O prostituído mercado de venda de veículos para PcD
Quando o governo arrecada menos do que o esperado, arruma outra forma de arrecadar. E aí todo mundo paga a conta – até mesmo os tais “beneficiados”
Quando o governo arrecada menos do que o esperado, arruma outra forma de arrecadar. E aí todo mundo paga a conta – até mesmo os tais “beneficiados”
Historicamente, somos o país do jeitinho. Para tudo há sempre uma possibilidade de “sair ganhando” de algum modo. Depois, vamos cobrar honestidade de nossos governantes… No mercado de veículos destinados a pessoas com deficiência não é diferente. Um benefício criado para corrigir a distorção de um país com transporte público deficitário e ajudar a quem precisa de um veículo para locomoção diária e tem gastos extras que consomem grande parte da renda, se transformou num negócio que movimenta milhões, muitas vezes à custa destes mesmos necessitados – e de todos os outros brasileiros que, de uma forma ou de outra, pagam a conta. Afinal, não existe almoço grátis.
A isenção de impostos na aquisição de veículos por pessoas com deficiência teve início na Lei 8.989 de 24 de fevereiro de 1995, que normatizou a isenção de IPI, e foi estendida à isenção de ICMS através do artigo 19 do anexo I do Regulamento do ICMS/2000 e pelos convênios 35/99 e 03/2007, celebrados do âmbito do Confaz, em face das disposições da Lei Complementar nº 24/75.
Quando surgiram, as isenções foram muito comemoradas pelas pessoas com deficiência do país, que muitas vezes se viam trancafiadas em suas próprias casas por não disporem de alternativa para sair, caso não houvesse um ou mais membros da família com disposição e tempo para atender uma simples necessidade de ir ao médico – ou para tomar um sorvete, por exemplo. Pois finalmente elas poderiam juntar algum dinheiro e adquirir seu próprio meio de locomoção, e descobrirem a liberdade que um veículo dá a quem tem alguma limitação.
Porém, assim que o direito à isenção foi entendido pelos brasileiros “espertinhos” como uma “grande economia de dinheiro” e como oportunidade para “deixar de pagar” os altos impostos dos veículos, formou-se um mercado paralelo de pessoas que buscavam em todo canto parentes deficientes que não tinham condições financeiras para conseguir comprar um veículo. Adquiriam, então, o bem para si mesmos em nome do “aleijado” da família.
Em um primeiro momento, eram casos isolados, pois as exigências para ter direito à isenção eram pesadas. Era necessário que fossem deficiências “graves” e, ainda, o deficiente precisava ser o condutor. Portanto, não era tão fácil conseguir encontrar o “otário” perfeito na família para servir de laranja e emprestar seu nome para o documento. Muitas vezes, usavam o pai ou avô que teve alguma doença que o deixou na cadeira de rodas, ou a vovó que precisava de muletas devido a um problema no quadril. Eles não negariam um “favor” desses ao filhinho ou ao netinho.
Porém, em 2013, uma nova lei estendeu o direito a deficientes não-condutores. Apesar de corrigir uma incoerência da legislação, pois a parcela de deficientes condutores era menor do que de não-condutores, ampliou bastante o mercado negro da aquisição irregular. Muita gente se dispôs a “virar” motorista daquele mesmo vovô ou parente para usufruir deste desconto em benefício próprio. Prometiam que, se emprestassem o laudo médico e assinassem os documentos, levariam o deficiente ao médico, à sorveteria, onde fosse preciso. Mas, na prática, ele nunca ou quase nunca veria a cor do “próprio” carro. E a maioria deles, por ser ingênuos ou ficarem com medo de se indispor com o ente querido, deixavam para lá.
Mas a coisa desandou mesmo foi quando perceberam que a legislação de 2013, que estendia o direito aos não condutores, havia ampliado também as patologias que tinham direito às isenções. E foram tantas “enfermidades” incluídas que um a cada três brasileiros, de acordo com alguns levantamentos, passou a ter este direito.
E os malandros vibraram, pois além do mercado negro da aquisição de veículos com isenção ter aumentado muito, surgiu o mercado de pessoas que querem te convencer que você tem direito a essas isenções! Surgiram sites, cursos e consultorias para que qualquer brasileiro possa descobrir como se beneficiar desta maravilha! “Você tem direito e nem desconfia”, prometem os slogans. O resultado de tanta picaretagem é que a venda de veículos com isenção de impostos cresceu 346% em seis anos, de 2012 para 2018!
Vejam bem, são duas críticas aqui: à ampliação de direitos, que foi exagerada, e ao mercado negro, que surgiu após a ampliação. Não cabe a mim determinar quem tem direito a que; sei que além das deficiências físicas mais limitantes, há muitos outros problemas de saúde que limitam ou causam dores, mas convenhamos que abriram demais o leque. Abriram não, escancararam! A ponto de problemas físicos que não atrapalham em absolutamente nada na vida da pessoa terem direito ao benefício. Não era para auxiliar quem precisa de auxílio à locomoção? Será que uma tendinite leve ou um dedo mindinho faltando limitam a locomoção de alguém?
O problema não seria o grande número de patologias se a maioria dos brasileiros tivesse bom senso e honestidade para definir por conta própria se seu problema é limitante a ponto de precisar desta isenção. Há artroses e tendinites crônicas que limitam mesmo a locomoção e só permitem dirigir carro automático, ou só possibilitam acionar freio de mão eletro-mecânico, por exemplo. Se a enfermidade não atrapalha a locomoção nem necessita determinado equipamento específico que encarece o veículo, a pessoa deveria simplesmente ignorar que seu problema está listado.
Mas ao invés disso, ela procura um “profissional da isenção”, um médico corrupto, ou finge que sua enfermidade causa mais dores e limitações somente para conseguir o laudo médico e, consequentemente, a isenção dos impostos. Conheço pessoas do primeiro e do segundo grupo. Infelizmente, muito mais do segundo. Afinal, ninguém quer deixar de “ganhar”.
