Testes com ‘bafômetro de maconha’ já estão autorizados

Portaria veiculada no DOU desta sexta-feira (12) instituiu um grupo de profissionais para estudar a viabilidade da adoção dos "drogômetros" no Brasil

Por AutoPapo 12/04/19 às 16h47

O Ministério da Justiça e Segurança Pública decidiu instituir um grupo de trabalho para estudar a viabilidade de utilizar tecnologias de rastreamento para detecção de motoristas dirigindo sob efeito de substâncias psicoativas. O “bafômetro de maconha” já tinha sido anunciado pelo chefe da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), Luiz Beggiora.

Na oportunidade, o profissional afirmou que a nova prioridade da gestão é fiscalizar ostensivamente o uso de drogas no trânsito.

A portaria que descreve o grupo de trabalho – composto por representantes da Senad, Polícia Rodoviária Federal e da Secretaria Nacional de Segurança Pública – foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (12). O texto prevê um prazo de 12 meses para a conclusão das atividades e, em seguida, apresentação de um relatório.

A Senad já tinha testado, em 2018, quatro aparelhos com tecnologia estrangeira capazes de indicar o uso de maconha, cocaína, ecstasy e outros entorpecentes. O “bafômetro de maconha” ou “drogômetro” faz a análise em cinco minutos, a partir da saliva do motorista.

“A experiência de países como Austrália, Inglaterra, Noruega, Alemanha, Nova Zelândia, Canadá e Estados Unidos demonstra que, aliada às políticas de fiscalização, a implementação das técnicas de triagem para detecção de substâncias psicoativas por condutores de veículos é efetiva para reduzir os índices de colisões e mortes no trânsito”, defendeu Beggiora.

Questionada pelo AutoPapo, a Senad afirmou que não há uma data estipulada para adoção dos “drogômetros”. Ainda é necessária a validação dos equipamentos analisados na pesquisa junto ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran), por meio de uma resolução.

“A pesquisa que aponta os riscos da intoxicação do condutor com determinadas drogas dá condições para a adoção dos equipamentos, em que pese poder ser necessário alguns estudos complementares”, explicou a Secretaria.

Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas afirma que além do bafômetro, os motoristas agora terão que fazer testes que revelam o uso de entorpecentes.

As drogas, incluindo o álcool, alteram o padrão de percepção e consciência da realidade do motorista. Além disso, produzem alterações no funcionamento cerebral. De acordo com a especialista Eliane Pietsak, ouvida pelo Portal do Trânsito, “as discussões e reações em torno dos dispositivos são muito parecidas com as de quando a Lei Seca foi implementada”.

Um estudo da Escola Nacional de Seguros afirma que, desde 19 de junho de 2008, quando a Lei Federal 11.705, conhecida como Lei Seca, entrou em vigor, 40 mil vidas foram poupadas pela proibição de beber e dirigir.

O balanço anual da Polícia Rodoviária Federal (PRF) aponta que, em 2017, dois milhões de testes de bafômetro foram realizados. Mais de 19 mil motoristas foram flagrados dirigindo sob a influência de álcool.

O que diz a lei sobre o uso de drogas no trânsito

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB),

Art. 165.  Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência é:

Infração – gravíssima;

Penalidade – multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses.

Medida administrativa – recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo, observado o disposto no § 4o do art. 270 da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 – do Código de Trânsito Brasileiro.

Parágrafo único. Aplica-se em dobro a multa prevista no caputem caso de reincidência no período de até 12 (doze) meses.

Vale ressaltar, ainda, que o Art.306 do CTB prevê pena de seis meses a três anos de prisão, por “conduzir o veículo com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência”.

Foto Shutterstock

Matéria originalmente publicada em 13 de fevereiro de 2019 

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49 Comentários
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    gip progip 7 de setembro de 2019

    São testes fora da lei. Por exemplo, já que a maconha fica muito tempo no corpo, alguém corre o risco de levar uma multa mesmo não fumando nada por alguns dias. Vai ter um monte de reclamações na justiça, e o teste vai voltar la de aonde veio.

