Trânsito: guinada de 180°?

Depois de anos de decisões atabalhoadas, as novas autoridades de trânsito emitem sinais de se preocupar com a integridade e o bolso do cidadão

Por Boris Feldman16/02/19 às 09h00

Luz no fim do túnel: as profundas alterações introduzidas pelo governo federal nos órgãos reguladores de trânsito poderão corrigir distorções históricas que prejudicam e infernizam a vida do cidadão, sem nenhum efeito prático na redução de acidentes nas ruas e rodovias.

Para começo de conversa, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) deixam de ter comando único: o primeiro é o órgão que estabelece a política do trânsito. Denatran e  Detrans de cada Estado são encarregados de executá-la. A partir de agora, cada um terá comando próprio como, aliás, já foi no passado.

Além disso, outra boa medida é que ambos deixam o Ministério das Cidades e passam para o de Infraestrutura, para o qual o presidente Bolsonaro nomeou Tarcísio Gomes de Freitas. O novo ministro é do ramo pois é engenheiro e já integrou a diretoria do DNIT. E vai acumular a presidência do Contran, tendo indicado Jerry Dias (também do ramo, ex-Polícia Rodoviária Federal) para dirigir o Denatran.

As primeiras declarações do presidente Bolsonaro e do ministro Tarcisio Freitas permitem antever uma guinada de 180º nos rumos dos dois órgãos. Ambos comungam a ideia de simplificar a vida do cidadão. Jerry Dias, diretor do Denatran, já colocou o dedo em várias feridas.

Pontos por falta administrativa

O primeiro absurdo a ser atacado é o registro de pontos negativos no prontuário do motorista que tenha cometido uma falta administrativa. Ele deu um exemplo significativo: o cidadão compra um carro usado e tem 30 dias para efetivar a transferência de propriedade junto ao Detran. Se não é feita no prazo seja por esquecimento, problema burocrático ou outro qualquer, o dono do carro é considerado um infrator e tem que pagar multa. Até aí, correto, pois desrespeitou o prazo. Mas, por incrível que pareça, ele terá também 5 pontos registrados no prontuário, como se tivesse cometido uma infração de trânsito. Ou seja, se desrespeitar o prazo quatro vezes num ano, ele tem a habilitação cassada, embora esta penalidade seja prevista para banir das ruas os motoristas que coloquem em risco a segurança do trânsito…

Outro verdadeiro absurdo que deverá merecer mesma atenção do Contran/Denatran é a inacreditável transferência de multa para o novo dono caso o carro seja vendido por quem cometeu efetivamente a infração. Ou seja, a rigor, o Detran não pune o motorista, mas o automóvel.

Outras alterações no sistema vigente deverão ser analisadas pelos órgãos de trânsito, entre elas a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), de cinco para dez anos, ou a pontuação necessária no prontuário para cassá-la, de 20 para 40 pontos.

Novas placas

Outra polêmica mencionada pelo presidente e seu ministro é relativa às novas placas padrão Mercosul. Ambos perceberam que os favorecidos pela substituição não são os motoristas, mas seus fabricantes. Depois de adiado várias vezes e até já adotadas por alguns Estados,  o novo prazo final é junho deste ano.

O ministro comentou também sobre os simuladores nas autoescolas e disse que pretende eliminá-los. Um assunto também polêmico e que merece ser discutido antes de qualquer decisão, pois mais de 6.000 deles já estão em operação no Brasil. Não somente as auto-escolas como seus fabricantes também investiram pesado depois que a legislação tornou-os obrigatórios.

Se por um lado representam um custo adicional para os candidatos à habilitação, é inegável que contribuem para que os futuros motoristas estejam melhor preparados para enfrentar situações adversas como chuva intensa, rodovias muito movimentadas, neblina, etc.

Há pontos controversos. Mas o importante é que as novas autoridades do trânsito assumem com o propósito de rever grande parte das decisões tomadas no passado. A maioria delas preocupada não com a segurança veicular nem com o propósito de facilitar a vida do cidadão, mas para agradar lobistas e enfiar a mão no bolso do motorista.

Legislação de trânsito deve melhorar
Foto Shutterstock
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9 Comentários
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    Andre 16 de fevereiro de 2019

    Boris, certamente temos coisas para corrigir, mas, achar que eliminar avanços importantes será beneficio é um grande erro.

    É um erro comum dos comentaristas, jornalistas, terem uma visão de classe média alta, com educação, entendimento e noção de bons costumes e educação.
    Também possuem bons carros, com idade inferior a 5 anos.

    Mas esta não é nossa realidade.
    Continuamos tendo muitos carros velhos, sem manutenção, sem cuidado algum rodando.

    Muitos motoristas ainda compram a carteira ou dão algum jeitinho.

    Vejo o simulador como um grande avanço, pois permite preparar o motorista para situações inesperadas. São tão uteis que são usados pela Nasa e grandes empresas em diversas situações. Tirá-los é mais um grande erro deste governo.

    O ministério correto é o das cidades, que lida com os problemas das cidades, sua dinâmica. Infraestrutura lida com estática, coisas paradas. Mais um erro.

    Outro erro é tirar as revisões. Tem de ter um escalonamento de acordo com a idade do veiculo. Quanto mais velhos mais curto o prazo das revisoes, garantindo a segurança de todos.

    Outro erro é ampliar o prazo da renovação da carteira.
    Enfim vários retrocessos.

    O que precisa ser feito é otimizar o atendimento que deve ser rápido e pratico. Um exemplo a carteira digital, o documento digital.

    Devemos andar pra frente e não pra trás!!