Agora, o governo começou a soltar notas dizendo que está estudando formas de mudar a regra para vendas de carros a pessoas com deficiência. Entre as propostas, há conjecturas supondo que a solução seria limitar também o valor para isenção de IPI aos já decadentes R$ 70 mil que a isenção de ICMS exige. Não existindo limite de valor na concessão de IPI, há casos de deficientes comprando carros de luxo. Não é este o problema. O que não entendem é que o valor do carro não precisa ser baixo; basta diminuir a quantidade de patologias. Ou aumentar os critérios para comprová-las. Esta segunda opção aumentaria a burocracia do processo, que já tem suas complicações, mas, se for para o bem geral da nação, será bem-vinda.
Enfim, é triste perceber no que se transformou a aquisição de veículos por pessoas com deficiência. Além do comércio ilegal – porém muitas vezes legal – escancarado, a renúncia fiscal do governo com isenções para deficientes está gigantesca. E quando o governo ganha menos do que o esperado, arruma outra forma de arrecadar. E aí todo mundo paga a conta – até mesmo os tais “beneficiados”.
Foto Shutterstock | Reprodução
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Li essa matéria apenas hoje e endosso na íntegra. Eu já vinha alertando desde 2014 que isso iria ocorrer. Essa ampliação desmedida dos direitos, aliada aos artfícios, os quais o brasileiro é especialista, só poderia resultar nisso. No fim, os que realmente precisam irão pagar a conta. Começou com a ampliação de dois para quatro anos o ICMS. Aí veio a fixação de três anos para IPI e o teto de IPI que não existia. Tudo isso já era previsível. A renúncia fiscal passou a ser muito grande e, como diz na matéria, não existe almoço grátis. É uma pena mesmo.
O desconto para PCD ainda é muito pequeno, pois uma boa parte das pessoas com deficiência ganham um mísero salário. A renda da PCD também deveria ser levado em conta.
Cada patologia tem suas particularidades, pois deve -se conhecer cada uma delas para opinar, somente quem as possui que sabe, às vezes no primeiro olhar pode parecer simples, mas o portador sabe bem de cada detalhe, é simples, somente um exemplo, tdo tem uma justificativa, somente refletor um pouco.
Sim, YVY, todo pode-se justificar, inclusive (e principalmente) a corrupção. Essa estória de que só quem tem o problema sabe, é papo para boi dormir. Deveriam fazer teste de (in)capacidade de dirigir, e só quem precisar mesmo adaptar o carro para PcD deveria ter direito. A pessoa coprovar que não possuia carro normal de uso propio, nem dirigia outros, por varios anos. E que a pessoa tem problemas de mobilidade sérias para se locomover em todos os ambientes (não SÓ para dirigir). Essas pessoas precisam de veículo, e os “espertinhos corruptos, nem tão espertinhos, com certeza já estão prejudicando eles.Tenho mais de 10 amigos ou alunos (alguns até médicos, cuja familia INTEIRA tem PcD) não precisam pois não tem problema nenhum, então inventam, ainda reclamam que tem limite e não da para comprar caro bonito com esse preço, que a isenção é pouca, e ainda criticam o governo por corrupção! E se eu tiver um dedinho mindinho necrosado, nada me impede dedirigir normalmente. E se tem problema de tunel de carpo que impeça de dirigir, de nada lhe servira ter um carro mais barato. Concorda? Só se for adaptado, como já mencionei. A corrupção ou honestidade vai muito além de seguir a risca as leis!
Tendinite no dedinho pode dar amputação, sindrome do tinel do carpo pode necrosar,fazem comentários sem saber da realidade de cada patologia.
E você pega a exceção da exceção como regra pra tentar justificar o injustificável. Vamos cair na realidade, todo mundo tem gente na família com PCD e a esmagadora maioria NÃO tem problemas de locomoção, no máximo patologias simples. Teve até uma reportagem da record uns 2 anos atrás em que uma moça super saudável fez o processo e conseguiu a carteira especial e o desconto sem ter absolutamente nada. Na época um dos médicos até comentou que 95% das isenções não eram justas (não disse ilegais).
Cada patologia tem suas particularidades, pois deve -se conhecer cada uma delas para opinar, somente quem as possui que sabe, às vezes no primeiro olhar pode parecer simples, mas o portador sabe bem de cada detalhe, é simples, somente um exemplo, tdo tem uma justificativa, somente refletor um pouco.
Vivemos em um País onde o próprio presidente é a favor da sonegação.Tanto que ele é a favor de pertuar as dividas dos milionários pastores do Brasil de quase 1 bilhão de impóstos que sonegaram.Porque não falam de exigirmos o fim de carros oficiais para políticos e cargos comissionados dentro dos governos.Porque os ex-presidentes tem direitos vitalícios das suas mordomias? Nisso ninguém fala nada.Agora chamar de corrupto quem comprou um carro de 50 mil e foi isento de pagar 10 a 15 mil de impóstos passando por todos os órgãos oficiais até a liberação também tem repensar.
Argumentação clássica kkkkkk um erro não justifica o outro. E sim é corrupto quem forçou a barra pra ter isenção no carro de 50 mil (lembrando que quem tem 50 mil no Brasil ESTÁ LONGE de ser pobre)
Sonegar é totalmente belo e moral. Se você adora ser roubado em +50% do seu trabalho para sustentar uma elite, não é culpa de ninguém. Há um erro no texto, políticos não aumentam impostos após sonegação ou pessoas aproveitando-se de “benefícios” do PCD. Todos estados cobram o máximo de impostos que consegue extrair de uma sociedade. Você não pode penalizar alguém por fugir de um assalto porque o assaltante irá roubar outros.
Tinha que aumentar ainda mais a lista de enfermidades, para abordar até uma unha encravada. Assim, cada vez mais pessoas teriam o direito. Se a pessoa tem o direito e a lei permite que um parente dirija o carro, ele agora é corrupto pq comprou o carro e o dirige? É corrupto pq está de acordo com a lei?