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    Nilson 23 de março de 2019

    E tem um pessoal aí que acham que t só os caminhoneiros que vão ter que usar isso agora vamos ver que drogados existem em todas as esferas da sociedade do nível mais alto ao mais baixo…quem é limpo não vai fica preocupado com isso mas a galera do pó que se cuide vai caí muita casa!!!

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    Martin de Andrade 22 de março de 2019

    O álcool é uma droga. Apesar de todo o esforço que faz a indústria da bebida, juntamente com boa parte da mídia onde ela compra espaço a peso de ouro, e com o apoio de grande parte da sociedade brasileira. O álcool uma droga. Felizmente o código é honesto em sua redação: “… álcool ou qualquer outra substância psicoativa.” O álcool é uma droga, é um tóxico, uma substância psicoativa que está na cerveja, no vinho, no uísque, na cachaça, na vodca. O álcool é a droga favorita do brasileiro. Do resto do mundo também, exceto, decerto, na Jamaica. O álcool é uma das drogas mais perigosas. Segundo a OMS, 3.300.000 pessoas — três milhões e trezentas mil pessoas — morrem a cada ano em decorrência do uso de álcool. O álcool está associado com doenças graves, como câncer. Causa problemas psiquiátricos, está associado com violência doméstica e outros crimes, com acidentes de trânsito que matam adultos, jovens e crianças. O álcool é uma droga, e uma droga terrível. “O álcool é as drogas” é conversa fiada! O álcool é uma droga também! Querem separar o álcool das outras drogas por interesses escusos. O álcool é uma droga que é vendida livremente nos supermercados, o álcool fica bem.pertinho dos refrigerantes. Obviamente não se deve dirigir embriagado por droga alguma, nem o álcool nem outras substâncias psicoativas. Porém, deixemos de ser hipócritas. Cada vez que tomamos um gole de cerveja, estamos usando uma droga. Cada vez que bebemos uma taça de vinho, somos usuários de uma droga. Uma droga que se bebê, não se fuma nem cheira, mas é daí?!? Álcool é droga mesmo assim.

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      Solano Matoso 28 de julho de 2019

      Sim, o alcool é uma droga. A lei está negando isso por acaso ? Ou seria vc se apoiando nisso só pra se aliviar no uso de outras drogas, tipo dar um tapa queimaando uma ervinha dizendo que é uma planta e que não é uma droga ?

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    Douglas de paula 21 de março de 2019

    Como na lei seca só puni o condutor se ele estiver bebido no dia e com a droga como vai ser vai puni quem tiver usado no dia tbm prq a droga demora muito mais pra sair do organismo do que o álcool

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    jonh 21 de março de 2019

    Tinha que ter drogômetro pro parlamentar fazer antes de tomar posse/votar projeto de lei também.

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    Solano Matoso 21 de março de 2019

    A normatização é sobre o controle do uso de substancia psicoativa no transito e a turma chia pra caramba invocando até corruppção no meio politico. Que tem a ver uma coisa na outra ? Basta não puxar fumo e dirigir que tá resolvido, simples assim .. Nossa sociedade não é perfeita, mas jamais será do jeitinho que usuario de droga gosta.. Quem não consegue deixar de puxar, o problema é dele ..
    Brasileiro, o sujeito com mais culpa no cartório desse mundo ..

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      Pedro 30 de março de 2019

      A corrupção tem muito haver..se o dinheiro arrecadado com multas e pedágios fossem investidos realmente em manutenção de rodovias e sinalização, teríamos umas das maiores e melhores vias do mundo.
      Isso sem falar em impostos, IPVA e etc
      .

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        Solano Matoso 28 de julho de 2019

        Pra quem enche o cu de droga e pinga e depois vai dirigir, a manutenção das estradas não faz diferença nenhuma pois o risco de acidente vem por uma coisa ou outra. A única esperança é o bafômetro alterando o destino do inocente que fica na frente de um traste desses.
        Arrume outra ..

