indenizações, que nem mesmo restringem-se ao teto constitucional do STF) ou de soltar bandidos, teríamos um Brasil muito melhor!!!

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    José A J Vital 11 de abril de 2019

    Resumindo : Presidente da República não manda coisa nenhuma ! Virou um verdadeiro espantalho, pra que se atire pedras ou o que quiser !
    Um Juiz qualquer tem mais poder !
    Temos que mudar imediatamente o sistema de governo da República das Bananas !

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    Walter Joao Chessa 11 de abril de 2019

    A JUIZA ESTÁ CERTA. MAS FICA UMA DÚVIDA.UMA AUTORIDADE MENOR (JUIZA) PODE CONTESTAR AUTORIZAÇÃO DE AUTORIDADE MAIOR( NO CASO UM

    PRESIDENTE DA REPÚBLICA)?? ALÉM DE CONTESTAR,PODE DESAUTORIZAR??????

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      Alencar 12 de abril de 2019

      Sim, a Juíza está certa, se deixar ao Deus dará teremos muitos abusadores,
      Não podemos dizer à Juiz algum o q fazer, mas se ela, eles começasse decretando velocidades maiores, modernizando e simplificando as leis de velocidade para um mundo de camaros e porches e land-rovers, já seria bem melhor q voltara cada vez mais no tempo. Em 1973 a veloc era 120 km/h, se continuar assim, em alguns anos seremos multados a 20 km/ph. nas retas ou banguelas sem movimento. Cara não dá mais pra ir pra estrada, a gente fica kms na muvuca, trancado e quando abre uma pequena reta, ou tem faixa dupla ou o PRF la está estrategicamente com o radar móvel.

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    ANTONIO CARLOS DIAS FERREIRA 11 de abril de 2019

    Infelizmente, ao meu ver os radares devem ser mantidos até que consigam um outro meio de prevenção. O ideal é que tivéssemos motoristas conscientes e que somente uma placa de limite de velocidade fosse suficiente para o indivíduo ser prudente. Mas temos muitos que ainda se acham acima de leis. Um vez em uma rede social, presenciei indivíduos reclamando que tinham sido multados em uma “lombada eletrônica” por ultrapassarem a velocidade máxima permitida. Comentei que eles deveriam dirigir abaixo da velocidade máxima e não dirigir NA velocidade máxima, pois foi o que aprendemos quando obtemos nossa CNH. Ninguém mais comentou. Acho que a “carapuça” serviu.

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    Alencar 11 de abril de 2019

    Vamos lá Presidente, vamos atualizar esta legislação de radares,
    mesmo sabendo que o congresso e grandes personalidades políticas só voam de 1ª classe, não dirigem automóveis.
    Pois se em 1973 os carros tinham a segurança, impostos e motores da época (40-50-60-HP)
    a velocidade em rodovias era 120km/h.
    Que tal padronizar 50km/ urbano e 90 ou 100km rod/estaduais e 110 ou 120km rod/federais,
    sem a tolerância (7km ou 20%) p/ todos veículos abaixo de 2015 por exemplo,
    assim, carros velhos e 90% dos caminhões não tem a tolerância.

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