É corrupto porque muitos forçam a barra, inventam dores onde não existem, ou exageram pra conseguir o benefício. A lei lista patologias mas com o condicionante que elas limitem a mobilidade. O problema é que muitas vezes esse “limitar a mobilidade” depende muito mais do relato do paciente do que de um exame físico ou laboratorial/imagem. Daí um cara com tendinite que nunca teve grandes problemas derrepente começa a relatar dores horríveis e com isso consegue comprar aquele belo Jeep Compass (pq convenhamos, pessoal PCD quer só jeep pra cima, vai ver se querem logan, onix ou esses carros populares kkkk) com desconto. Muito legal né?
Devia escutar o autor (que é cadeirante aliás). Minha sogra também era cadeirante, e quando fomos fazer o processo de desconto só eu vi a quantidade de gente saudável que tava lá. Só porque está na lei não é justo ou moral (escravidão esteve na lei sabia? Todas as verbas políticas que vcs vivem reclamando estão na lei tb sabia?)
Fora o lucro de revenda. Muitos trocavam de carro a cada 2 anos (agora mudou pra 4) e revendem pelo mesmo preço que compraram sem nenhuma desvalorização ou até com lucro em cima. Quem vende um carro PCD equipado posteriormente, consegue vender muito mais barato do quem comprou ele pelo valor original, isso é injusto.
Concordo quem realmente precisa como eu cadeirante e ainda dependente de terceiros só fode, na primeira oportunidade que eu tiver se tiver quero sair do Brasil tenho vergonha de ser brasileiro.
Ladrão que rouba ladrão..o que justifica um carro basico custqr 50 mil reais? O governo suga seu povo e o povo cria “Jeitinhos” para sobreviver.
Não caia na mentira dos políticos de que existe muita fraude de PCDs; te garanto que existem mais pessoas que merecem o benefício e não receberam por incompetência médica do que pessoas que não merecem e receberam; eu tenho o benefício tenho laudo do estado de SP e de SC; meu primo tem uma hérnia de disco mais grave do que a minha e NEGARAM o benéfico dele; ele ficou 3 meses NA CAMA DO HOSPITAL aguardando o seguro saúde dele liberar a cirurgia; depois de abrirem a coluna dele na mesa de cirurgia sabe o que o infeliz do médico disse? “Sua coluna estava pior do que eu PENSAVA.” O cara tem um problema gravíssimo interno mas como ninguém vê ele é passado como vagabundo, vigarista e charlatão.
Comigo tb eu acordo e vou dormir com dor; comprei um aparelho de pilates para colocar na minha garagem e fazer 2 vezes ao dia exercícios de mobilidade e força… mas tenho que ser julgado como vagabundo pelas pessoas pois não consigo lavar uma louça sem ficar com muita dor nas costas depois. Ninguém sabe que o que eu mais queria é lavar uma louça… aliás já fiz até promessa para seu eu nunca mais deixaria alguém lavar a louça que eu sujei por mim.
A verdade é que políticos só querem aumentar os impostos e nossa dependência deles e médicos na sua grande maioria são MUITO incompetentes; falo por experiência própria, vários já quiseram colocar a culpa da minha dor nas costas na minha postura sem nem antes verem minha ressonância; outros disseram para a minha irmã que ela deveria BEBER ÁLCOOL PARA RELAXAR, ela estava com síndrome do pânico após um assalto com 7 ladrões que invadiram nossa casa.
Meu irmão tomou muito Omeprazol mas depois descobriu que o problema dele era falta de acidez e o remédio que o médico passou AGRAVOU o problema dele.
A 4 maior causa de morte nos EUA (estatisticamente falando) são erros médicos.
Quem confia em políticos e em médicos estatais incompetentes (Se fossem bons não estaria com o pior salário) está cavando sua própria cova; algum dia a vida irá lhe ensinar a não confiar nos arrogantes.
Sou vizinho de uma família em que o chefe é trabalha na Sorana e eles compram carros de luxo nos moldes PCD mas não existem ♿… Só mentira mesmo.
Não é porque vc não vê o problema que ele não existe; pessoas como vc me acham vagabundo pois eu pareço normal; mas eu vivo com uma dor terrível.
Hérnia de disco (principalmente na cervical é algo que eu não desejo para ninguém de tão terrível que é, deveria ser CRIME pior que o de racismo o preconceito com pessoas deficientes.
Sou PCD e nunca consegui comprar um carro com isenção, pois o valor sempre ficou fora de meu orçamento bem como os juros do financiamento. Porém em 1991 comprei um Chevette automático ano 1987 financiado em pela CEF em 36 meses sem nenhum juro. Era uma linha especial para PCD para carros usados com até 5 anos de uso.
1-Por desconhecimento ou maldade , tem quem faz críticas às isenções, sem saber inclusive dos preconceitos que sofrem os deficientes. 2-Uma mulher mastectomizada, um pai com filho autista, um surdo mudo ou qualquer outras mais 27 deficiências inclusive cadeirantes, sempre são vistos com desconfiança quando estacionam e ficam sujeitos a olhares ou perguntas humilhantes.
3-Por conta desse bullying , sugiro que mudem o símbolo. O atual é muito discriminatório e preconceituoso.
4-Ninguém quer nem escolhe ser PCD.
Precisamos sim é de carro com toda tecnologia e não faltando ou subtraindo.
5- Há necessidade que seja mudado imediatamente o valor para muito mais e não restrito só a 70 mil, congelado há anos, viu Sr Alckmim?
6- Em termos de arrecadação não faz diferença alguma para as Receitas Estaduais ou Federais. Zero x 200= ZERO. Por sinal, se liberado, após 2 anos será arrecadado muito mais de IPVA, pelos segundos proprietários em diante, sem contar que as tecnologias serão aprimoradas.
7-Ê só pensar um pouco, e o Poder Público prestará um relevante serviço a essa população carente e discriminada!!!
Respeito a tua visão, mas colocar esse direito como um possível vilão e covardia.