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    Guilherme 21 de março de 2019

    Quero ver se vai ter essa lei pra esses políticos e policiais que usam cocaína, fumam seu cigarro.

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    Marcos de lima 21 de março de 2019

    Espero que com esse metodo acabe o exame toxicologico ja que nao tem o exame de alcoolemia

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    Nivaldo 21 de março de 2019

    Eu queria q rodas as pessoas tivessem a oportunidade de viajar pelo Brasil todo só para ver as condições q é as estradas pontes e muitas ruas desde país e vejam o quanto eles estão preocupadas com povo , uma malha viária congestiona s sinalização e o culpado é só motorista ,vai vendo.

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    Rodrigo 20 de março de 2019

    E mas eu so família e votei no bolsonaro pq acho que lugar de corrupto é na cadeia agora vão investir o dinheiro nosso em educação,saúde,segurança e pavimentação já já nosso país vai ta igual a lua cheia de buracos,político pra mim é um bando de desocupado só pensam em si mesmo e o próximo serve só pra paga imposto

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    Rodrigo 20 de março de 2019

    Não vejo mal nenhum em fumar maconha eu fumo e sou honesto não roubo ninguém e tenho minha empresa minha casa,meu carro com o suor de meu trabalho sou contra drogas e não considero a maconha como droca e sim um remédio pra estresse do dia a dia e controlador da minha pressão alta

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      Solano 21 de abril de 2019

      Puxar fumo não tem nada a ver com o uso terapeutico. Puxar fumo nunca curou porra nenhuma, apenas relaxa como qqer outra droga.
      Relaxar qqer outra droga consegue.

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        Thainan 29 de abril de 2019

        Cheira cocaína pra ver se você relaxa ô mongol, não seja ignorante

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        Matheus 16 de junho de 2019

        Solano, o cara mais ignorante da internet, KKKKKKJ não tem uso terapêutico?? Tem certeza?
        Ignorante, se vc soubesse como as coisas funcionam desse lado que vc julgou seria diferente, meu padrinho, alcoólatra a 12 anos, agora está controlando o vício químico do maldito álcool com maconha.
        Logo a maconha, logo ela né kkkk.
        Ignorância

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        Solano Matoso 28 de julho de 2019

        Matheus, o sujeitinho mais burro da internet repetindo tudo que outros da tua mesma laia falam, típico mané de esquina com papinho de titio bebum como verdade absoluta …Não existe nenhuma referencia idônea de valor reconhecido creditando atividade terapêutica á cannabis no uso recreativo… Nenhuma fumaça tragada pro organismo comprovar curar ou tratar alguma coisa até hoje… Não existe referência científica idônea corroborando benefícios com fumaça de cannabis no organismo.
        Puxar fumo tem o mesmo efeito psicoativo que o alcool e outras drogas entorpecentes..Apenas fazem relaxar e se sentir bem, mas não curam porra nenhuma.. E assim como ocorre com o alcool e outras drogas (morfina..), o uso contínuo e descontrolado gera a dependência …
        Puxe teu fumo a vontade, mas deixe a ciência pra quem é da ciência. 2.o grau não é suficiente pra embasar nada..

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      Solano 28 de julho de 2019

      Matheus, um burro tapado se apoiando no padrinho bebum como respaldo pra dizer que puxar fumo cura alguma coisa ..kkkk
      O uso terapeutico e reconhecido da cannabis está agregado ápenas á extração das substancias CANABIDIOL (CBD) e TETRAIDROCANABINOL (THC) presentes em sua forma original, cuja ação se dá somente como substancias isoladas e formuladas por processos farmacêuticos que comprovam de forma idônea e reconhecida a sua eficiencia…
      Puxar fumo tem o mesmo efeito psicoativo que o alcool e outras drogas entorpecentes fazendo relaxar e se sentir bem, mas não curam porra nenhuma.. E assim como ocorre com o alcool e outras drogas (morfina..), o uso contínuo e descontrolado gera a dependência …
      Puxe fumo a vontade, babacão …Mas deixe a ciência cia pra quem é da ciência. Só 2.o grau não basta..