    Sem saudosismo incompatível com novos tempos.

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    Jarbas Lopes 16 de fevereiro de 2019

    É necessário que reduzam a burocracia.

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    Ma 16 de fevereiro de 2019

    Não vejo o simulador como grande avanço

    Tecnologia ultrapassada,
    Câmbio extremamente duro de dificil MANUSEIO, bem diferente da tecnologia usada pela nasa e empresas de formação de pilotos.
    Agora o mais triste é o valor pago pelos cfcs para esses inúteis protótipos.

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    Felipe Adtiano 16 de fevereiro de 2019

    Simulador de Direçao pra nada serve na formação dos novos condutores, sou instrutor de Autoescola e ñ vejo serventia nenhuma!

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    Adriano 16 de fevereiro de 2019

    Ñ vejo retrocesso nenhum nessas medidas! apenas avanços em prol do cidadao! Detran virou uma maquina de fazer dinheiro pra os politicos corruptos!

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    Thiago 16 de fevereiro de 2019

    SÓ TEM UMA ÚNICA EMPRESA QUE FABRICA ESSES SIMULADORES, FICA NA CIDADE SANTA RITA DO SAPUCAÍ, NO SUL DE MINAS, JÁ BASTA,TEM UM MONOPÓLIO QUE ELA TEM, OS SENHORES ME CORRIJAM, SE EU TIVER ENGANADO, ESSE SIMULADOR, O PREÇO DELE, ESTAR EM TORNO DE 50 MIL A 60 MIL REAIS, DEPENDENDO DA AUTO ESCOLA, NÃO TEM ESSE VALOR PARA COMPRAR, O SIMULADOR, A RESPEITO, A RENOVAÇÃO DA CNH, CONCORDO CLARAMENTE, A RENOVAÇÃO DE 10 ANOS 10, NA ITÁLIA SE RENOVAR DE 10 A 10 ANOS, MAIOR PARTE DA UNIÃO EUROPEIA SE RENOVA A CADA 10 ANOS, PARA AS PESSOAS QUE VÃO RENOVAR A CNH PROFISSIONAL, O CUSTO FINAL PARA RENOVAR, É O PREÇO DE TIRAR UMA CATEGORIA, O ESTADO DE MINAS GERAIS, É O ESTADO DIFÍCIL TIRAR A CNH, POREM, ÍNDICE ALTA DE INFRAÇÕES NO ESTADO, NO BRASIL, TEM QUE ACABAR ESSE PRAZO DE UM ANO, PARA PESSOA CONSEGUIR TIRAR A CNH, TEM QUE TER PRAZO INDETERMINADOR PARA A PESSOA CONSEGUIR TIRAR A CNH, NO ESTADO DO PARANÁ, TEVE UMA MOÇA, GASTOU 23 MIL REAIS PARA TIRAR A CNH, ELA CONSEGUIU COM MUITA DIFICULDADE, MAIS CONSEGUIU,DEPOIS OS SENHORES VEJA ESSE VÍDEO NO YOU TUBE,DESSA MOÇA,NO BRASIL,PRECISA INVESTIR MAIS EDUCAÇÃO,TER INSTRUTORES MAIS CAPACITADO, AQUI MESMO, NA REGIÃO DO SUL DE MINAS, TEM AUTO ESCOLAS QUE PAGA ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS INSTRUTORES, AUTO ESCOLA, GANHA MUITO DINHEIRO, SE FALAR QUE NÃO, EU FALO É MENTIRA, OS INSTRUTORES QUE GANHEM UM SALÁRIO DIGNO, OS CIDADÃO BRASILEIROS TIVER CIDADANIA, SER HONESTOS, EDUCAÇÃO, CONHECIMENTO DE NÃO SER PASSADO PARA ATRÁS,O BRASIL, VAI PARA FRENTE.

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    Carlos Alberto Baêta Neves 16 de fevereiro de 2019

    Têm que rever urgente é o limite de velocidade. Absurdo a nivelação por baixo. Querem nos obrigar a andar na mesma velocidade de um domingueiro que se arrasta pelas estradas ocupando a pista da esquerda. Quer andar devagar(?), trafega pela direita. Mas não, o idiota vai firme, com ares de bom cidadão. Vai pra pqp.

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    Adriano 17 de fevereiro de 2019

    Tem que ser feita essas mudanças mesmo, é um absurdo ter que pagar multa por não transferir um carro em um determinado período, o pior ainda é tomar pontos na carteira por não ter transferido o veiculo, é muita sacanagem, e em relação as placas do denominado mercosul, não sei o porque dessa lei só serve para tomar o dinheiro do povo brasileiro, e ainda ficará mais fácil sumir com os carros roubados que forem levados aos países vizinhos, pois terão o mesmo padrão desses países. Outra maquina de fazer dinheiro foi tornar obrigatório utilizar o farol em rodovias, sem querer esquecemos mesmo, e levamos multa,e o simulador quem é ruim de volante vai ser ruim independente de simulador ou não. tudo que está descrito na reportagem tem que ser aprovado mesmo. Isso ai Boris estamos juntos.

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    Gabriel 18 de fevereiro de 2019

    Simulador é superfulo na minha opinião… tirei minha 1a CNH no ano de 2000, e não me fez falta nenhuma este simulador. Mais válido seria ter aulas teóricas mostrando como ter direção defensiva numa situação de perigo, como por exemplo um carro ir bater de frente com outro em uma ultrapassagem mal feita nas estradas. Pra quem não sabe o que fazer nessa situação é só tirar com cuidado o seu carro para a sua direita.

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