Aí invés de atacar esse direito porque não ataca o injusto IPVA, DEPVAT, e toda essa roubalheira que faz o custo do carro ser muito alto e abusivo….deixe em paz esse direito, que os esperto se aproveitem, brigue contra o impostos abusivos…
Se o mau uso do desconto PCD fosse exceção eu concordaria com cada palavra que você escreveu. Mas não é exceção, é regra. Esses exemplos que você citou, muito comoventes aliás, “a mulher mastectomizada, um pai com filho autista, um surdo mudo ou qualquer outras mais 27 deficiências inclusive cadeirantes”, NÃO são a regra geral. A regra geral é (Vou enumerar igual vc fez).
1. O homem de 50 e poucos anos com uma artropatia leve, que não impede ele de jogar aquele futebolzinho e no máximo incomoda de vez em quando e que viu a oportunidade de adquirir aquele SUV novo e pagar menos imposto
2. A mulher com uma tendinite, que não a impede de fazer absolutamente nada, no máximo incomoda de vez em quando, e que viu a oportunidade de adquirir aquele Jeep Renegade que ela sempre quis com mais de 15 mil de desconto.
3. O cidadão com uma hérnia de disco que sequer tem sintomas, mas que como está na lista achou por bem queixar-se de dor para o perito afinal “os políticos nos roubam tanto, porque eu não posso ter algum benefício também? É meu direito!”
4. O indivíduo cooptado por alguma das milhões de companhias/despachantes especializados em isenções que foi convencido de que “todos os brasileiros tem direito a isenção”, e que mesmo sem ter nenhuma queixa resolveu usar aquela velha dor no joelho pra justificar o seu próprio benefício afinal “está na lei! tenho direito!!!”
Enfim, eu desisti. Estou aguardando o momento em que todo mundo no Brasil vai ter direito a alguma isenção, fila preferencial ou algum privilégio que foi completamente deturpado e que aqui é encarado como normalidade porque no fundo todo mundo quer se dar bem. Da minha parte adotei o ditado “se não pode contra, junte-se a eles” e assim que essa pandemia passar vou sacar aquela dor no joelho que tenho há alguns anos, procurar um desses escritórios de isenção, tirar minha carteira especial e comprar minha BMW com aquele desconto. Afinal, está na lei! É meu direito!
E quem vai julgar se a pessoa tem dor leve ou não é você?
Pergunte para alguém que tem uma hérnia de disco na cervical se a for dela é pequena; não é porque vc não vê a deficiência que ela não existe, isso é um preconceito terrível.
E Em questão de vertebras e nervos 1mm já faz toda a diferença.
Espero que vc não tenha uma hérnia de disco como a monha para saber na prática o preconceito que sofremos de pessoas como vc!
Eu comprei um aparelho de pilates para fazer exercícios sempre é muitas vezes estou sozinho as 6:30 da manhã com lágrimas nos olhos pois após o exercício eu tenho dificuldade de me levantar do aparelho por causa da dor (Minha irmã e fisioterapeuta, minha esposa é fisioterapeuta e eu fiquei 5 anos fazendo pilates acompanhado por instrutor então não venha me dizer que eu não estou fazendo os exercícios corretamente)
Infelizmente o que ocorre é uma tributação extremamente alta, neste país, além disso parece que se formam cartéis em que carros de mesmo segmento tem o mesmo preço, independentemente do fabricante/montadora, basta comparar, Onix, Ka, Etios, Sandero, enfim, não conheço muitos carros para citar aqui, mas basta uma pesquisa rápida para verificar isso.
De maneira geral, diminuir a carga tributária seria saudável ao mercado, ao próprio Governo e, principalmente, aos consumidores.
Bom dia Alessandro! No caso que você citou, em que um carro é comprado para PCD porém a pessoa não vê a cor do carro nunca. Existe algo na Lei que permita regularizar essa situação? Desconfio até que o condutor faça uso do carro como UBER.
Imposto é roubo. Sonegar é legítima defesa. Parabéns aos que não tem deficiência e mesmo assim consegue comprar um veículo com menos impostos, aos demais, continuem andando em direção ao matadouro sem reclamar.
Matheus Silva, evolua! Continue lesando a tudo e todos, logo, seu retorno será breve! E nunca reclame de nada quando te faltar algo! Você não tem esse direito.
Discordo do texto em partes, se a lista de deficiências inclui casos de menor limitação não quer dizer que tais pessoas não mereçam o benefício. Desculpe mas me pareceu um certo egoismo da parte do autor.
O benefício existe para compensar, em parte ao menos, as deficiências do sistema de transporte para alguém que por algum motivo biológico tem dificuldade de mobilidade. Não existe critério de “merecimento” aqui, até porque se for ver assim 100% das pessoas vão se julgar merecedoras por qualquer motivo. O problema de fazer um benefício tão amplo é que você prejudica todos os demais que não se enquadram e são obrigados a pagar a conta. Queria ver se fizesse isso no seu condomínio, isentassem uma parte significativa por qualquer motivo e jogassem a conta para os demais. Queria ver se tu ia aceitar de boa.
O problema é achar que deficiência física é o mesmo que deficiência econômica. Teria um rico cadeirante menos condição de locomoção do que um pobre andarilho? O Censo IBGE de 2010 aponta que o Brasil tem 46 milhões de deficientes físicos, sendo que 66% deles tem renda mensal inferior a 2 salários mínimos e, portanto, não tem condição de comprar um veículo privado, mesmo com isenção. Segundo dados do setor automotivo, em 2016 foram vendidos 139 mil veículos para PCD, importando em uma renúncia fiscal de cerca de 1,5 bilhão de reais em favor de apenas 0,3% dos deficientes do país, dinheiro esse que seria muito melhor empregado, se fosse destinado ao aprimoramento do transporte público para PCD. Problema de locomoção não se corrige com isenção fiscal, mas sim com aprimoramento do transporte público, porque este sim é que atende a todos os deficientes, pobres ou ricos.
Isso mesmo. Trabalho com isenção de impostos a PCD e sei bem o que é isso
A realidade do mercado é triste e revoltante, pq sempre quem precisa sofre por conta de “espertos”. O carro tem alto valor agregado e se não for assim, muitas pessoas que necessitam tem condições de comprar.