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        Marcelo Creme 30 de agosto de 2019

        *
        Tudo é uma variável quando se trata da cannabis, existem aproximadamente 80 mil especieis que tem quantidades variadas de CBD e THC. A forma de consumir pouco importa, a substância estará presente igualmente. E a propósito ninguém nunca morreu de maconha.*

        *EDITADO

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        Solano Matoso 7 de novembro de 2019

        Marcelo Creme, de onde vc tirou isso que a forma de consumo pouco importa ?
        Vc sente algum efeito do alcool qdo toma caldo de cana ? Pqe vc não fica bêbado, se o alcool é extraído da cana ?
        Fumaça transfere somente a atividade psicoativa, além de outros efeitos crônicos que toda combustão fornece.
        Fumaça (aquela da combustão) nunca reduziu ou curou algum mal, a ação terapeutica da cannabis se dá somente com as substancias puras e isoladas. O resto é interesse por puxar fumo, e mais nada.

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    Daniel Bernardes 20 de março de 2019

    O DNER, DETRAN E OS OUTROS ÓRGÃOS “INCOMPETENTES PODERIAM INVESTIR MELHOR OS RECURSOS ARRECADADOS, EM SINALIZAÇÃO, MELHORIA NAS SINALIZAÇÃO ENTRE OUTROS… ISSO É SO MAIS UMA FORMA DE LICITAR EQUIPAMENTOS SUPERFATURADOS, QUE SERÃO USADOS POR ALGUNS MESES…E DEPOIS PARAM…. DEIXEM OS MACONHEIROS EM PAZ…LEGALIZE JÁ…
    MACONHA E MEDICINAL E JA ESTA MAIS QUE NA HORA DOS COCHINHAS ABRIREM O OLHO PARA A REALIDADE DO BRASIL…

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      Solano Matoso 21 de março de 2019

      Puxar fumo não tem nada a ver com o uso terapeutico. Puxar fumo nunca curou porra nenhuma
      Ignorante..

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        leandro sousa 23 de março de 2019

        Acho q ta enganada solange!

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      Solano 28 de julho de 2019

      Leandro Souza, puxar fumo tem o mesmo efeito psicoativo que o alcool e outras drogas entorpecentes..Apenas fazem relaxar e se sentir bem, mas não curam porra nenhuma.. E assim como ocorre com o alcool e outras drogas (morfina..), o uso contínuo e descontrolado gera a dependência …
      O uso terapeutico e reconhecido da cannabis está agregado ápenas á extração das substancias CANABIDIOL (CBD) e TETRAIDROCANABINOL presentes em sua forma original, cuja ação se dá somente como substancias isoladas por processos farmacêuticos que se garantem mais ..
      Existe medicamento no mercado legal a base de CBD e THC, único recurso idôneo e comprovado para a verdadeira ação terapeutica….

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    Jeniffer 20 de março de 2019

    Gente é verdade ? Acho que não ?

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    Marcelo 20 de março de 2019

    “Art. 165. Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência” alguém conseguiu comprovar que maconha causa dependência ? Pelo que eu saiba, até o momento não …

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      Solano Matoso 21 de março de 2019

      Se não causa dependencia, qual o teu problema em deixar de puxar fumo pra dirigir ?

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        Picles no bolsorabo 24 de março de 2019

        Simplesmente não querer parar de puxar fumo! Simples, né?