GDF não tá liberando as isenções para compra de veículos, alguém mais tá sem comprar seu carro por isso?
Matéria péssima, linguajar pífio.
Nossa, que matéria de péssimo gosto e escolha de palavras.
Bela Matéria ! Paraíso da corrupção ! Muita gente necessitada pagando pelos espertos !
Essa reportagem é uma vergonha, inicialmente sugiro ler a A Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/20015). trata-se de um conteúdo preconceituoso, ofensivo e de desconhecimento sobre legislação. Outrossim, o governo só isenta o imposto após aprovação por no mínimo 2 peritos médicos credenciados. Da mesma forma para não condutor. O Brasil precisa sim de seriedade, mas, se o benefício é concedido, entende-se que a pessoa tem direito de fato.
Obrigado Ricardo! Fico feliz ao ver que entendeu o recado e concorda com meus argumentos. Sua conclusão é perfeita, quem é deficiente e precisa do benefício, não tem o que temer se as regras ficarem um pouco mais rígidas. Como toda falcatrua no Brasil, estas só serão extintas se apertarem o cerco. Abraços!
Melhor texto que já li sobre a matéria PCD! Alguns podem discordar pq prega-se que todo direito deve ser absoluto sem qualquer questionamento ou compromisso de cumprimento fiel… Levanta a bandeira do direito e esquece a do dever. Certas pessoas antes de comentar deveriam visitar hospitais públicos e ver in loco as pessoas que necessitam quais seriam seus anseios. E a respeito do amigo que citou exemplo de falta de mobilidade de um cego esqueceu que ele é não condutor e quem dirigiu seu veículo poderia guia-lo a seu destino. SP reviu suas concessões de estacionamento especial e rodízio para pessoas com restrição de mobilidade ou tratamento continuo. Quem tem direito e é PCD não terá qq problema de comprovação, diferente dos aproveitadores…
Não relacionei a outra forma de arrecadar porque acho que todo mundo sabe. Quando arrecada menos, a forma mais rápida de recuperar o recurso perdido é aumentar ou criar novos impostos. A todo momento há notícias de aumento de alíquota, novos impostos, e até novos desvios – este último, creio que diminuirá um pouco a partir do atual governo. E aí, quem paga a conta somos todos nós.
Li todo o texto para entender qual é a outra forma de arrecadar que o governo arrumou. Mas não encontrei a resposta.
Prezado Luiz Alberto, se não gostou do meu artigo, se não concorda com parte dele, direito seu, mas não precisa me insultar nem desmerecer a forma como escrevo. O comentário supra citado não era para você, mas sim para o Antônio Donizeti, no qual não pretendi dar aula, mas explicar parte da formação de preços, para demonstrar que os impostos não incidem sobre o PPS, mas sim sobre o valor do produto antes do lucro. E que há ainda um desconto em cima deste lucro no bônus que a maioria dá. E que ainda assim podemos negociar na hora de comprar, pedindo itens a mais e agregando ao carro. Portanto, apesar do desconto que as concessionárias eventualmente dão por conta própria em cima do valor do carro nas vendas “comuns” não serem os mesmos nas vendas PCD, há como se aproximar deles negociando. No comentário seguinte, eu concordei com o mesmo colega em outro ponto, o desconto coletivo que as montadoras dão, e portanto é praticado por todas as concessionárias. Nestes casos, sim, o valor deste desconto sobre o PPS deveria ser estendido para as vendas PCD. Enfim, o importante é que a grande maioria entendeu que o foco deste artigo é a crítica às fraudes que cresceram muito nos últimos anos. Foi este o recado que pretendi passar.
Concordo contigo Valmir, o caminho para a moralização é este, mas te garanto que muitos laudos são emitidos para pequenas tendinites, justamente pelos maus profissionais, que cito no antepenúltimo parágrafo. Ou até por bons profissionais, enganados por maus pacientes.
Obrigado por tão extenso comentário Luiz Alberto. Instigar a discussão é o objetivo principal de um artigo de opinião. Quanto ao leque não ter sido tão aberto, além de pesquisar sobre isso, conheço pessoas que não tem quaisquer limitação física ou sensorial real, e usufruíram do benefício somente porque sua patologia estava listada na lei. E minha crítica não foi somente quanto à quantidade de patologias, mas principalmente quanto à falta de critério ao definir se ela causa limitação, o que poderia ser resolvido como você mesmo sugeriu – “atrelar à necessidade de ajudas técnicas”. Nem sempre os veículos são faturados a preço cheio, tanto que a maioria das montadoras dá um bônus de desconto além da isenção de impostos, e é por isso que o percentual final de desconto varia tanto. Quanto ao desconto que se consegue em uma negociação comum versus compra com isenção, isto ocorre porque as concessionárias mexem no seu percentual de lucro ao dar desconto. O que elas argumentam é que o bônus que a fábrica dá além da isenção também retira parte dos seus lucros, e então sua margem é menor. Mas ainda assim, existe margem, tanto que eu sempre negocio meus carros além da isenção, e se dizem que não podem mexer no valor que vem da fábrica, consigo outros itens que representam um percentual tão bom quanto da negociação “comum”. Acabei de fazer isto na Chevrolet. O que acontece muitas vezes é que o deficiente acha que não pode negociar. Sempre pode. Quanto à sugestão de escrever sobre carros adaptáveis, leia meu primeiro artigo “Existe montadora parceira do PCD”, onde falo um pouco sobre isto e cito inclusive a rampa do Ecosport. Enfim, concordo contigo em alguns pontos, discordo em outros, e qualquer ajuda para escrever é bem vinda. Abraços
Insisto em que os seus conhecidos não valem como prova, a não ser que nomeados e quantificados, caso contrário, é achismo e temos que combater esse mal a qualquer custo na imprensa. Eu acredito que haja laudos fraudulentos mas, como não os posso nomear, muito menos quantificar, jamais usarei minha crença como argumento numa publicação. qual é a percentagem de laudos fraudulentos? 1%, 5% 30%? Quanto ao “leque”, volto a perguntar, quais são os CIDs e CIFs incluídos indevidamente? Quanto representam, 1%, 5%, 30% das isenções concedidas? A coisa não é tão fácil quanto você diz. Tomemos minha irmã mais velha como exemplo. Ela é totalmente cega como eu. Depois de trinta e cinco anos trabalhando como médica, aposentou-se e vive como voluntária em uma clínica na zona rural do estado de São Paulo. Para conseguir as isenções como não condutora, foi preciso que, primeiro, o carro estivesse no nome dela; segundo, que o condutor não fosse ele próprio pessoa com deficiência; terceiro, comprovação de disponibilidade do motorista. Foram três meses para conseguir todas as provas. Não sei se você sabe, já houve quem comprasse o carro diretamente da concessionária com a isenção concedida por liminar. Dê uma olhada em algum site de jurisprudência. É que nada na lei indica que o carro tenha que ser faturado diretamente pelo fabricante. trata-se de um acordo entre eles.
Em resposta a sua afiramação” É que nada na lei indica que o carro tenha que ser faturado diretamente pelo fabricante. trata-se de um acordo entre eles”, apos o faturamento do veículo da montadora para o concessionária, os impostos já são recolhidos no seu valor integral, por este motivo tem que ser faturado diretamente da montadora.
O dono do artigo (eu) é Pessoa com Deficiência e consegue sim usufruir dos benefícios da lei. Só estou triste porque formou-se uma legião de pessoas mal intencionadas que burlam a lei para conseguir comprar com desconto, prejudicando quem precisa de verdade do benefício. E critiquei a lei, ao dizer que o leque de patologias foi muito aberto, a ponto de pessoas que não necessitam da isenção terem direito. Existir a lei e poder ter benefício é errado? Vai de cada um esta resposta. Errado é burlar, enganar e prejudicar. Foi o que levantei.
Não se fazem afirmações sem provas. Elenque os CID (Código Internacional de Doenças) que não merecem a isenção e a tem. Entre o lançamento do então Estatuto do Deficiente, como projeto de lei por Paulo Pain, e a aprovação da lei 13146/2013, também conhecida por Lei Brasileira de Inclusão, foram doze anos de discussões de que eu participei, inclusive, indo, com recursos próprios, a Brasília discutir com senadores. tudo se baseia em CID e CIF (Código Internacional de Funcionalidade). Não é aleatório como você pôs na sua matéria. O aumento de isenções se deu pelo fato de abranger CIDs não previstas originalmente como hemiplejia ocasionada por AVC. Não nego que haja fraude mas esteja certo que é a minoria e os números refletem fatores que você não considerou. trata-se de um assunto bastante espinhoso sobre o que não dá para escrever baseando-se em achismos. Quero números.
Vejo que alguem vestiu a carapuça rs. Só alguem completamente fora do mundo não vê o abuso que se tornou o mercado de PcD. Quer um exemplo? Eu lhe dou:
Dentre os CIDs contemplados na isenção está o de artrite reumatoide (CID: M05). Para quem não é da área (eu sou médico) a artrite reumatoide é uma doença auto imune que em alguns casos pode levar a dores e limitação de mobilidade. EM ALGUNS CASOS. Tenho muitos pacientes com AR que estão tratados, controlados e levam uma vida normal. A grande questão aqui é: Quais portadores dessas doenças realmente tem deficiências/limitações que justificam a isenção de um imposto?
Nesse momento o caríssimo professor doutor em economia (Adendo: Eu também tenho doutorado) deve estar imaginando: Bem, os pacientes mais graves e limitados podem comprovar sua condição com exames e avaliações médicas certo? Errado. A artrite reumatoide, assim como inúmeras outras doenças na lista de isenções dos PcDs tem o que chamamos de “expressividade variável”, ou seja, pacientes com exatamente as mesmas alterações, sejam laboratoriais ou mesmo físicas, podem reagir de maneiras diferentes. Já vi pacientes com artrite com quase nenhuma limitação e exames horríveis assim como já vi pacientes com exames quase normais e bastante limitação. Na prática quem determina o quanto a doença o limita é…. o próprio paciente.
Agora raciocina comigo, já que tu é Doutor em economia deve saber que o consumidor busca sempre maximizar seus ganhos e que nesse caso, o da artrite reumatoide por exemplo, para que ele tenha o direito ao desconto basta que ele afirme ter uma limitação mais importante, limitação essa que muitas vezes não pode ser desmentida por nenhum exame porque como eu disse, o quadro clínico varia de paciente para paciente. O que acontece: Bingo, um incentivo super negativo para que todo mundo que tem determinada condição passe a dizer que é limitada e necessita de um veículo com isenção. Já cansei de atender no meu consultório pacientes super bem, controlados, medicados, portadores de doenças crônicas, com carros PcD. Ou seja: pessoas sem limitações mas que por terem alguma doença daquelas que está na lista se beneficiaram do desconto (porque obviamente quem quer pagar imposto se dá pra ser isento). Esse exemplo da artrite é somente um. Tem uma série de doenças na lista que são de avaliação super difícil e subjetiva (artrose é outra). Quem define a limitação é o quadro clínico do paciente, ou seja, ele mesmo.
Antes que me acusem de ser insensível: eu acho que quem tem limitação deve ter direito sim ao desconto. Mas a lista tem que ser bem mais restrita, a avaliação tem que ser mais rígida e tem que ter limite de valor. Se o cara é milionário ele tem como bancar o carro de luxo dele sem desconto, independente da doença. Todo mundo tem problemas na vida, não só PcD. Tem levantamentos que mostram que até 1 em cada 2 brasileiros pode ser PcD. SERIO ISSO? Algum de vocês acha razoável que 50% da população seja deficiente? Isso é uma falta de respeito com quem é deficiente de verdade. Na minha família mesmo tenho vários tios muito bem de saúde que compraram carros PCD ( um deles por exemplo teve câncer de próstata, tratou e está super bem. Mas alegou que a doença o limitava para conseguir o desconto). Isso é errado, o governo percebeu o abuso e no fim, os deficientes de verdade é que vão ser penalizados quando cortarem de vez o benefício.