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    mauricio campesatti 20 de março de 2019

    So quero saber se os politicos antes de exercerem suas funções tambem vão fazer os testes tambem ,pois eles são mais perigosos que os motoristas eles matam muito mais pessoas so com uma caneta pq n7m aceita meu comenyario

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      virgulino 22 de março de 2019

      quero ver eles pegarem o Aécio no volante agora como vai ser kkkkkkkkkkkkk

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    mauricio campesatti 20 de março de 2019

    So quero saber se os politicos antes de exercerem suas funções tambem vão fazer os testes tambem ,pois eles são mais perigosos que os motoristas eles matam muito mais pessoas so com uma caneta

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    mauricio campesatti 20 de março de 2019

    So quero saber se os politicos antes de exercerem suas funções tambem vão fazer os testes tambem ,pois eles são mais perigosos que os motoristas eles matam muito mais pessoas so com uma caneta

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    Eliezer filho 8 de março de 2019

    Vocês só fazem leis pra acabar com o trabalhador,eu quero ver vocês fazerem alguma coisa pra acabar com o previlegio de vocês, pois pra prejudicar os trabalhadores e motorista vocês fizeram demais…em vez disso por que não aumenta o piso do salário dos motoristas?

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      Solano Matoso 21 de março de 2019

      Deixar de puxar fumo prejudica tanto assim o trabalhador ..? Porra…

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    Fernando 4 de março de 2019

    Hahaha Piada! Hoje, com a lei seca, pegam a galera embriagada e não fazem nada! Quando resolverem implantar isso aí (2057) não vai dar em nada também! A lei não sai do papel!

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    André Gislei Hostin 27 de fevereiro de 2019

    Com isto já podem dar fim no exame toxicológico para renovação de CNH categorias C, D e E.
    Hoje é só ficar uns meses sem usar, fazer o exame, renovar a carteira e depois pode dirigir drogado por mais de 4 anos até a próxiam renovação.
    É só para dar dinheiro aos laboratórios!
    O correto é pegar quem está dirigindo sob o efeito de drogas e bebidas e não quem us no final de semana e dirige “limpo”.
    Além disto, tem vários laboratórios forjando exames.

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    C Cláudete Silvério 27 de fevereiro de 2019

    Brazil só tem drogados ladrões e incompetência

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      Thainan 29 de abril de 2019

      narquia bicho

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    gilberto 26 de fevereiro de 2019

    so sei uma coisa muita gente vai ter andar de onibus rsrsrs

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    Sol 25 de fevereiro de 2019

    Demorou, só falta ser obrigatório, se continuar como está, faz se quiser, não vai adiantar nada.

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    Fabio 24 de fevereiro de 2019

    Foi criado por brasileiras, então não de crédito a outra nação, ou estou enganado

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    Augusto 24 de fevereiro de 2019

    Café tbm entra nessa? Barbitúricos?

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    airton 21 de fevereiro de 2019

    Satisfaço senhores(a) infelizmente a maioria das leis no Brasil são para o trabalhador se lasca, é cruel mas é bom pra corja de safado que decreta essas leis.

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    Fernando 13 de fevereiro de 2019

    Só quero saber se esse governo vai prpor algum prpjeto pra acabar com os privilegios dos políticos. Porque ate agora é só reforma pra fuder o trabalhador.

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      Rosali 19 de fevereiro de 2019

      N verdade ele nao trabalha sozinho. E nao foi ele quem decidiu sobre a previdência, tem uma bancada para aprovar. Por isso na próximas eleições precisamos limpar o resto da Esquerda

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      Jose esdras 24 de março de 2019

      Ler e pesquisar a PEC que tem 66 páginas antes de escrever idiotices , mas adiantando que SIM , tanto que varios ex senadores que não se reelegeram já pediram a aposente a partir da aprovação o teto e 5839,75 pra TODOS

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      Paulo 24 de março de 2019

      Pra fazer lei pra o trabalhador e com eles mesmo e 1 lugar pra motorista caminhoneiro pra eles e tudo drogado isso e so pra comer dinheiro e enganar o povo inguanto isso estão mamando na teta

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      Joao Canavieiras 5 de abril de 2019

      Aposto que esse aparelho não funciona, pois ouvi falar que se usar um tal de vaporizador de ervas para fumar, esse aparelho não detecta. eu comprei um desses na Beckelite.

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