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Parabéns ! Creio que agora com a queda da arrecadação as isenções não irão abranger os espertos ! E sim só os que necessitam !
o dono do artigo só está triste porque não consegue usufruir dos benefícios da lei?
A lei existe e você pode ter benefício dela? Muito bem.
Se a lei é ruim, é outro assunto.
Nenhuma lei no Brasil tem problema. O problema é sempre o brasileiro.
Mas as montadoras ainda dao de 10 em termos de malandragem. Veja a GM agora. Lucra mais que nos EUa (margem de lucro). Faz carros piores e ainda vem pedir a volta do trabalaho esravo caso contrario vao embora do país. Kkkk piada. E quem acha que tem acabar c sindicato e tal se prepare. *
EDITADO
Onde encontro a relação/lista de “patologias” oficiais e legais para conseguir tal isenção?
O Contran tem isso. Procure pelo Google que você acha em várias fontes. Outro equívoco da matéria é o direito ter sido estendido aos não condutores somente em 2013. Isso foi fruto de entendimento do STJ em 2010. Até então, não havia consenso entre os estados. Agora, imagine um tetraplégico, ou uma criança com paralisia cerebral guiando um carro. Hoje, em São Paulo, há um serviço público para o transporte de PCD para tratamento médico. Antes, eu cansava de ver mães carregando crianças de 30 kg. Será que a isenção para não condutores pode ser tratada levianamente como “eu prometo que vou levar a vovó para tomar sorvete?” Ora tenha paciência!
Já tive o prazer de colaborar com esta revista com o artigo intitulado “Mclaren Senna, impressões ao não dirigir”. Naquela matéria ficou claro que sou cego total. Agora, vejo-me na desconfortável missão de criticar profunda e contundentemente a matéria do colaborador acima. Embora eu concorde com que haja muita fraude no ramo, discordo frontalmente de que o leque de deficiências tenha-se aberto demais. O problema é de processo administrativo, que facilita desvios. Uma pessoa cega, por exemplo, pode ter muito mais dificuldade de locomoção de que uma outra com deficiência nos membros. Houve tempos em que, em São Paulo, somente pessoas com deficiência dos membros inferiores podiam usar as vagas exclusivas, enquanto isso, uma pessoa cega tinha de ser deixada depois de uma obra na calçada para ir a um endereço desconhecido com uma vaga especial em frente. A lei veio para minorar a exclusividade de privilégios destinadas a quem tem dificuldades físicas mas ñão sensoriais. Por outro lado, cabe lembrar que a cadeia de suprimento de automóveis ganha muito com as isenções porque os carros são faturados diretamente pela fábrica e a preço cheio. Muitas vezes, cotando diretamente na concessionária, eu conseguia desconto maior do que o atribuído às isenções. Geralmente, a isenção dá um ganho de 10% em relação a um preço bem negociado no varejo. Para ficar cristalino e sereno, concessionárias e fabricantes estão ganhando fortunas com isso porque os carros saem da fábrica com margens inauditas. Há mesmo concessionárias que oferecem subsidiar o valor do processo. Existe um meio de o problema se resolver, bastando que carros tenham impostos cobrados por substituição tributária e os créditos obtidos por isenções sejam negociados entre as concessionárias e os fabricantes, tal que o usuário possa negociar o preço como faz qualquer consumidor. Depois de negociado, o usuário pegaria o orçamento e reivindicaria as isenções. Estas, por sua vez, ficariam atreladas à necessidade do uso de ajudas técnicas como muletas, cadeiras de rodas, bengalas, cães guias etc. Isso, por si só imitaria a concessão de benefícios. Sobrariam alguns casos como as mulheres que perderam mamas e musculatura por câncer, entre outros, que precisariam comprovar clinicamente a deficiência, refletindo-se no seu CID (Código Internacional de Doença) e, principalmente, no seu CIF (Código Internacional de Funcionalidade). Não se pode fazer uma matéria com um teor tão leviano, demonstrando não ter havido a menor pesquisa. Se houvesse real preocupação do colunista em informar, ele escreveria sobre o fato de que já não há carros realmente adaptáveis em produção no país, sendo o último a doblô. A Ford lançou uma rampa para a Ecoesport e a Fiat lançou bancos corrediços para o Argo e o Cronus. Começa a existir uma preocupação com a pessoa com deficiência? Não! Começam-se a seguir os padrões do Desenho Universal. Se isso for seguido, não haverá razão para isenções. Se o colunista quiser escrever algo profundo, fico à disposição para ajudar.
Infelizmente sua redação foi um pouco tendenciosa, como tudo em nosso país da “lei de Gerson” existem pessoas oportunistas que se beneficiam de determinadas situações.
Mas o tal “laudo” não é concedido a quem não tem um mindinho ou uma simples tendinite e o caminho para moralização é achar e punir os maus profissionais assim como toda e qualquer forma de corrupção.
Ótimo o seu comentário, concordo plenamente.
Alessandro, gostaria que você nos desse sua opinião sobre o fato do PREÇO PÚBLICO SUGERIDO do automóvel, o qual é tido por base para a venda do veículo para PCD, ser maior que o preço praticado pelas concessionárias (preço de mercado). Há ou não há uma perda para nós ?
Antônio, isto é um absurdo, há veículos que tem desconto real em todas as concessionárias, é praticado 5, 6, até 10 mil reais abaixo do preço público, e nós temos o desconto em cima do preço cheio. Na prática, um desconto que parece ser de 25% acaba sendo de 15% ou menos. Deveria haver uma lei ou resolução que obrigasse as montadoras a baixar o preço público nos casos de desconto a nível nacional, como acontece nessas promoções. Temos sim, uma grande perda. Bem observado.
Interessante. Respondendo um comentário meu, em que eu dizia exatamente o que você está dizendo agora, você discordou usando um discurso esdrúxulo sobre formação de preços. Não sei qual é sua formação mas não deve ser em ciências Econômicas ou sociais aplicadas. A isenção não é desconto, é renúncia fiscal. Desconto é quando o vendedor abre mão de parte do preço. renúncia fiscal é quando o estado abre mão da arrecadação. O correto seria varejista combinar seu preço e depois de decidido, aplicar a redução dos impostos. Somente nesse caso haveria os dois, desconto e renúncia fiscal. quando a indústria joga o preço para os píncaros e se credita dos impostos sobre esse valor, está-se aproveitando das pessoas com deficiência para lucrar mais. digamos que uma concessionária compre um carro cm preço sugerido de 100 com IPI de 25%. O preço sem IPI será de 100/,25, ou 80. aí, a indústria dá, digamos, 30% de margem para o varejista, venderá o carro por 56, com um crédito de ICMS de 18%, ou 10,08. O preço líquido de venda terá sido de 45,92. Faturando a preço cheio diretamente para a PCD por 100, o comprador deixará de pagar 25 de IPI e 14,4 de ICMS, sobrando 60,6 como preço líquido de venda. Aí, a indústria dá uma comissão de 30% sobre a margem extra, que é de 15,58, e a loja fica com 4,678. Isso equivale à loja ter vendido o carro por 77125 que, muito provavelmente, seria o preço de mercado. Os grandes perdedores foram o Estado, porque abriu mão dos impostos, e o comprador, pois não gozou dos descontos dados ao restante da população, e o grande ganhador foi a indústria. Claro que os números são fictícios mas espero terem sido esclarecedores. reforçando: isenção é uma coisa, desconto é outra.
E ainda tem um agravante que vem da montadora e que, ao que parece, só eu tenho reclamado dele. É o seguinte: nós deficientes somos o único grupo de consumidores que paga o PPS (preço público sugerido) do automóvel. Comprei meu primeiro carro com isenções em 2002. Ele foi faturado por um preço X (pps); logo em seguida encontrei na mesma concessionária o mesmo carro por um preço aproximadamente 10 % mais baixo (preço de mercado). Só então vi que a montadora ganhava mais vendendo para um PCD que para um cliente normal. Reclamei muitas vezes, mais de nada adiantou. Hoje algumas montadores dizem que dão um incentivo a mais, além das isenções, mas esse “incentivo” ainda não faz com que o PPS se iguale ao preço de mercado. Conclusão: continuamos pagando mais caro.
Foi isso que eu pus no meu comentário, o carro é vendido a preço cheio. Em 2005, eu comprei um Corsa 1,8 mais barato na concessionária do que se fosse como PCD, daí eu achar que pôr a culpa nos usuários é leviano, visto que a indústria e as concessionárias também estão ganhando muito.
Entendo seu posicionamento, mas há que se considerar a composição do preço do automóvel. Os principais componentes são o preço de custo, os impostos, o lucro da montadora, o valor do frete, e o lucro das concessionárias. O preço final é a soma de tudo. Ao comprarmos com isenção de impostos, é retirado do valor final aquela parcela referente aos impostos. Muitas montadoras dão descontos extra para PCD, e retiram do seu lucro este valor. Quando as concessionárias dão descontos por conta própria, ou seja, sem ordem da montadora, retiram do seu lucro este desconto. Quando a montadora faz uma promoção, por exemplo em início de ano para desovar estoques antigos, retira do seu lucro este valor. Em qualquer dos casos, a parcela dos impostos não sofre alteração, ou seja, não é possível mexer na parcela que o governo retêm, a não ser na redução do preço de custo. Portanto, se o veículo está sendo oferecido com desconto de 10% na concessionária, depende da PCD que está comprando negociar com a concessionária para baixar o valor final do veículo após a isenção. Eu já consegui mexer neste valor em uma negociação, pois as concessionárias tem esta margem. Ou seja, mesmo vendendo para PCD, elas tem o lucro delas. Algumas argumentam que o desconto extra que a fábrica dá para veículos PCD impacta também no lucro delas, ou seja, a fábrica arca com parte e elas com o restante. Sendo verdade ou não, o fato é que é possível negociar – até mesmo nos carros com isenção.
Você não entendeu uma palavra do que eu escrevi. Primeiro, sou doutor em Economia e especialista em contabilidade de custos, não precisa me dar aula sobre formação de preços, coisa que, pelo visto, você não conhece. Segundo, os carros para PCD vêm faturados de fábrica e a concessionária obtém comissão, pelo que pagam somente ISS. O que estou dizendo é que, às vezes, a concessionária dá desconto maior para venda normal do que o carro para PCD tem. Isso ocorre porque o carro é faturado na fábrica sempre a preço cheio. O IPI e o ICMS são impostos do tipo IVA (Imposto sobre Valor Adicionado), ou seja, estão sujeitos ao mecanismo de débito e crédito. A fábrica, em vez de vender para a concessionária com 35% de desconto e a concessionária assumir um débito de ICMS sobre 70% do valor, quando a fábrica vende o carro para PCD, ela fatura a 100% e se credita ICMS sobre esse valor, pagando 30% de comissão à concessionária que, por sua vez, paga 5% de ISS. Faça a conta e veja que esse carro dá uma contribuição de mais trinta pontos percentuais do que um carro comum.
Alessandro, voce conseguiu resumir de maneira exata o que ocorre, mas o que geralmente acontece nesses casos é que as pessoas que realmente precisam acabam pagando, e caro, pra resolução do problema.
Obrigado Renato. Infelizmente é assim mesmo, quem tem limitação e fica na esperança de melhorar a qualidade de vida, fica a ver navios. Em primeiro lugar, é preciso mudar a cultura do brasileiro. Tenho esperança que um dia isso aconteça. Abraços
Automóvel para deficiente físico deveria ser pintado de cor específica e com dizeres nas portas para que serve.
Ao vender, nova pintura e ponto final!
Eita comentário infeliz, o deficiente físico já sobre o suficiente com preconceito.
você falou o que eu queria falar. parabéns.
cara só o preconceito não basta. tem que expor mesmo.
Isso é segregar seu retardado. Use uma camisa com os dizeres “tenho pinto pequeno e sou invejoso”. Qua do seu pau crescer você tira.
